Como o governo cria a pobreza como a conhecemos

por Charles W. Johnson

A experiência de pessoas oprimidas é que a sua vida é confinada e moldada por forças e barreiras que não são acidentais ou ocasionais e, consequentemente, evitáveis, mas estão sistematicamente relacionadas umas às outras de tal forma que ser pego em uma deles é ter restrito ou penalizado os seus movimentos em qualquer direção. É a experiência de estar enjaulado: Todas as avenidas, em todas as direções, estão bloqueadas ou têm armadilhas.

– Marilyn Frye, “Opressão,” em The Politics of Reality

Governos – locais, estaduais e federais – passam muito do tempo esfregando suas mãos pensando sobre o sofrimento das pessoas pobres da cidade. Olhe em volta, em qualquer agência governamental e você nunca deixará de encontrar algum sabe-tudo, com um terno e uma plaqueta de identificação em sua mesa, que tem justamente o programa governamental certo para eliminar ou melhorar, ou pelo menos conter, os piores aspectos da extrema pobreza nas cidades americanas – especialmente como a vivida por pessoas negras, imigrantes, pessoas com deficiências, e todas as outras pessoas marcadas para a observação e cuidados especiais da burocracia estatal. A depender do estado de espírito do burocrata, seus programas de estimação poderiam focar em distribuir caridade condicional para pessoas pobres “merecedoras”, ou em colocar as pessoas pobres e “em situação de risco” sob a vigilância de assistentes sociais e médicos especialistas, ou em espancar pessoas pobres recalcitrantes e trancafiando-as em jaulas por vários anos.

Mas a única coisa que o governo e seus humanitários funcionários administrativos jamais farão é simplesmente sair do caminho e deixar os pobres fazerem as coisas que as pessoas pobres naturalmente fazem, e sempre fizeram, quando tem que segurar as pontas.

Programas governamentais anti-pobreza são um caso clássico do estado terapêutico se propondo a tratar distúrbios criados pelo próprio estado. A pobreza urbana como a conhecemos é, na verdade, exclusivamente uma criação da intervenção estatal em relações econômicas voluntárias. Esta alegação pode parecer audaz, mesmo para a maioria dos libertários. Mas muito gira em torno da frase “como a conhecemos“. Mesmo se o laissez-faire absoluto começasse a reinar amanhã, ainda haveriam pessoas em grandes cidades que estariam vivendo de salário em salário, com dívidas pesadas, sem teto, sem trabalho, ou de outra forma nos degraus inferiores da escada econômica. Estas condições podem ser problemas sociais persistentes, e pode ser que pessoas livres em uma sociedade livre ainda tivessem que apresentar instituições e práticas voluntárias para tratar deles. Mas no mercado arregimentado pelo estado, que atualmente é dominante, a situação material precária em que pessoas pobres se encontram – e os arranjos que elas têm que fazer dentro dessas condições precárias – são moldadas em suas formas familiares, como se por um punho invisível, através dos efeitos difusos de intervenções generalizadas e inter-relacionadas.

Confinamento e Dependência

Considere o fenômeno comum da pobreza urbana. Os meios de vida nas cidades americanas do interior são tipicamente extremamente precários: como Sudhir Alladi Venkatesh escreve em Off the Books: “As condições em bairros pobres podem mudar rapidamente e de maneiras que podem deixar as famílias despreparadas ou sem muito ao que recorrer“. Os custos de vida fixos – aluguel, comida, vestimenta, e assim por diante – consomem a maior parte ou toda a renda de uma família, com pouco ou nenhum acesso a crédito, poupança, ou seguro para lhes proteger contra desastres inesperados.

Sua pobreza frequentemente lhes deixa dependentes de outras pessoas. Permeia as vidas de empregados e desempregados igualmente: quem está sem emprego recorre à caridade ou à ajuda da família; quem vive de salário em salário, com pouca chance de encontrar qualquer trabalho em outro lugar, depende das boas graças de alguns patrões e intermediários selecionados. Uma mulher citada por Venkatesh explicou por que ela continuava a trabalhar através de um caçador de empregos explorador em vez de ir para um emprego estável com uma família bem de vida: “E se essa família se livrar de mim? Aonde eu vou depois? Entende, eu não posso assumir esse risco, sabe […] Tudo que eu tenho é Johnnie e levei um tempão só pra ter ele do meu lado“.

