Secessão: Um Direito Universal e Fundamental

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Por Jeffrey Tucker

Qual é o menor país do mundo? Mônaco? Não. Malta? Muito grande. Até a Cidade do Vaticano com 770 pessoas de população parece, em perspectiva, ser grande demais.

É a chamada Sealand, fundada e governada por Paddy Roy Bates, um homem notável que morreu ano passado aos 91 anos. Ele foi operador de uma rádio pirata e era o Príncipe de Sealand, uma pequena barcaça à seis milhas de distância do lado oeste da Grã-Bretanha, fora das águas territoriais do Reino Unido.

Esse país, uma experiência pioneira em secessões, está agora à venda por US$ 1 bilhão. Você pode ver toda a história dessa micronação em um divertido vídeo.

De sua nação autocriada, Bates transmitiu a Radio Essex em 1965 e 1966, tocando rock em uma época que a BBC franzia a testa ao gênero, e de modo geral mostrou ao mundo como se comunicar além das fronteiras do que a lei permitia.

Estamos falando de um pioneiro de verdade aqui. Um homem que mostrou o caminho em direção à Internet de hoje em dia. Naquele tempo era preciso de muita coragem e visão para fazer o que ele fez. Ele efetivamente se separou de uma nação-estado para estabelecer sua própria como uma forma de garantir sua liberdade de expressão e fazer uma contribuição para a sociedade da sua época.

Sua nova nação tinha uma constituição, uma bandeira, um hino, e ele criou um estimulane empreendimento com os passaportes (aparentemente 150.000 foram emitidos!). O lema da nação: E Mare Libertas; Do Mar, Liberdade. Como um autonomeado Príncipe, ele foi preso uma vez pelas cortes britânicas, mas os tribunais abandonaram o caso porque sua barcaça estava fora do território do Reino Unido. Ele ganhou sua liberdade por meio de julgamento sério e esforço.

Lendo uma entrevista de 2011 com seu filho Michael, não encontramos um paranoico, mas um gênio empreendedor, um verdadeiro herdeiro. Por exemplo, eu não tinha ideia que Sealand tinha sido representada em centenas de eventos esportivos por todo o planeta! Isso porque os atletas ao redor do mundo optaram pela filiação em eventos de esgrima, minigolfe e até futebol americano. Até existe uma moeda de Sealand.

É coisa séria. Eu sei o que você provavelmente está pensando: quero virar um cidadão agora! Bem, você de fato pode ir no site do país e comprar um título para você mesmo como Lorde, Dama, Barão, Baronesa, Conde e Condessa. Esse é o capitalismo em seu melhor: negociando realeza!

É difícil para nós imaginarmos o que era necessário naqueles dias, quando Sealand foi fundada. Hoje em dia, qualquer um pode transmitir o que quiser ao mundo apenas pegando seu smartphone e usando o software de podcasting correto. Nem pensamos sobre isso. Tomamos o direito de sermos ouvidos como certo e usamos todos os meios tecnológicos para ver isso acontecer. Eu posso transmitir ao vivo do meu escritório e mostrar a você em tempo real tudo o que está acontecendo (presumindo que você realmente quer ver que tipo de café estou fazendo agora).

Mas naquele tempo, não era de forma alguma claro que os indivíduos tinham o direito de transmitir o que quisessem. A televisão e o rádio eram monopólios governamentais. Os governos controlavam o conteúdo. Nunca tinha sido ouvido um conteúdo sem aprovação através das ondas de rádio. Precisou de pioneiros como o Príncipe Bates para nos mostrar o caminho e provar que o mundo não iria desmoronar se as pessoas pudessem dizer e ouvir coisas que o governo não tivesse autorizado.

Superamos nossas fobias sobre a transmissão pirata – todo mundo é um transmissor pirata hoje em dia e o mundo não desmoronou – mas e sobre o principal ponto de todo esse episódio: secessão política?

Isso era o que Bates teve que fazer para colocar o mundo a um passo ou dois na direção certa. Mas hoje, as pessoas recuam à própria noção de secessão. Mas por quê? Se os custos de ser governado excedem os benefícios, por que as instituições e indivíduos devem ser forçados a manter relação com seus governantes?

