Direitos autorais: o motor da indústria?

por Frank Thadeusz

 

A Alemanha vivenciou uma rápida expansão industrial no século 19 devido à falta de leis de direitos autorais? Um historiador alemão argumenta que a proliferação massiva de livros, portanto de conhecimento, estabeleceu a base para o poder industrial do país.

O país todo parecia estar obcecado com a leitura. A paixão súbita pelos livros surpreendeu até as livrarias como um fato estranho e em 1836 levou ao crítico literário Wolfgang Menzel declarar os alemães como “um povo de poetas e pensadores”.

wpid-unnamed-2.jpg.jpegEssa famosa frase é completamente mal-interpretada”, diz o historiador econômico Eckhard Höffner, 44. “Não se refere a grandes clássicos da literatura como Goethe e Schiller”, ele explica, “mas ao fato que uma quantidade incomparável de material de leitura estava sendo produzido na Alemanha”.

Höffner pesquisou esse auge precoce de material impresso na Alemanha e chegou a uma conclusão surpreendente – ao contrário dos vizinhos Inglaterra e França, a Alemanha vivenciou uma explosão incomparável de conhecimento no século 19.

Os autores alemães escreveram incessantemente durante este período. Cerca de 14.000 novas publicações apareceram no ano de 1843. Se medido contra o número de habitantes daquele tempo, esse valor atinge aproximadamente o nível atual. Apesar de novelas também serem publicadas, a maioria dos trabalhos era composta por títulos acadêmicos.

A situação na Inglaterra era bem diferente. “Durante o período do Iluminismo e a emancipação da burguesia, vimos um progresso lastimável na Grã-Bretanha”, declara Höffner.

Nação Industrial Igualmente Desenvolvida

De fato, somente 1.000 novos trabalhos apareceram anualmente na Inglaterra neste período – 10 vezes menos que a Alemanha – e isso não aconteceu sem consequências. Höffner acredita que foi o mercado cronicamente baixo de livros que levou a Inglaterra, o poderio colonial, a perder sua vantagem no período de um século, enquanto o estado agrário subdesenvolvido da Alemanha cresceu rapidamente, tornando-se uma nação industrial igualmente desenvolvida em 1900.

Mais surpreendente ainda é o fator que Höffner acredita ser o responsável por esse desenvolvimento – na sua visão, não foi nada mais que as leis de direitos autorais. Estas leis foram oficializadas prematuramente na Grã-Bretanha em 1710, impedindo a disponibilidade desse “mar de conhecimento” no Reino Unido.

A Alemanha, por outro lado, não se preocupou com o conceito de direitos autorais por um bom tempo. A Prússia, então de longe o maior estado da Alemanha, introduziu uma lei de direitos autorais em 1837, mas a divisão contínua da Alemanha em pequenos estados significava que era praticamente impossível aplicar a lei através do império.

A pesquisa assídua de Höffner é o primeiro trabalho acadêmico a examinar os efeitos dos direitos autorais sobre um período de tempo comparativamente longo e baseado em uma comparação direta entre dois países. Suas descobertas causaram polêmica entre os estudiosos. Até agora, os direitos autorais eram vistos como uma grande conquista e uma garantia para um mercado florescente de livros. Os autores somente são motivados a escrever, diz a crença convencional, se eles souberem que seus direitos serão protegidos.

No entanto, uma comparação história, pelo menos, chega a uma conclusão diferente. Editores na Inglaterra exploraram seu monopólio descaradamente. Novas descobertas geralmente eram publicadas em edições limitadas em no máximo 750 cópias e vendidas a um preço que geralmente excedia o salário semanal de um trabalhador com instrução.

Os editores mais proeminentes de Londres fizeram um bom dinheiro com esse sistema, alguns dirigindo pela cidade em carruagens douradas. Seus consumidores eram os ricos e a nobreza, seus livros considerados bens de luxo. Nas poucas livrarias que existiam, os volumes valiosos eram acorrentados às prateleiras para protegê-los dos potenciais ladrões.

Na Alemanha durante o mesmo período, os editores tinham plagiadores – que podiam reimprimir cada nova publicação e vendê-la mais barato sem o medo da punição – pressionando-os incessantemente. Os editores de sucesso eram os que tiveram uma abordagem sofisticada em reação a esses imitadores e desenvolveram uma forma de publicação ainda comum atualmente, emitindo edições de luxo para seus consumidores ricos e versões de bolso de preço baixo para as massas.

