Opinião: O anarquista dentro de cada brasileiro

por Ricardo Alonso

Convém que as pessoas da nação não entendam nosso sistema bancário e monetário, porque se o soubessem, eu acredito que haveria uma revolução antes de amanhã de manhã.” – Henry Ford

 

wpid-unnamed-5.jpg.jpeg“Nós?! Anarquistas?! As pessoas querem ordem! EU quero ordem… *Insira aqui sua versão do conto mágico do contrato social*. É para o bem de todos!”

Será mesmo que todos querem o Estado? O governo reflete a verdadeira vontade do povo? O que é o “anarquista dentro de cada brasileiro”?

Para explicar isso, se comprometa a realizar um experimento mental comigo durante alguns minutos. Imagine que, ao invés do formato de IOF, IR, IPTU, dentre outros impostos (outros 89, pra ser exato), recebêssemos em nossas casas uma conta única do governo em que ficasse explicitado para que finalidade seria destinada cada centavo do “contribuinte”. Exatamente como em uma conta de restaurante.

Você abriria a sua conta e se depararia com este tipo de informação (valores anuais):

– “Fundo Partidário — R$17,00” (aprox. considerando os R$850mi aprovados para o fundo em 2015).

– “Gastos Militares — R$1978,00” (aprox. considerando os US$31,7bi, segundo o SIPRI).

– “Publicidade de empresas estatais (Petrobrás, Caixa, BB…)” — R$30,00 (aprox. considerando os R$1,5bi gastos no ano passado).

– “Porto em Cuba” — R$99,85 (aprox. considerando o montante de US$1,6bi destinado a isso).

Transparência é algo que nosso governo tem (até certo ponto, obviamente, não me crucifique), no sentido de que esse tipo de informação é acessível. Mas o brasileiro médio não fica conferindo tudo o que mudou nas leis orçamentárias do seu governo de um ano para o outro, ou tem ideia do quanto cada número daqueles, de fato, impacta na sua vida. Ele está muito ocupado trabalhando cinco meses do ano para pagar seus impostos.

Agora, qual seria o impacto da informação sobre os gastos públicos chegando em forma de conta na residência desse brasileiro médio? Revolta. Não revolta como temos hoje, em que o sujeito, sexta-feira bebendo com os amigos, diz algo como: “E esse governo, hein? São uns sem vergonha…”. Seria revolta do tipo: “O QUE?! EU TÔ PAGANDO 30 REAIS PRA FAZER PROPAGANDA DO BANCO DO BRASIL?! EU NEM USO ESSA PORCARIA!”.

Nem de longe um número em uma manchete como “R$200mi foram para setor tal” tem o mesmo impacto na vida de qualquer indivíduo quanto uma conta que ele receba em casa dizendo que ele deve R$99,85 para pagar uma obra em outro país qualquer.

O brasileiro ruminaria diariamente coisas como, por exemplo, se esses R$1978,00 de gastos militares não seriam mais bem aproveitados melhorando seu plano de saúde, comprando um videogame para seu filho, e ainda sobrando muito para várias cervejas no fim de semana (só pensando nesses gastos militares).

O anarquista em cada um dos brasileiros é o que, uma vez em contato com estas informações, se revoltaria. Se revoltaria de uma maneira tão intensa que a “arma na sala”, uma vez completamente escondida pela propaganda, ficaria em evidência.

A “arma na sala” nada mais é do que a violência intrínseca em toda cobrança de impostos e em todo processo legislativo de modo geral. Quando estamos discutindo soluções para problemas sociais, a conversa é pacífica até o momento em que um dos lados começa a defender o Estado, e no momento em que esta pessoa pede por intervenção estatal, ela está colocando a “arma na sala”, geralmente sem se dar conta.

Quanto mais o indivíduo se opõe aos gastos do governo, mais essa violência, que sempre esteve ali, fica explícita para ele. Se todo brasileiro recebesse este tipo de conta em casa, enxergaria a arma que o Estado aponta diariamente para ele.

“Mas e os pobres?! Eles PRECISAM do Estado!!” Não esqueci dos pobres. Para falar sobre isso, deixemos nosso experimento mental de lado um pouco e entremos um pouco em contato com a realidade tributária brasileira.

