A farsa da estatização (total) do ensino

Por João Pedro Gomes Barbosa*

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Um desejo muito comum entre professores de ciências humanas, principalmente de geografia, história e sociologia, é a inserção da classe média no ensino público. O que isso significa? O fim da educação privada seguido pela total estatização do ensino. O objetivo deste artigo é demonstrar, a priori, a falibilidade desse modelo, demonstrar como isso iria agravar a já concreta crise da educação e refutar os argumentos a favor dessa catástrofe utilizando matemática básica e conhecimento econômico apriorístico.

Bem, primeiro é preciso entender o principal argumento do defensor desse modelo. Este consiste em afirmar que a classe média possui uma forte importância política e, devido a isso, uma vez que a classe média consumisse o ensino público (ensino médio e fundamental), este por sua vez teria um ensino melhor do que o que vemos hoje. Isso se daria graças à pressão política exercida pelos membros da classe média, que, demandando um serviço melhor, conseguiria conquistá-lo através da pressão exercida aos membros do governo encarregados de prover a educação.

Antes de explicar a falácia desse argumento, é preciso demonstrar através das leis econômicas como mais consumidores de serviços públicos é proporcionalmente igual a menos qualidade dos respectivos serviços. Primeiramente imaginemos uma padaria pública; sob impostos ela é capaz de produzir 100 pães ao dia e possui 50 consumidores, ou seja, cada um consegue comer 2 pães por dia. Além dela, existem outras padarias, todas privadas, que alimentam o resto da cidade; os consumidores privados totalizam 50 pessoas, e estes comem a quantidade de pães que querem, as vezes 2, talvez 3 ao dia. Porém os pães privados têm melhor qualidade que os públicos, já que eles precisam cativar consumidores, competindo no mercado. Se os pães privados tivessem a mesma qualidade dos públicos, não existiriam grandes incentivos para comprá-los, já que a padaria estatal é custeada pelo estado para manter custo 0, enquanto as privadas tem um custo > 0.

Agora nossa cidade fictícia está delineada. Tudo acontece normalmente até que um dia, pelo motivo X (normalmente político), se encerram todas as padarias privadas. As pessoas, habituadas a comerem pães pela manhã, se dirigem todas à padaria pública. Após longas filas, finalmente todas as 100 pessoas pegam 1 pão cada. Agora perceba: isso causou uma piora da qualidade do serviço para os consumidores antigos, que antes comiam 2 pães e hoje comeram apenas 1, ficando com fome. Ao mesmo tempo, os consumidores da via privada também estão insatisfeitos, seus antigos cafés-da-manhã eram mais saborosos e maiores. Todos os cidadãos da cidade estão agora tristes. Com tanta insatisfação, eles se unem e escrevem uma carta ao prefeito, ordenando mais pães da padaria. O prefeito então faz o que pode, no dia seguinte existem 150 pães. Após longas filas, cada um come 1,5 pão. Continuando em situação pior que a de dois dias atrás, eles decidem mandar mais uma carta ao prefeito. Ele então por sua vez responde que vai dar seu jeito. No dia seguinte existem 200 pães; após longas filas, cada pessoa come 2 pães novamente. Embora insatisfeitos com a qualidade do trigo, os consumidores privados tendem a se contentar. Durante a tarde, porém, os habitantes que frequentaram o hospital público percebem falta de recursos.O prefeito havia repassado recursos do atendimento emergencial para a compra de trigo.

O que essa pequena história nos mostra? Que não podemos consumir mais sem produzir mais, e que cada consumidor de um serviço público está consumindo algo previamente produzido. Ou seja, para cada consumidor extra, menor a quantidade disponível aos demais. Diferentemente do serviço privado, que reinveste os ganhos para ampliar sua oferta, o serviço público “grátis” (pago com impostos) não tem ganhos, somente custos. Como famosamente Bastiat pôs, um economista deve ter em conta “O que se vê e o que não se vê”.

Para desconstruir essa visão basta apenas esse argumento, sem levar em conta argumentos mais subjetivos, como padronização do conhecimento, doutrinação estatal, eficiência da alocação de recursos entre administração estatal e privada, corrupção, incentivos de mercado e burocracia. O leitor contrário à minha posição pode ficar furioso com minhas constatações; todavia, eu tenho o mesmo desejo do leitor de melhorar o ensino, eu também desejaria que esse modelo funcionasse, porém não tenho essa convicção, e para você que a tem me resta dizer: “Mas essa convicção apenas intensificaria a tragédia se ficasse demonstrado que aquilo que nos prometiam como o caminho da liberdade era na realidade o caminho da servidão”¹.


 

¹ – Frase do livro O Caminho da Servidão, de Hayek, F.A., disponível em português em: <http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=31&gt;

* João Pedro Gomes Barbosa é Estudante, austrolibertário, inimigo do estado, coordenador local do EPL-RJ e criador de conteúdo da página Zoeira Ancap.

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