Uma Variedade de Trabalhos

Isso criou um mercado de livros bem diferente do mercado inglês. Os trabalhos acadêmicos e bestsellers foram introduzidos ao público alemão em grandes números e a preços extremamente baixos. “Logo vários milhares de pessoas nos cantos mais longínquos da Alemanha, que antes não poderiam nem pensar em comprar livros devido aos preços caros, formaram, pouco a pouco, uma pequena biblioteca de reimpressões”, escreveu o historiador Heinrich Bensen entusiasticamente naquele tempo.

A perspectiva de um vasto público motivou os cientistas em especial a publicar os resultados de suas pesquisas. Na análise de Höffner, “uma forma completamente nova de transmitir conhecimento se estabeleceu”.

Essencialmente o único método de disseminar novo conhecimento que as pessoas tinham conhecimento naquele período era a instrução verbal de um mestre ou estudioso em uma universidade. Agora, subitamente, uma variedade de estudos de alto nível circulava ao redor do país.

A “Literature Newspaper” relatou em 1826 que “a maioria dos trabalhos dizem a respeito de ciências naturais de todos os tipos e especialmente à aplicação prática das ciências naturais na medicina, indústria, agricultura, etc.”. Estudiosos na Alemanha publicaram trabalhos e livros em tópicos como química, mecânica, engenharia, óptica e a produção de aço.

Na Inglaterra durante o mesmo período, um círculo de elite focava-se em uma norma educacional clássica centrada mais em literatura, filosofia, teologia, línguas e historiografia. Manuais de instrução práticos do tipo que era produzido em massa na Alemanha, em tópicos como “construindo represas” e “plantando grãos”, eram em grande parte deficientes na Inglaterra. “Na Grã-Bretanha, as pessoas eram dependentes do método medieval de boatos para a disseminação desse conhecimento útil, moderno”, Höffner explica.

A proliferação de conhecimento na Alemanha criou uma situação curiosa que dificilmente alguém estaria propenso a ter percebido naquele período. Sigismund Hermbstädt, por exemplo, um professor de química e farmácia em Berlim, que há muito tempo já desapareceu no esquecimento da história, ganhou mais royalties por seu “Princípios de Curtimento de Couro”, publicado em 1806 que a autora britânica Mary Shelley ganhou por sua novela de horror “Frankenstein”, que ainda é famosa hoje.

‘Vibrante Discurso Acadêmico’

O mercado em literatura técnica era tão forte que os editores se preocupavam constantemente sobre ter um suprimento suficiente. Essa situação deu até ao menos talentoso autor científico uma boa posição de barganha em relação aos editores. Muitos professores complementavam seus salários com uma renda adicional substancial da publicação de livros de bolso e folhetos informativos.

Höffner explica que esse “vibrante discurso acadêmico” gerou a base para o Gründerzeit, ou período de fundação, o termo usado para descrever a rápida expansão industrial na Alemanha no fim do século 19. O período produziu posteriormente magnatas industriais como Alfred Krupp e Werner von Siemens.

O mercado para a literatura científica não ruiu mesmo à medida que as leis de direitos autorais tornaram-se aplicadas na Alemanha em 1840. Os editores alemães reagiram, entretanto, à nova situação de uma maneira restritiva que faz lembrar seus colegas britânicos, inflando os preços e cessando o mercado de preço baixo.

Os autores, agora com os direitos garantidos aos seus trabalhos, geralmente estavam incomodados com esse desenvolvimento. Heinrich Heine, por exemplo, escreveu a seu editor Julius Campe em 24 de Outubro de 1854, com um humor bastante amargo: “Devido aos preços extremamente altos que você estabeleceu, eu dificilmente vejo uma segunda edição do livro em breve. Mas você deve determinar preços baixos, caro Campe, caso contrário eu realmente não sei por que eu fui tão leniente com os meus interesses materiais”.


 

 

Frank Thadeusz é jornalista da revista alemã Der Spiegel

//Tradução de Robson da Silva. Revisão de Russ da Silva. | Artigo original

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