A estratégia libertária da secessão!

por Bruno Cavalcante

Suponhamos que existe um país chamado Ruritânia, onde as pessoas pagam(são obrigadas) uma quantia impensável de 40% de impostos sobre tudo o que produzem e consequentemente é demasiado caro produzir, visto que somente 60% será do produtor. Como o governo se apropria de 40% dessa riqueza produzida, os impostos são o meio estatal de transferir riqueza de quem produz para quem não produz. Essa transferência de bens de quem produz para quem não produz de forma não contratual é chamada de socialismo nos meios libertários[1]. Então a Ruritânia tem um órgão central que redistribui riqueza de um individuo que produz para outro que não produz, ou seja, aumenta os custos do produtor e diminui os custos do não produtor, isso consequentemente traz uma queda relativa na produção, um encarecimento nos preços dos bens produzidos, um aumento relativo dos não produtores e uma queda geral no padrão de vida. Na imagem abaixo entendam como se fosse um modelo simplificado de Ruritânia, onde há governo em todo o território, independente de onde as pessoas forem(dentro das fronteiras nacionais) estarão sob a mesma carga tributária. wpid-02.jpg Como libertários defensores da propriedade privada, devemos nos opor a essa violação clara que visa redistribuir títulos de propriedade, títulos esses que deveriam ser distribuídos pelo processo de mercado – dinâmico, voluntário e instantâneo. A melhor solução seria criar fronteiras políticas que impedissem ou pelo menos limitassem essa redistribuição de bens pelos meios coercitivos do estado. Isso quer dizer, criar a possibilidade de votar com os pés[2] e escolher morar em um lugar com menos ou nenhuma carga tributária ou regulação. Isso pode acontecer basicamente de duas maneiras: 1) A primeira e mais difícil de ocorrer, seria os moradores de um espaço territorial dentro das fronteiras nacionais declarar aquele espaço como privado das garras do estado, declarar secessão e a partir de então a gestão de todos os bens contidos seria privada e consequentemente poderiam adotar o modelo anarcocapitalista [3] ou algum outro que voluntariamente aceitem (o Exército Zapatista fez isso em Chiapas e decidiu por um modelo de propriedade comum). 2) A segunda maneira seria se basear na ideia de que um menor governo é menos prejudicial à propriedade privada do que um maior governo e com isso criar pequenos estados, como ilustrado na próxima imagem: wpid-03.jpgA ideia de criar pequenos estados, não pode desviar o foco libertário que é não ter estado, pois independente do seu tamanho ele viola a propriedade privada, é preferível um estado menor porém esse não é o fim libertário, essa luta por diminuir a atuação estatal tem que ser contínua, caso contrário estará defendendo modelos socialistas(de redistribuição maior ou menor de produtores/contratantes para não produtores/não contratantes). Na imagem acima o território de atuação política (não econômica – o processo de mercado entre as áreas continua ocorrendo normalmente) foi dividido em dois menores estados, e se as fronteiras ficarem abertas para a livre migração teremos uma ferramenta para abaixar impostos. Se cada estado tiver 6 pessoas para tributar, o interesse dele será atrair mais pessoas e com isso tributar um montante maior(como por exemplo a Suiça faz com o seu regime de exceção para estrangeiros desde 1862, a pratica gera mais de 22 mil empregos: http://goo.gl/nH7u45), consequentemente ele irá abaixar sua carga tributária em relação aos demais, só que isso ocorre em todos simultaneamente gerando uma concorrência entre os estados por uma maior população. Com isso, os impostos e consequentemente a violação da propriedade privada tende a cair rapidamente, e as pessoas irão começar a se mudar para diminuir os custos em produzir e assim os estados diminuirão cada vez mais os impostos. Por exemplo Porto Rico que em 2012 criou uma lei apelidada de “Sol, Areia e Imposto Zero” destinada a atrair americanos e investidores, a lei prevê imposto zero para ganhos de capital obtidos após a mudança e isenção de impostos locais sobre ganhos de dividendo e de juros. Cerca de 500 pessoas se inscreveram para a mudança e foram aprovadas, mais da metade já se mudou, houve um ganho de US$ 200 milhões no setor imobiliário. Assim como após a vitoria da presidente Dilma no Brasil o numero de brasileiros que migraram para Miami tem aumentado(http://goo.gl/MVWwBo) O próximo passo é reaplicar o mesmo remédio para o estado, novamente dividir. wpid-04.jpg Agora o que era Ruritânia se transformou em 4 estados independentes e que concorrem entre si por pessoas, caso todos saiam de um país o seu governo irá falir pois não tem ninguém para pagar impostos. Com isso os custos para produzir já quase não existem, os estados precisam abrir mão de seus programas e monopólios e com isso há uma grande abertura dos mercados, pois o estado consegue pouco dinheiro através dos seus meios coercitivos e com isso pretende somente manter sua estrutura em funcionamento (manter o emprego dos burocratas ineficientes). O passo para a abolição total é simplesmente em um estado os indivíduos começarem a declarar secessão individual, e proteger suas propriedades por meios contratuais e livres. Qualquer espaço poderá aplicar qualquer sistema desejado, tendo visto que os envolvidos precisarão concordar voluntariamente uma vez que a estrutura estatal já nem existe mais. O grande problema rumo a secessão individual são as barreiras para a migração, isso faz com que o povo esteja dentro de uma especie de gaiola e impossibilita a queda na carga tributária, consequentemente leva a uma maior violação da propriedade privada. A grande solução é não permitir ao estado o poder de decidir quem entra ou sai de um território, isso deve ser decisão dos donos das propriedades e não do estado (agressor institucionalizado de propriedade privada). wpid-05.jpg Por último, quando todas as barreiras políticas forem diminuídas até não haverem mais, somente haverá livre contrato, uma vez que não há redistribuição de títulos de propriedade. Caso alguém tenha interesse em viver uma vida em uma sociedade comunista, só precisa encontrar demais adeptos voluntários desse sistema e juntarem suas propriedades, isso seria legitimo. Essa queda nos impostos atrai investimento e consequentemente aumenta a qualidade de vida geral, veja alguns exemplos de como a carga tributária pode atrapalhar o crescimento de um país: “Segundo informações do mercado, estrangeiras como a H&M (de roupas) e Ikea (de móveis) desistiram de se instalar em território brasileiro, pelo menos a médio prazo. Entre os motivos estão a burocracia excessiva, a alta carga tributária (de mais de 35% do PIB), o complicado sistema tributário e os altos custos trabalhistas.” (http://goo.gl/QTxuV7) “O ator francês Gerard Depardieu decidiu mudar a sua residência fiscal para a Bélgica, onde pagará menos impostos, o que gerou uma onda de críticas. A decisão, também já tomada por milionários franceses, tem como objetivo escapar à taxa de 75% sobre o rendimento dos mais ricos criada pelo Governo de François Hollande.”(http://goo.gl/XJiWaC) “Ricos franceses ameaçam deixar o país se taxa sobre fortunas for aprovada”(http://goo.gl/DDOpfo) No final dos anos 60, princípio dos 70, no Reino Unido, a carga tributária era muito apertada para os mais abastados, com taxas que chegavam perto dos 90% do rendimento. Esta legislação fez com que muitos músicos e atores iniciassem um movimento a que mais tarde se chamou dos “exilados fiscais”. Desde os Rolling Stones, que abandonaram o país em 1971, a Rod Steward, Sean Connery, Michael Caine, Led Zeppelin, David Bowie, muitos foram os que partiram em busca de menores impostos.( http://goo.gl/nH7u45)


