Opinião: Protecionismo: Exemplo histórico de como os pobres ficam mais pobres

por Ryan Dutra

 

Mais antigas que o próprio capitalismo, as relações comerciais entre os indivíduos, sejam por meio do escambo ou – mais recentemente – pelas transações de compra e venda, talvez sejam o embrião de todo o sistema econômico moderno. Esse tipo de relação existente proporcionou um salto sem precedentes à humanidade como um todo. Um cidadão A, por exemplo, que vivesse na Inglaterra do séc. XVIII e dispusesse de alguns poucos fatores de produção, tais como um pedaço cultivável de terra, teria certa facilidade para produzir trigo, por exemplo, dada a facilidade deste tipo de fabrico na região naquela época. A mesma facilidade, porém, não era tida na criação de, por exemplo, gado bovino para a obtenção de carne e laticínios, atividades essas mais propensas ao continente europeu. Para o cidadão B, pequeno pecuário residente na França, a obtenção de grãos como o trigo torna-se bem mais dispendiosa e demorada do que para o cidadão A, tendo em vista que seu clima e solo não lhe proporcionam maior aproveitamento dessa cultura como para os ingleses.

A essa altura da pequena anedota, o leitor mais atento talvez já tenha identificado a propensão para que as personagens comerciem seus excedentes, os frutos de seu labor, entre si, dado que ambos os indivíduos, tanto o A quanto o B,  se beneficiariam disto mutualmente.

Imagine, agora, que o produtor B, aquele que, por algum motivo, não tinha à sua disposição os devidos fatores de produção para a produção robusta de trigo, desenvolva um novo método de produção para este grão. Um método que minimiza os efeitos do clima francês inadequado e do solo inapropriado em detrimento do clima e solo inglês, e que, além disso, diminui os custos da produção, tornando o produto mais barato no mercado.

Agora, como todos esperam, os cidadãos franceses podem se beneficiar do trigo em abundância e, ainda por cima, mais barato.
Com tamanha prosperidade e almejando uma maior lucratividade, o indivíduo B, ao perceber o maior preço do trigo produzido e vendido na Inglaterra, passa a exportar uma parte de sua produção à ilha britânica, esperando, com isso, desbancar os concorrentes ingleses em seu próprio território, dado que os consumidores ingleses sem sombra de dúvidas preferirão o produto mais barato, o que lhe deixaria mais satisfeitos e com maior renda sobrando para outros usos.

Imagine, agora, que o cidadão A, notando a enorme ameaça para si, junte-se com outros produtores de trigo e formem um conluio, uma  aliança, arranjo ou coligação que tente exercer influência sobre o Parlamento Britânico, para que este impeça a entrada dos grãos franceses na ilha.

Os produtores poderiam alegar, para fim de seu objetivo, uma série de coisas; entre elas que suas culturas são responsáveis por centenas de empregos e que, com sua falência, o país atravessaria um período marcado pela marginalidade e pelo desemprego; ou, quem sabe, alegassem que os grãos franceses eram de péssima qualidade, o que, segundo eles,  justificava os preços mais baixos, e que, dada essa situação, o governo deveria proteger seus cidadãos das mazelas estrangeiras; ou, quem sabe ainda, eles simplesmente requereriam um favor do parlamento, já que muitos deputados ali presentes eram fazendeiros ou a eles deviam alguma bondade.

E se, no fim das contas, fossem levantadas enormes restrições para a entrada desses produtos no país, beneficiando, assim, a classe dos produtores ingleses de trigo?

O ano era o de 1815, quando deu-se o grande debate ao redor das chamadas Corn Laws ( Leis dos Cereais ) que visavam a proteção dos plantadores de grãos, especialmente o trigo.

Durante as Guerras Napoleônicas, uma vez que não era possível importar trigo da Europa –   tomada pelas forças francesas – o preço do grão subiu na Grã-Bretanha. Consequentemente, muitos latifundiários aumentaram a área dedicada a lavoura em suas terras. Porém, quando a guerra começou a perder força e os produtos estrangeiros voltaram a entrar na ilha, o preço do trigo caiu. Sendo assim, os latifundiários, que também controlavam o parlamento, aprovaram as Leis dos Cereais no fim da guerra a fim de restringir a importação de trigo e estabelecer um preço minimo para o grão. Essas leis protegeram os agricultores, mas também elevaram o preço do pão para além do que os mais pobres podiam pagar, numa época em que soldados e marinheiros que retornavam ao país não conseguiam emprego.