A experiência diária das pessoas pobres da cidade é moldada pela concentração geográfica em guetos isolados cultural e socialmente dentro da cidade maior, que tem seus próprios aspectos característicos: a habitação está concentrada em apartamentos em ruínas e projetos de habitação, de propriedade de alguns poucos e seletos proprietários absenteístas; muitos prédios abandonados e terrenos baldios estão espalhados pela vizinhança, que permanecem sem uso por anos a cada vez; o uso de espaços abertos é afetado por grandes números de pessoas desempregadas ou sem teto.

As soluções favoritas do estado de bem-estar – bolsas governamentais e projetos de “renovação urbana” – não fazem qualquer melhoria real. Em vez de liberar as pessoas pobres da dependência de benfeitores e patrões, eles meramente transferem a dependência para o estado, deixando as pessoas menos politicamente conectadas à mercê do processo político.

Mas em um livre mercado – um mercado verdadeiramente livre, em que pessoas individuais pobres são exatamente tão livres quanto agentes estabelecidos na economia formal para usar sua própria propriedade, seu próprio trabalho, seu próprio conhecimento, e os recursos que estão disponíveis para elas – as ações informais e empreendedoras das próprias pessoas pobres fariam bem mais para sistematicamente enfraquecer, ou eliminar completamente, cada uma das condições que os estatistas defensores do estado de bem-estar social consideram deploráveis. Todo dia e em toda cultura desde tempos imemoriais, as pessoas pobres repetidamente mostraram notável inteligência, coragem, persistência, e criatividade para encontrar maneiras de colocar comida na mesa, poupar dinheiro, se manterem seguras, criar famílias, viver vidas completas, aprender, divertirem-se, e experimentar a beleza, quando quer, onde quer, e em qualquer grau que elas tenham sido livres para fazê-lo. A culpa pelos guetos urbanos desesperadores e em ruínas não é das pressões do mercado, nem das falhas de caráter dos indivíduos pobres, nem das subculturas dos guetos. A culpa é do estado e de sua persistente interferência contra os próprios esforços das pessoas pobres para se virarem através do trabalho independente, do jeitinho esperto, da angariação conjunta de recursos, e da ajuda mútua voluntária.

Crise Imobiliária

Progressistas rotineiramente falam sobre a “crise de habitação a preços acessíveis” nas cidades americanas. Em cidades como Nova York e Los Angeles, de 20 a 25% dos locatários pobres estão gastando mais da metade das suas rendas apenas com habitação. Mas são as próprias leis que progressistas favorecem – políticas de uso de terra, códigos de zoneamento, e códigos de construçãoque inflacionam os custos de habitação, obstruem o caminho de opções alternativas de moradia, e confinam as pessoas pobres a guetos. Historicamente, quando foram livres para fazê-lo, as pessoas pobres alegremente desconsideraram os ideais de políticos humanitários e encontraram suas próprias maneiras de cortar custos de habitação, mesmo em cidades movimentadas com mercados de habitação apertados.

Uma maneira era conseguir que outras famílias, ou amigos, ou estranhos, fossem morar consigo e dividissem o aluguel. Dependendo do número de pessoas compartilhando um lar, isto poderia significar uma situação de vida menos confortável; poderia até significar uma que fosse insalubre. Mas decisões sobre saúde e conforto são melhores feitas individualmente, quando se está arcando com os custos e benefícios. Infelizmente, hoje as decisões são feitas pelos governos municipais antes do tempo, através de leis de zoneamento que proíbem ou restringem que se compartilhe um lar entre pessoas sem relação sanguínea ou familiares, e de códigos de construção que limitam o número de residentes em um prédio.