*Notas: 1 – “Definimos socialismo como uma política institucionalizada de redistribuição de títulos de propriedade. De forma mais precisa, socialismo é uma transferência de títulos de propriedade de pessoas que realmente utilizaram recursos escassos de alguma forma ou que os adquiriram contratualmente de pessoas que o fizeram anteriormente para terceiros, que nada fizeram com as coisas em questão e que nem as adquiriram formalmente por contrato.” Hans-Hermann Hoppe, Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo.   2 – “Extensificar a exploração – assaltando as pessoas – de um monopólio estatal, implica por si só uma intensificação, porque quanto menor o número de estados concorrentes – isto é, quanto maior o território do estado fica – menores são as oportunidades de se votar com os próprios pés, ou seja, migrar. E sob o cenário de um estado mundial, aonde quer que uma pessoa vá, a estrutura de impostos e regulamentações é a mesma. Ou seja, com a ameaça de imigração eliminada, a exploração monopolística irá naturalmente aumentar – quer dizer, o preço da proteção subirá e a qualidade cairá. ” O que deve ser feito, Hans-Hermann Hoppe.   3 – Ver O que deve ser feito, Hans-Hermann Hoppe(http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=95).


Bruno Cavalcante é estudante de economia na PUC-SP e anarcocapitalista

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Um comentário sobre “A estratégia libertária da secessão!

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