A maioria da tributação brasileira é efetuada de maneiras indiretas, formato esse que incide sobre todos de maneira relativamente homogênea, porém, tendo muito mais impacto sobre os mais pobres, criando uma redistribuição regressiva de renda do pobre para o rico. Em outras palavras, são os pobres quem mais pagam impostos em nosso país. Se os pobres precisam do Estado? Eles PRECISAM de redistribuição regressiva?! Obviamente que eles seriam os primeiros a parar de pagar os impostos, se pudessem, e com toda razão do mundo!

Todavia, em um Brasil onde todos (e principalmente a maioria pobre) enxergariam a “arma na sala” do estatismo, ainda haveriam pessoas que defenderiam o Estado e diriam que apesar de revoltante, este seria um “mal necessário” e fundamental para a coesão e a justiça social. Estes são os “verdadeiros estatistas”, e para estes eu gostaria de utilizar um argumento diferente.

Todos nós, com pouquíssimas exceções, acreditamos em liberdade de expressão e liberdade de consciência. Mas ter a liberdade de pensar de uma determinada maneira, por si só, não é nada sem a liberdade de se agir de acordo com essa crença. Exemplo: O que significa ter a liberdade de ser de esquerda se, ao mesmo tempo, é proibido protestar contra privatizações? Nada. Se você não pode agir como alguém de esquerda, então o seu suposto direito de ser de esquerda não significa NADA.

Ou seja, se você é realmente a favor da liberdade de consciência, você tem de ser a favor de que as pessoas possam agir de acordo com o que elas pensam. Do contrário, este primeiro direito é ilusório; uma farsa/demagogia.

Voltando a um dos exemplos anteriores, se você deseja gastar seus R$99,85 com o porto em Cuba, vá em frente! Escreva um cheque pro Joaquim Levy! Defendo a sua liberdade de achar isso o máximo e de agir de acordo com essa crença. Eu nunca, nem sequer por um segundo, imaginaria em usar de violência para te privar desse direito. Mas… você estenderia a mim essa mesma cortesia? Quero dizer… Se eu for contra dar meus suados R$99,85 para o porto cubano, você me obrigaria a pagar por isto? Se você é a favor da liberdade de consciência, me deixaria agir de acordo com o que penso; me permitiria ficar com meu dinheiro.

Poucas pessoas realmente te obrigariam a pagar por algo a que você se opõe fortemente. Menos pessoas ainda seriam aquelas que te prenderiam caso você se recusasse a pagar. E menos ainda seriam as que atirariam em você por resistir à prisão. E ainda assim temos o Estado, que nada mais é do que tudo isso junto, misturado, institucionalizado e incrustrado em nossa cultura de uma maneira inacreditavelmente bizarra. É a “arma na sala” da qual nunca falamos, apesar desta ser o principal alicerce do estatismo.

Em suma, sim, existe um anarquista dentro da grande maioria das pessoas. Podemos mimetizar a célebre frase de Henry Ford dizendo que “Se as pessoas soubessem no que exatamente é gasto cada um de seus centavos, teríamos uma revolução amanhã de manhã”. Já quanto aos que seriam “verdadeiros estatistas”, mesmo após toda argumentação sobre liberdade de consciência, não me preocupo muito com estes, pois em uma sociedade livre, estes seriam somente alguns criminosos apontando armas e ameaçando outras pessoas, e seriam punidos da maneira adequada.

 

Notas:

[1] Contas considerando que os principais impostos seriam pagos pelo “chefe de família” e na situação hipotética de tributação inteiramente direta e em formato de “conta”. Considerando também que a média de pessoas por família seria de aproximadamente 3,77.

[2] Dados provenientes do orçamento federal oficial para 2015, do SIPRI [Instituto internacional de estudos sobre paz de Estocolmo (http://milexdata.sipri.org/result.php4) ], e da consolidação de relatórios da secretaria de comunicação social da presidência da república (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/12/1563460-gasto-de-estatais-com-publicidade-sobe-65.shtml)


 

Ricardo Alonso é Coordenador Local do EPL-RJ, estudante de Psicologia (UFRJ) e editor do portal anarcocapitalismo.com.br.

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