Quem não consegue dinheiro suficiente para cobrir sozinho o aluguel, e não pode dividi-lo devido as leis de zoneamento e de construção, está alijado por completo do mercado de habitação. Uma vez sem teto, essas pessoas são deixadas expostas não apenas aos elementos, mas também ao assédio ou prisão pela polícia por “vadiagem” ou “mendicância”, mesmo em propriedade pública, uma forma de forçá-los a irem para abrigos institucionais superlotados e perigosos. Mas, ao passo que as leis governamentais tornam a vida nas ruas ainda mais difícil do que ela naturalmente é, a intervenção governamental também bloqueia os esforços de pessoas pobres para encontrarem abrigo fora do mercado imobiliário convencional. Uma das mais antigas e comuns estratégias de sobrevivência praticadas por pessoas pobres da cidade é encontrar terras selvagens ou abandonadas e construir nelas barracos de material reciclável. Materiais recicláveis são abundantes, e grandes porções de terra em guetos tipicamente são deixadas sem uso, como prédios condenados ou terrenos baldios. O título formal muito frequentemente é confiscado pelo governo municipal ou por corporações de “desenvolvimento” semi-governamentais através do uso de desapropriações. Lotes são mantidos fora de uso, frequentemente por anos a fio, enquanto aguardam projetos governamentais de obras públicas ou desenvolvedores dispostos a comprar a terra para construção em larga escala.

Apropriação Original Urbana

Em um livre mercado, terrenos baldios e prédios abandonados poderiam eventualmente ser originalmente apropriados por qualquer pessoa disposta a realizar o trabalho de ocupá-los e usá-los. Pessoas pobres poderiam usar espaços abandonados dentro de suas próprias comunidades para montarem lojas, para horticultura, ou para alojamento. Em Miami, em outubro de 2006, um grupo de organizadores comunitários e cerca de 35 pessoas sem teto construíram a Umoja Village, uma favela, em um terreno no centro da cidade que o governo local mantivera baldio por anos. Eles declararem publicamente ao governo local que “Temos apenas uma exigência […] nos deixe em paz“.

Isso seria o fim da história em um livre mercado: não haveria nenhuma desapropriação, nenhuma propriedade governamental e, assim, também nenhum processo político de confisco e reurbanização; pessoas antes sem-teto poderiam estabelecer direitos de propriedade sobre a terra abandonada através do capital de seu próprio suor – sem medo de o governo demolir seu trabalho e vender sua terra debaixo de seus pés. Mas voltando a Miami, o promotor e o conselho municipal levaram cerca de um mês para darem início ao processo legal que iria permitir a destruição das casas dos residentes e forçar-lhes a saída do lote. Em abril de 2007, a polícia municipal tirou proveito de um incêndio acidental para fazer uso do seu direito politicamente fabricado sobre a terra, limpando o lote, prendendo 11 pessoas, e erguendo uma cerca para salvaguardar o terreno mais uma vez baldio para construtoras profissionais de “habitação a preços acessíveis”.

Não tivesse o governo municipal feito uso de seu suposto título à terra abandonada, sem dúvida poderia ter feito uso dos códigos estadual e federal de construção para garantir que as residentes seriam forçadas de volta à falta de moradia – para sua própria segurança, claro. Isso é, de fato, o que uma comissão de saúde de um condado em Indiana fez a um homem de 93 anos de idade chamado Thelmon Green, que vivia em sua van Chevrolet 86, a qual a companhia local de guinchos permitia que ele mantivesse em seu terreno. Muitas pessoas jogadas na pobreza por uma catástrofe financeira repentina vivem em um carro por semanas ou meses, até conseguirem se restabelecer. Viver em um carro é apertado, mas é melhor que viver nas ruas: um carro significa um lugar que você pode ter para si mesmo, onde pode guardar os seus pertences, com portas que você pode trancar, e às vezes mesmo com ar condicionado e aquecimento. Mas ficar em um carro no longo prazo é muito mais difícil de conseguir sem entrar em conflito com a lei. Thelmon Geen se virou bem o bastante em sua van por dez anos, mas quando o Indianápolis Star publicou sua história em dezembro passado, a comissão de saúde do condado tomou nota e prontamente ordenou o despejo de Green da sua própria van, em nome do código de habitação local.

Uma vez que os códigos governamentais de habitação impõem exigências detalhadas sobre o tamanho, a arquitetura e os materiais de construção para habitações permanentes novas, assim como sobre o trabalho contratado especializado e extremamente caro de eletricidade, encanamento, e outros luxos, eles efetivamente obstruem ou destroem a maioria dos esforços para se criar formas transicionais, intermediários, ou informais de abrigo que custam menos do que o espaço alugado em projetos de habitação aprovados pelo governo, mas que fornecem mais segurança e conforto do que viver nas ruas.

