Existe uma moralidade intrínseca ao livre mercado?

Por Robert Sirico

O debate sobre mercados e moralidade é antigo.

Karl Marx pensava que existia algo intrinsecamente imoral no sistema que ele chamava de capitalismo. Baseando-se em sua “teoria do valor-trabalho”, concluiu que os trabalhadores eram alienados do que produziam pela propriedade privada dos bens de produção. Ainda hoje, esse argumento gera debates.

Muitos daqueles que percebem a importância do livre mercado para a sobrevivência da sociedade são eficientes em resumir os defeitos nos argumentos de Marx, mostrando como o valor econômico de uma commodity não é, como Marx argumentava, baseado na quantidade de tempo, trabalho e esforço que um determinado trabalhador emprega na sua produção, mas sim no valor-uso da commodity para o consumidor final.

Até aí, tudo bem. Mas outra conclusão é frequentemente incorporada a essa legítima resposta a Marx. Seus críticos concluem que, ao invés de o mercado ser intrinsecamente mau, ele é, na verdade, intrinsecamente bom. A comprovação disso, argumentam, pode ser vista pela espantosa eficiência de uma economia livre na produção de maiores quantidades de riqueza, e na distribuição mais ampla da riqueza entre todos os membros da sociedade. Pode alguém negar, essa linha de raciocínio continua, que a livre-troca e a expansão dos mercados é primariamente responsável pelo aumento do padrão de vida ao redor do mundo quando medido em termos de acesso a coisas que tornam a vida melhor, mais fácil e, até mesmo, mais feliz? Eles apontarão para centenas de estudos empíricos que demonstram a relação direta entre menor carga tributária e menor regulamentação e a prosperidade geral das nações.

Frente ao exposto, concluirão: “Isso tudo não é bom? Não será essa a moralidade intrínseca ao livre mercado?”.

Não há duvida em minha mente sobre a veracidade dos dados empíricos que esses argumentos usam. Mas a questão diante de nós não é o benefício instrumental que a liberdade econômica pode produzir para as pessoas; mas sim, em vez disso, se o mercado é, em si mesmo, intrinsecamente moral. Muitas pessoas bem-intencionadas, todavia, não fazem distinção entre uma bondade instrumental e uma bondade intrínseca.

A qualidade intrínseca de uma coisa é algo relacionado à natureza da própria coisa, algo sem o qual a coisa não seria o que ela é. Para ser capaz de avaliar a moralidade intrínseca do livre mercado um indivíduo precisa ir além da mera consideração dos efeitos utilitários positivos (ou mesmo negativos) que o livre mercado pode gerar. Um indivíduo deve analisar a própria natureza do livre mercado.

Se formos além dos efeitos instrumentais de uma economia livre, os quais não são, em primeiro momento, reduzidos ao dinheiro e sua alocação, produção ou distribuição, descobrimos que no seu nível mais fundamental a economia diz respeito à ação humana – a forma pela qual as pessoas agem para satisfazer suas necessidades.

Uma analogia simples pode ajudar a esclarecer essa situação. Pergunte a si mesmo o seguinte: é um martelo intrinsicamente moral?

Sua resposta quase certamente seria: “depende de qual será o seu uso. Se for empregado para quebrar a cabeça das pessoas que você não gosta, a resposta é não. Se for empregado para construir uma casa para desabrigados, sua resposta poderá ser sim“. Em ambos os casos, a resposta correta é dizer que o martelo não é nem moral nem imoral; é a pessoa que escolhe o seu uso é que pode ser avaliada do ponto de vista moral.

A análise dessas questões nos permitirá avaliar de forma mais profunda a organização econômica da sociedade. Então, a questão real aqui não é de cunho financeiro, mas sim antropológico: o que é o homem? Quem sou eu? Por que estou aqui? De onde vim? Para onde vou? Quais são minhas responsabilidades para comigo e para com os outros? A forma pela qual respondemos esses tipos de questões terá um grande impacto em todas as facetas de nossas vidas, incluindo como trabalhamos, compramos e vendemos, além de como acreditamos que tais atividades deveriam ser executadas – em outras palavras, terá um grande impacto na economia.

Somente assim é que poderemos analisar a relação entre mercados e sua moralidade intrínseca.

O aspecto mais patente sobre os seres humanos é que somos seres físicos. Nós vivemos em um mundo físico que é limitado. Essa realidade existencial é que dá origem à questão econômica – qual é a alocação apropriada de recursos escassos?

Se fosse a fisicalidade a única dimensão da realidade humana, poderíamos nos satisfazer com a construção abstrata do homo economicus – o homem somente como uma realidade econômica. É uma metáfora que serve um propósito na literatura econômica – da mesma forma que uma caricatura, com suas cores primárias e distinções exageradas, pode destacar em alto-relevo uma característica essencial que, de outra forma, teria passado despercebida.

Mas essa metáfora não é um retrato exato da rica, imensa e sutil complexidade que constitui a realidade humana. A fria e pálida abstração do homo economicus, alguém que é unicamente movido a agir para “maximizar utilidade” – como os economistas diriam – está unicamente buscando satisfazer somente desejos materiais. O aspecto econômico do homem é verdadeiro, contudo não é a verdade completa sobre quem são os seres humanos.

Analisando de forma mais profunda, em um nível intrínseco, torna-se claro que as pessoas são motivadas por objetivos e metas mais elevados, metas e objetivos não são facilmente reduzidos a um livro razão – por mais que a contabilidade seja muito importante para a saúde econômica da família, das empresas e da sociedade como um todo.

Imagine por um momento como seria a vida em sociedade caso as pessoas fossem motivadas a agir somente por algum tipo de satisfação sexual. As ruas simplesmente não seriam seguras; de fato, embora somente algumas pessoas sejam motivadas por sua sexualidade, muitas ruas não são seguras.

Essa perspectiva antropológica coloca-nos em uma posição melhor para discernir o que é intrinsecamente bom com relação à pessoa humana: o que ajuda os homens a prosperar em sua plenitude é o padrão pelo qual podemos determinar o que é moral.

Voltarmos agora nossa atenção para a compreensão do mercado, precisamos estar seguros sobre a sua definição para responder as questões que estão em nossa frente. O mercado é essencialmente a expressão da preferência econômica dos seres humanos. Questões de moralidade do mercado frequentemente surgem simplesmente porque o mercado está tão estritamente conectado à decisão e melhoria humanas – em um nível material. E aqui reside a confusão que frequentemente surge quanto à sua moralidade. Humanos são mais do que sua realidade material, contudo, ao mesmo tempo, sua realidade material é algo sem o qual um ser humano não pode existir. Entretanto, o abundante benefício material que uma pessoa disfruta não é uma indicação suficiente de seu bem-estar moral. Embora essas duas dimensões da existência humana sejam distintas, não são dissociáveis.

Outra forma de analisar essa questão é entender que a liberdade em si não é uma virtude, mas, ao contrário, o contexto no qual a virtude (ou vício) torna-se evidente. Se o livre mercado é a expressão da liberdade dos atores econômicos para satisfazerem suas necessidades, então a moralidade do mercado dependerá de se aqueles desejos forem morais na sua concepção.

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