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O Parlamento de Londres fez uso, assim, de um programa protecionista, i.e., um conjunto de medidas tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas, reduzindo e dificultando ao máximo a importação de produtos e a concorrência estrangeira.
A essa altura, essa já era uma política comercial muito utilizada pelos ingleses desde o Período Elisabetiano, quando os legisladores começaram a adotar a doutrina mercantilista, na qual vigorava o pavor pelos produtos importados, dada a crença de que um país deveria preservar sua reserva de ouro.

Sob esse contexto aparece a figura de David Ricardo, um economista londrino que, apesar de ser um proprietário rico, opôs-se com vigor às Leis dos Cereais.

Afirmou que as leis empobreceriam a Gra-Bretanha, ele elaborou uma teoria que seria o esteio de quem quisesse justificar o livre comércio entre os países

Segundo Ricardo, a prática protecionista, além de contribuir para o aumento geral dos preços dos alimentos no mercado interno, teria ainda o efeito perverso de ajudar a concentrar a renda nas mãos dos setores mais atrasados da economia, controlados pela nobreza rural, às expensas daquele mais produtivo, formado pelos industriais, comerciantes e trabalhadores fabris das cidades.

Logo em seguida, tendo por base os trabalhos de Smith, começou a trabalhar no conceito de Vantagem Comparativa, introduzido pelo mestre escocês, no qual a diferença entre dois países quaisquer – sejam diferenças climáticas, geológicas, culturais, ou até mesmo políticas e legislativas – fazia com que eles produzissem coisas diferentes melhor que o outro, e que, assim, ambos se beneficiavam do comercio, especializando-se naquilo que faziam melhor, vendendo o excedente e comprando o que do outro era de melhor.

E é esta a razão pela qual o comércio internacional é benéfico para todos os países que nele participam, qualquer que seja o estágio de desenvolvimento das respectivas economias, justificando a redução e abolição das barreiras alfandegárias limitativas ao livre comércio.

Entretanto, de pouco serviu a crítica dele ou a observação feita pelo filósofo liberal John Stuart Mill para quem “barreiras tarifarias são principalmente injuriosas para os países que as impõem”.

Dominando o sistema eleitoral, fechadíssimo naquela época – circunscrito aos muito ricos e a alguns poucos remediados – , os parlamentares obrigaram o povo inglês a pagar caro pelo preço do pão (80 shillings por ¼ de farinha). A reação antiprotecionista deu-se somente um quarto de século depois, em 1839 na cidade de Manchester, berço da revolução industrial inglesa, quando Richard Cobden fundou a ACLL (Anti-Corn Law League) apontando à opinião pública o desrespeito daquelas leis que privavam o consumir de bens mais baratos, e que tornavam os pobres mais pobres e os ricos mais ricos. Ele percorreu a ilha denunciando as perdas que o consumo em geral sofria porque os trabalhadores e a população urbana em geral pagava muito caro pelo pão de cada dia, sobrando nada para adquirir outras coisas.

Infelizmente, após muitos anos, inúmeras economias abandonaram a visão ricardiana básica sobre o comércio, preferindo, assim, privilegiar algumas classes internas de empresariado.

Economistas como Eli Hecksher, Bertil Ohlim, Stinglitz, Paul Krugman e, principalmente, Friedrich List contribuiram muito para que hoje vivêssemos em um mundo amante do Estado, que adquiriu pavores da livre transação comercial. Falácias de que restrições à importação ajudam a criar e fortalecer a indústria nacional,  de que a proteção à industria gera diversificação econômica, e de que os ricos empobrecem os mais pobres quando realizadas as transações não passam de argumentos vazios que tentam esconder o real horror do protecionismo, independentemente da intenção de quem ele aplica: Os pobres ficam cada vez mais pobres, tento negados seus direitos de liberdade comercial; e os ricos, tendo exercido enorme influência junto aos legisladores, ficam cada vez mais ricos.

Em algum artigo próximo trataremos desses teóricos, rebatendo suas criticas ao livre comercio entre as nações e estabelecendo para nós uma certeza irrefutável.
Até Logo.


 

Ryan Dutra estuda Economia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

 

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