Sobre proibição e segregação

por Hiago Luiz

Saleiros em cima da mesa de restaurantes, porte de arma, jogos de azar. Essas são só algumas das inúmeras proibições no nosso país. Vivemos em uma sociedade extremamente controlada, onde, aparentemente, existem pessoas superiores a nós capazes de julgar o que devemos ou não fazer, o que devemos ou não ingerir, entre outras imposições.

Além dessas proibições, temos uma verdadeira guerra em relação a uma situação específica: o comércio e o consumo de drogas. Para entendermos como tal guerra afeta de forma estrutural nossa sociedade podemos recorrer a uma projeção imaginária.

Imagine uma sociedade onde os governantes garantem à população o direito à luz, água e saneamento básico. Porém, nem todos os lugares de seu território possuem tais benefícios, seja por conta da ineficiência estatal ou por conta do difícil acesso. A questão é que esses lugares existem, e são normalmente local de moradia de pessoas pobres, as quais não têm condição de comprar casas em qualquer outro lugar que não ali. Naquele local, o estado é extremamente ausente, até mesmo com o policiamento, em um primeiro momento.

Nessa sociedade, os burocratas que regem as leis, observando o caminhar das coisas, notam que existe uma substância causando extrema dependência em seus cidadãos. Tal substância apresenta em sua composição quantidade alta de um composto capaz de trazer inúmeros malefícios para o indivíduo, como por exemplo: alimenta as células cancerosas, piora a visão, entre inúmeros outros. Sim, estamos falando das jujubas. Os cidadãos daquela sociedade estão apresentando enormes problemas de dependência de jujubas. Assim sendo, os governantes enxergam uma solução: a partir de hoje o comércio de jujubas está estritamente proibido. Qualquer cidadão pego traficando jujubas terá seu carregamento apreendido e será submetido a pena de encarceramento nas prisões por anos. Os governantes acreditam que assim o “problema” do consumo de jujubas será solucionado. Porém não é isso que acontece.

Nesse instante da projeção imaginária, devemos parar para pensar o porquê desse “problema” não ter tido um fim ali, afinal, agora as jujubas são proibidas. O comércio deveria parar. Para entendermos essa questão, podemos utilizar a frase do grande economista da escola austríaca, Ludwig von Mises: “Não é porque existem destilarias que as pessoas bebem whisky; é porque as pessoas bebem whisky que existem destilarias.”. Essa frase é extremamente elucidativa para este momento, pois explica em sua essência que a demanda existe e sempre existirá. Tal fato independe da legal ou ilegalidade. Depende única e exclusivamente das vontades dos indivíduos. Portanto, fica claro porque tal proibição, e qualquer outra do tipo, vai sempre ser ineficaz.

Retomando a projeção, vemos que os indivíduos não pararam de demandar jujubas. E por essa demanda não deixar de existir, aparecem também pessoas dispostas a suprí-la. Mas qual a problemática do novo arranjo? Agora o comércio de jujubas é ilegal, suas negociações são caracterizadas como tráfico e apresentam agora alto risco de serem apreendidas. E quais as consequências disso? A primeira consequência é no preço. O risco acaba sendo embutido no preço do produto, o que aumenta o lucro dos comerciantes (agora traficantes). Os comerciantes, precisam da garantia de que seu material não será apreendido, tal apreensão seria terrível para o seu negócio. O estado então, manda seu braço armado, a polícia, ir atrás desses comerciantes, e usar de violência ou de sua ameaça para apreender suas jujubas e prender os comerciantes. Como se defender então dessa injusta pilhagem que usa da violência pra se apropriar daquilo que não produziram? A resposta, é claro, é se armar de volta, respondendo com violência e tentar ao máximo se esconder desses agentes estatais. Sendo assim, para onde irão esses armados comerciantes? Para aqueles lugares retratados no início do texto. Lugares segregados do resto da sociedade, onde a polícia dificilmente alcança.

Todos os comerciantes, então, fortemente armados, vão para as periferias e para os morros; lugares onde o embate com a polícia não será tão comum. Entretanto, o estado é implacável em sua desvirtuada busca pelo bem maior e começa a se armar e invadir esses lugares para buscar os terríveis comerciantes de jujuba. Nesse momento, dentro dos morros e das periferias, está ocorrendo uma resposta proporcional. Os comerciantes buscam formas de não ter sua mercadoria apreendida. Procuram pessoas, dentro da comunidade, para ajudá-los. Alguns adultos ingressam no negócio de defesa ao tráfico de jujubas, armando-se contra a polícia.

Algumas crianças, as quais veem a família fadada a pobreza, possuem o desejo de mudar isso, mas se encontram impedidas de arrumar qualquer trabalho legal, considerando que os mesmos burocratas que acharam justo proibir o comércio de jujubas, também acharam que deviam proteger as crianças, e com isso, criaram toda uma legislação a fim de tornar crime o trabalho infantil. As crianças acabam indo trabalhar também para a defesa desse comércio, seja no armamento, da mesma forma que os adultos, seja assumindo outros postos, como fogueteiros, aviõezinhos e etc.

Por meio de sondagens, a polícia toma conhecimento dessa situação, e, sabendo que agora há pessoas dessas comunidades trabalhando para os perigosos traficantes de jujuba, não direcionam mais sua violência. Ao adentrarem as comunidades, qualquer um pode ter ligação com o tráfico. Então o que vemos é a polícia entrando nessas comunidades agredindo moradores, agredindo mães, pais de família e até crianças. A violência para de ser a excessão e se torna a regra.

Paralelamente a isso, a sociedade (fora dos morros e periferias), toma conhecimento do envolvimento entre moradores de morro e traficantes de jujuba. Com isso cresce em meio aos cidadãos, fora dos morros e periferias, um preconceito e uma segregação enorme com quem vive em tais locais. Esses indivíduos não são mais vistos como membros da sociedade em que eles vivem, mas sim como marginais, no sentido literal da palavra: os que vivem à margem. Passam a ser vistos com outros olhos.
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Ao mesmo tempo, o morador dessas periferias sente esse preconceito. Seus filhos não mais saem dos morros para a cidade, crescem nas próprias comunidades, pois são desde cedo excluídos do resto da sociedade. As únicas pessoas de fora do morro que esse morador ainda convive com frequência são os violentos policiais que quando aparecem agridem a seu irmão, sua mãe e a ele mesmo. O sentimento de ódio cresce, a vida de um morador de comunidade não vale nada para um da cidade.

Encerramos por aqui a projeção imaginária e podemos traçar paralelos claríssimos com a nossa realidade. As consequências, são as mesmas na realidade e na projeção. Cria-se uma guerra, a segregação se torna cada vez maior. A situação se torna de rivalidade, inimizade. Não é difícil entender por que, para um cidadão do morro, matar alguém da cidade com facadas por uma bicicleta não é algo inimaginável. Nem tão pouco entender porque amarrar um menino do morro a um poste e agredi-lo até a morte tem acontecido com cada vez mais frequência nessa sociedade. O Estado criou esse abismo. O Estado gerou essa violência. Portanto, da próxima vez que você for culpar alguém pela barbárie que estamos vivendo, da próxima vez que você disser que aquele menor matou o ciclista simplesmente porque o mesmo é um monstro, pare um minuto e pense em como surgiu esse “monstro”. Pare um minuto e pense em quem segregou a sociedade dessa forma, em quem criou esse caos. A resposta pode estar mais perto do que se pensa: apontando a arma pra você e outros milhões de inocentes.


Hiago luiz é estudante de economia da UFRJ, cordenador local do EPL e anarcocapitalista.

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