Restrições sobre o Ganha-Pão

Passando das despesas para a renda, a regulamentação governamental generalizada, aprovada no chamado “interesse público” a mando de confortáveis progressistas de classe média e alta, cria intermináveis restrições à capacidade das pessoas pobres de ganharem a vida ou fazerem o dinheiro necessário por fora.

Há, para começar, os ofícios que o estado tornou inteiramente ilegais: vender drogas fora de uma farmácia autorizada pelo estado, a prostituição fora do bordel autorizado pelo estado, ou administrar pequenas operações de apostas fora do cassino corporativo autorizado pelo estado. Estes ofícios são frequentemente praticados por mulheres e homens enfrentando a pobreza desesperadora; os esforços estatais adicionam o perigo de multas, confiscos e anos na prisão.

Além do mercado negro criado pelo governo, há também os inúmeros trabalhos que poderiam ser feitos à luz do dia, mas nos quais as pessoas pobres são sistematicamente impedidas de entrar através de regulamentações arbitrárias e exigências de licenciamento. A princípio, muitas mulheres em comunidades negras poderiam ganhar dinheiro trançando cabelos, apenas com sua própria habilidade, com o boca-a-boca, e com a sala de estar de um apartamento. Mas em muitos estados, qualquer pessoa encontrada trançando cabelos, sem ter colocado centenas de dólares e dias de sua vida para se candidatar a uma licença fabricada pelo governo em cosmetologia ou em cuidados capilares, será multada em centenas ou milhares de dólares.

A princípio, qualquer um que saiba como cozinhar pode ganhar dinheiro dispondo  dos ingredientes e alguns recipientes térmicos, e levando a comida de sua própria cozinha para uma barraca colocada na calçada ou, com a permissão do dono, em um estacionamento. Mas aí existem as licenças para se pagar (frequentemente na casa das centenas de dólares) e os custos de se adequar às regulamentações e inspeções do departamento de saúde. Este último torna praticamente impossível ter um negócio alimentício sem comprar ou alugar uma propriedade dedicada a preparação de comida, e este provavelmente é o momento que você desiste da ideia, ao menos que tenha muito capital inicial dando bobeira.

Todo centro urbano moderno tem uma demanda incrível por táxis. A princípio, qualquer uma que precisasse ganhar algum dinheiro extra poderia começar um serviço de meio-período de “táxi-cigano” com um carro que ela já tivesse, um celular, e algum boca-a-boca. Ela pode ganhar um bom dinheiro com trabalho honesto, fornecendo um serviço útil para clientes dispostos – como um trabalhador independente, sem precisar agradar um patrão, e que pode estabelecer seus próprios horários e se dedicar tanto ou tão pouco quanto ela deseje a fim de ganhar o dinheiro que ela precisa.

Mas nos Estados Unidos, os governos municipais rotineiramente impõem restrições e controles massivos sobre os serviços de táxi. Os piores criminosos são frequentemente as cidades com as maiores demandas por táxis, como a cidade de Nova York, onde o governo aplica um limite arbitrário sobre o número de táxis através de um sistema de licenças criadas pelo governo, ou “medalhões”. O número total de medalhões de táxi é limitado em cerca de 13.000 táxis para toda a cidade, com leilões governamentais ocasionais de um punhado de novos medalhões. O sistema exige que qualquer pessoa que queira se tornar um taxista independente compre um medalhão a preços de monopólio de um titular existente ou aguarde que a cidade leiloe novos. No leilão em novembro passado, um total de 63 novos medalhões foram disponibilizados para leilão com um preço mínimo de oferta de US$189.000.

Além do custo de um medalhão, proprietários de táxi são legalmente obrigados a pagar uma taxa de licenciamento anual de US$550 e a pagar por três inspeções do governo municipal a cada ano, a um custo anual total de US$150. O governo municipal força uma estrutura de tarifa única, força uma pintura comum, e agora está até mesmo forçando todos os táxis da cidade a atualizarem-se com sistemas de pagamento e GPS de alto custo e alta tecnologia, quer o taxista ou seus clientes desejem tê-los ou não. O beneficiário primário desse arrocho politicamente imposto sobre taxistas independentes é a VeriFone Holdings, a primeira firma aprovada para vender os sistemas eletrônicos a um mercado cativo. Doug Bergeron, CEO da VeriFone, vangloria-se que “Todo ano encontramos uma carona em um novo segmento da economia que está ficando eletrônico“. Neste caso, a VeriFone está realmente curtindo uma “carona”.

