Os indígenas precisam de propriedade privada

por Bruno Cavalcante

 

Capitalismo pode ser caracterizado como um sistema baseado em propriedade privada por meio da ocupação original e transferência através de contratos. Isso quer dizer, ao misturar o seu trabalho e estabelecer um nexo objetivo com a terra e demais bens naturais que nunca haviam sido trabalhados você adquire como sua propriedade, só deixando de ser seu através de contratos assinados entre indivíduos ou doações voluntárias.

Os povos indígenas do século 21 são sistematicamente coagidos pelo governo brasileiro, mesmo governo que alega defender a propriedade, porém adquire bens não através da apropriação ou contrato, mas através da ameaça de violação do seu direito de propriedade(impostos). Com os índios não é diferente, muitos desejam trabalhar, construir e produzir para abastecer mercados locais e com isso poderem adquirir outros bens que são escassos, através de contratos. O órgão estatal responsável por preservar a cultura indígena é a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), por diversas causas e sendo uma delas manter os empregos dos burocratas estatais e os gordos subsídios, essa organização acaba tendo a função de evitar que indígenas trabalhem, produzam para o mercado e até mesmo tenham sua propriedade da terra e de seus corpos.

Como os índios poderiam ter o direito de propriedade se não lhe é permitido se apropriar originalmente de um espaço de terra nunca usado e ali trabalhar para o comercio (trocas de mercadorias via contrato), o comercio é uma atitude pacifica e que tende a melhor atender as necessidades de todos. Com todas as restrições, os indígenas ficam privados de tecnologia e de direitos básicos humanos, como o direito à liberdade e a sua auto-propriedade.wpid-kaiowa_percursodacultura_flickr.jpg

Só em 2014 o governo brasileiro gastou mais de 674 bilhões com a FUNAI, esse órgão retrogrado e que viola o direito de livre contrato dos índios brasileiros (alegando estar preservando a cultura indígena eles são proibidos pela FUNAI de participarem de mercados e com isso ficam dependentes de assistencialismo estatal). É importante deixar claro que a função do mercado não é acabar com a cultura indígena, tendo visto que o mercado só funciona com trocas voluntárias e pacificas, os índios tendo o seu direito de propriedade privada sobre si mesmo(o mais básico direito de propriedade privada) lhes possibilita viverem em comunidade e se assim desejarem, possuir propriedade comum da sua caça, agricultura e terra, porém as medidas estatais violam o direito de propriedade privada, impedindo que os indígenas possam decidir o que é melhor fazer com a sua própria vida, um bem escasso e que foi apropriado originalmente. Tudo isso que vemos como reservas indígenas, devemos ver como zoológicos humanos!

Somente os direitos de propriedade bem estabelecidos podem impedir que seres humanos se usem da coerção para conseguir bens, nossa atual sociedade não admite a propriedade privada como concebida pelos direitos naturais(que regem o capitalismo), pelo contrário, o governo brasileiro toma para si de forma totalmente arbitraria e nominal todo o território nacional(sem nunca ter misturado qualquer trabalho) e vende títulos de propriedade para quem estiver disposto a pagar seus valores altíssimos, de uma propriedade que nem sua é, com isso torna possível que uma pessoa se “aproprie” de um longo espaço de terra, que muitas vezes nem foi ao lugar(nunca houve uma apropriação original para haver transferência via contratos). Por esse motivo é muito comum vermos enormes pedaços de terra em zonas rurais no Brasil e que nunca foram sequer visitadas pelos “donos”, isso serve para criar uma escassez artificial da terra e consequentemente os preços sobem, impedindo que pessoas pobres e mais necessitadas possam se apropriar originalmente de qualquer lugar. Bem, isso não é capitalismo como exposto acima, os indígenas e todos os demais povos do Brasil e do mundo precisam de livre mercado para poderem seguir seus próprios fins, sem sustentar parasitas que sobrevivem do roubo de quem produz.

 

 

E para entender sobre a relação FUNAI X indígenas acesse: http://congressoemfoco.uol.com.br/…/indios-e-funai-nao-fal…/


 

Sobre o autor:

Bruno Cavalcante é estudante de economia na PUC-SP e anarcocapitalista.

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