Se o governo está verdadeiramente confiante que os serviços que nos fornecem são fabulosos para nosso bem-estar, por que não os colocar em teste e deixar as pessoas saírem se considerarem os custos muito altos?

Fizemos isso o tempo todo com outros serviços. Digamos que você contrate uma dedetizadora para a sua casa, e a empresa trabalhe bem por um tempo. Então, subitamente insetos começam a aparecer em todo lugar. Você liga, mas a dedetizadora não aparece. A empresa não retorna suas ligações. A situação com os insetos fica cada vez pior. Você tenta dar à empresa o benefício da dúvida. Mas, em certo ponto, você joga a toalha e cancela o contrato. Se pessoas o suficiente fazem isso, a companhia começa a sofrer. Ou começa a mudar seus modos, ou vai à falência.

Devemos ter o mesmo sistema para o governo. Sob o atual sistema que não nos permite cancelar o contrato – até pior, não há contrato! – o governo não tem motivos para melhorar. Ele apenas continua abusando de nosso cartão de crédito e ignorando nossos protestos. Tentamos cancelar, mas ninguém nos ouve. Isso nunca iria funcionar no setor privado, e ainda assim lidamos com isso todo dia no setor governamental.

Os antigos liberais clássicos, mais famosamente Thomas Jefferson, via o direito de secessão como uma questão de direitos humanos. As pessoas não devem ser forçadas a se associarem com um governo que não serve seus interesses. Mas há uma questão prática aqui. Precisamos de algum meio para contrabalancear o poder governamental.

Nada mais parece funcionar. Tentamos constituições. Tentamos “pesos e contrapesos”. Tentamos aquele negócio de votar. Nada funciona. O direito de sair e buscar outros arranjos para proteger a liberdade humana pode funcionar onde todo o resto falhou.

Mesmo se a secessão não cumprir esse objetivo, ao menos ela alcança outro objetivo principal. O secessor está livre do problema de pagar por um serviço que não vale a pena. Isso sozinho já serve a causa da dignidade humana.

Isso significa que precisaríamos viver em uma barcaça no oceano? Se escolhermos fazer isso, tudo bem. Mas a tecnologia digital tem pavimentado um longo caminho em direção à quebra de barreiras físicas que nos separam.

Hoje eu posso desfrutar de associações mutuamente produtivas com pessoas de todo o mundo. Todos nós estamos descobrindo que temos muito mais em comum entre si como pessoas do que qualquer um de nós tem com nossos governos. Podemos trabalhar com esse modelo e, se nos permitirem, alcançar a secessão sem mesmo deixar nossas poltronas.

É bem mais tecnologicamente possível que antes, como o Liberty.me demonstra. Na verdade, as pessoas estão trabalhando em direção a secessão de tantas maneiras hoje em dia – que é dizer, pessoas estão batalhando para sair de qualquer bota que esteja em seu pescoço. As leis governamentais se tornaram tão onerosas e ridiculamente pesadas que bilhões de pessoas ao redor do mundo decidiram sair delas no interesse de fazer uma vida para si. Essa é uma forma segura de secessão.

As secessões tem sido uma parte importante da história da liberdade. As pessoas que rompem dão à liberdade um novo começo. Isso foi o que aconteceu com o fim da opressão da União Soviética. E foi isso que aconteceu em 1776 para estabelecer a nova nação chamada Estados Unidos.

O único problema com a secessão é que a ideia raramente é levada longe o suficiente. É ótimo que o Sul secedesse da União, por exemplo, mas também deveriam os estados da Confederação serem permitidos de seceder do novo governo central e, na mesma forma, os escravos deveriam ser permitidos de seceder de seus mestres. O direito de secessão é um direito individual.

O momento mais brilhante na vida dos “Pais Fundadores” foi o momento que eles imaginaram que poderiam se livrar do governo e viver uma vida melhor. Seu método preferido foi a secessão, que foi o motivo da Declaração da Independência. Seu erro veio quando eles criaram um novo estado muito parecido com o que eles se separaram. Se eles tivessem mantido a primeira ideia, e continuado, o EUA poderia ainda ser um país livre, como a Sealand atualmente.

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