A consequência prática é que as pessoas pobres, que poderiam, de outra forma, ser capazes de ganhar dinheiro fácil sozinhas, são legalmente impedidas de dirigir um táxi, ou então forçadas a se deixarem contratar por um titular de medalhão existente nos termos dele. De qualquer modo, as pessoas pobres são empurradas para fora de trabalhos flexíveis e independentes, que muitas estariam dispostas e seriam capazes de fazer usando um dos poucos bens de capital que já têm em mãos. Muitas pessoas pobres têm carros que poderiam usar; poucas têm algumas centenas de milhares de dólares para gastar em uma licença criada pelo governo.

A regulamentação governamental da terra, da habitação e do trabalho cria e sustenta a própria estrutura da pobreza urbana. Os confiscos governamentais criam e reforçam a deterioração dos guetos fazendo com que o mercado imobiliário se concentre na mão de uns poucos senhorios e mantenha terrenos baldios sem uso. Regulamentações governamentais criam a falta de habitação e artificialmente tornam as coisas piores para as pessoas sem teto ao inflacionar os custos de habitação e ao obstruir ou destruir quaisquer soluções intermediárias informais de alojamento entre alugar um apartamento e viver na rua. E tendo criado o gueto, as proibições governamentais mantém as pessoas pobres confinadas neles, impedindo-lhes a entrada em bairros mais afluentes onde muitas poderiam ser capazes de viver se apenas elas pudessem compartilhar as despesas.

Inflacionando Custos e Reduzindo Oportunidades

Limitar artificialmente as opções alternativas de habitação inflaciona os custos fixos de vida para as pessoas pobres da cidade. Limitar artificialmente as opções alternativas de trabalho independente reduz as oportunidades de aumento de renda. E o arrocho torna as pessoas pobres dependentes – e assim vulneráveis ao tratamento negligente ou inescrupuloso – tanto de senhorios quanto de patrões ao restringir sua capacidade de encontrar outros lares melhores ou outros sustentos melhores. O mesmo arrocho coloca muito mais pessoas pobres na posição de ter que viver “a um salário”, da falta de habitação, e torna essa posição ainda mais precária ao assediar, coagir e impor a destituição artificial a quem realmente acaba na rua.

O corporativismo de estado americano remodela de forma forçada o mundo do trabalho e dos negócios sobre o modelo de um shopping center comercial: higienizado, centralizado, arregimentado, arrogante, e dominado por alguns poucos proprietários poderosos e sua pequena lista de parceiros favorecidos, a quem todas as outras pessoas se relacionam ou como empregadas ou como consumidoras. Um mercado verdadeiramente livre, sem o controle generalizado de exigências estatais de licenciamento, regulamentação, inspeções, documentação, impostos, “taxas”, e todo resto, tem muito mais a ver com a imagem tradicional de um bazar: bagunçado, descentralizado, diverso, informal, flexível, permeado por barganha, e mantido pela ordem espontânea de inúmeros pequenos operadores independentes, que rápida e facilmente se alternam entre os papéis de cliente, comerciante, trabalhadora por contrato, e mais. É precisamente porque temos o shopping center em vez do bazar que as pessoas vivendo na pobreza se encontram tão frequentemente confinadas a guetos, presas em situações precárias, e dependentes de outrem – seja na sarjeta ou presas em empregos que odeiam, mas não podem deixar, enquanto mal conseguem manter um teto sobre suas cabeças.

Quanto mais pobre você é, mais você precisa de acesso a alternativas informais e flexíveis, e mais você precisa de oportunidades de aplicar algum jeitinho criativo. Quando o estado fecha essas portas, ele tranca as pessoas pobres na pobreza guetizada.


Sobre o autor

Charles W. Johnson é desenvolvedor web, anarquista individualista e ativista político. Já publicou diversos artigos além de colaborar em institutos libertários. Seu blog pessoal é http://radgeek.com
// Tradução de Uriel Alexis. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original

 

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