Patrimônio Histórico – Devemos pagar pela história que não nos pertence?

por Acácio Dorta

 

wpid-img-20150524-wa0004.jpg“O governo deveria preservar essa construção! ” Disse um amigo, estudante de arquitetura, ao andar pelo Centro do Rio de Janeiro e avistar um casarão do século XIX caindo aos pedaços. Mas não me espantaria se qualquer outra pessoa entoasse a mesma frase. Afinal, em nossa sociedade se tornou corriqueiro o desejo de utilizar o Estado, e seu monopólio da força, para executar nossos anseios pessoais.

Contudo, a construção já é preservada pelo Estado, ou melhor, tombada e a isto podemos atribuir o fato de estar caindo aos pedaços. Contraditório, não? Mas esse é só mais um dos tantos casos em que a ação estatal presta um serviço contrário ao qual foi proposto.

Ao impor sobre uma propriedade que suas características naquele momento ou em sua concepção original devam ser mantidas por todo o sempre, o Estado coloca um fardo nas costas do proprietário, que se vê inibido em utilizar tal espaço, visto que uma restauração pode sair tão cara quanto a construção de um novo prédio que atenderia melhor às suas necessidades. A situação não melhora se o mesmo tenta vender o imóvel, visto que o espaço perde seu atrativo para empreendimentos maiores que justificariam o preço a ser pago pela propriedade. A solução menos prejudicial ao proprietário é abandonar sua propriedade às intempéries.

Haverá ainda quem proporá “Ora, mas o governo deveria subsidiar ou restaurar! ” E aqui caberá um questionamento: A quem servirá a restauração ou subsidio financiado com dinheiro público?

De um lado se colocarão aqueles que defendem a ideia de que o Estado deve agir para preservar pois em suas mentes o mesmo apego e valor sentimental que atribuem à construção ou pelo passado expresso por meio dela deve ser partilhado entre todos os entes da sociedade.

Se para tais entes a construção possui grande valor, cabe a eles entrarem em acordo com o dono da construção para que apoiem sua restauração e a viabilizem ou, se julgarem o valor financeiro mais alto que o valor sentimental que atribuem para essa construção, cabe aos entes que aceitem o destino que o dono deseja dar ao imóvel e não exigir do Estado que satisfação seus caprichos ao custo de todos.

De outro lado estarão aqueles que defendem a liberdade do proprietário determinar o futuro de sua propriedade sem que o Estado ou outros entes coercitivos lhe dite o que fazer ou não. Se existir demanda suficiente no mercado para utilização de tal construção histórica, a sua restauração se tornará viável e o dono terá em sua conta essa opção. Porém, se determinar que erguer um novo prédio no lugar do anterior é aquilo que mais lhe atrai, não cabe a nenhum individuo ou ao Estado tenta-lo impedir por meio de força, ainda que condenem tal ação.

Certamente, para muitos, o Patrimônio Histórico tem imenso valor, há quem dedique sua própria vida em empenho a estudar o passado e sua relevância para o hoje. O passado já temos conhecimento do que foi e como nos afeta, o novo é desconhecido e ainda que possa trazer malefícios algumas vezes, somente os benefícios levaremos adiante, aquilo que não nos é útil ou eficiente, deixamos para trás via mercado. Cabe a nós respeitarmos a decisão do proprietário, que é soberano sobre sua propriedade, seja ela pela preservação ou pelo novo. Afinal, foi por meio da liberdade individual e inovação que chegamos ao atual padrão de vida. E se assim desejamos continuar evoluindo, liberdade de escolha tanto pelo novo ou pelo resgate do passado é necessária!


Acácio Dorta é estudante de engenharia civil na UFRJ, membro do Partido Novo, membro fundador do MUL e colaborador do site Anarcocapitalismo.

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2 comentários sobre “Patrimônio Histórico – Devemos pagar pela história que não nos pertence?

  1. Muito bom! “De um lado se colocarão aqueles que defendem a ideia de que o Estado deve agir para preservar pois em suas mentes o mesmo apego e valor sentimental que atribuem à construção ou pelo passado expresso por meio dela deve ser partilhado entre todos os entes da sociedade. Se para tais entes a construção possui grande valor, cabe a eles entrarem em acordo com o dono da construção para que apoiem sua restauração e a viabilizem ou, se julgarem o valor financeiro mais alto que o valor sentimental que atribuem para essa construção, cabe aos entes que aceitem o destino que o dono deseja dar ao imóvel e não exigir do Estado que satisfação seus caprichos ao custo de todos.” – Isso aqui matou a questão!

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