Como ficariam os pobres em uma sociedade livre?

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Por Roderick T. Long

“– Nesta festiva época do ano, senhor Scrooge, – prosseguiu o cavalheiro, tomando uma pena –, parece ainda mais oportuno do que em nenhuma outra ocasião, arrecadar algum dinheiro para aliviar os pobres e os deserdados da sorte, que sofrem cruelmente os rigores do inverno. A muitos milhares de infelizes falta mesmo o estritamente necessário, e muitas outras centenas de milhares não conhecem o mais insignificante conforto

– Não há prisões? – perguntou Scrooge.

– Prisões não faltam, – disse o cavalheiro, largando a pena.

– E os asilos? Não fazem nada? – perguntou Scrooge.

– Sim, de fato, embora eu preferisse dizer o contrário.

– Então, as casas de correção estão em plena atividade?

– Sim, estão em plena atividade, senhor.

– Oh! Eu já estava receando, pelo que o senhor me disse há pouco, que alguma coisa tivesse interrompido uma atividade tão salutar, – disse Scrooge. Estou satisfeitíssimo por saber que isto não ocorreu.

– Persuadidos de que estas organizações não podem proporcionar ao povo o consolo cristão da alma e do corpo, de que ele tem tanta necessidade, alguns dentre nós resolveram empreender uma coleta, cujo produto seria distribuído aos pobres, em forma de alimento, combustível e roupa. Escolhemos esta época do ano porque, mais que nenhuma outra, é aquela em que mais cruelmente se faz sentir a penúria e em que o conforto se torna mais doce. Quanto posso pôr em seu nome?

– Nada.

– Desejaria guardar o anonimato?

– Desejo que me deixem em paz; já que os senhores querem saber, é isso que eu desejo. Eu não faço banquetes para mim próprio pelo Natal, vou agora dar banquete aos vagabundos! Já faço muito em dar minha contribuição às organizações de que falamos ainda há pouco, e elas não ficam barato! Aqueles que tiverem necessidade que recorram a elas.

– Muitos não o podem fazer, outros preferem a morte.

– Se preferem a morte, – disse Scrooge –, está ótimo! Que morram! Isso virá diminuir o excesso de população…. Um homem já faz muito, quando se ocupa dos seus próprios negócios, sem interferir nos negócios alheios. Os meus já me tomam todo o tempo. Boa noite, senhores.”

Charles Dickens, Um Conto de Natal.

Para muitas pessoas críticas do libertarianismo, o retrato acima exposto de Scrooge captura perfeitamente a atitude libertária quanto aos pobres. “Eu cuido dos meus próprios negócios; eles deveriam cuidar dos deles. Se eles não conseguem se sustentar, que passem fome.”

Nós libertários sabemos que não é bem assim, claro. Ainda assim, muito frequentemente, nos deixarmos ser colocados no papel de Scrooges mesquinhos, ao concedermos que ser um libertário envolve algum tipo de desacentuação ou desvalorização da compaixão. Isto é um erro, e nos prejudica não apenas em nossas tentativas de trazer mais pessoas para o libertarianismo, mas também em nossas tentativas, mesmo entre nós mesmos, de visualizar e formular as instituições de uma sociedade livre.

Que Quem Coma Brioches?

A ideia de que libertarianismo e compaixão conflitam está errada por três razões. Primeiro, pressupõe que libertários devem invariavelmente ser encontrados entre os afluentes, em vez de entre os potenciais objetos de compaixão. O libertário é sempre retratado como dizendo “Eu não deveria ser forçado a ajudar você“, em vez de “você não deveria ser forçado a me ajudar“. No entanto, claro, libertários dizem ambas as frases. Supor que a rejeição a programas assistencialistas evidencia uma falta de compaixão em relação aos menos afortunadas é supor que os libertários são sempre abastados e estão sempre procurando uma desculpa para evitar fazer caridade ou pagar impostos; mas, na verdade, os libertários podem ser encontrados em todos os estratos econômicos. Eu conheci libertários que eram multimilionários; eu também conheci libertários que não tinham certeza de onde viria sua próxima refeição. Muitos libertários estão dispostos a passar por sérias privações se a alternativa for fazer uso de programas sociais que funcionam com base no que eles veem como coerção; o que é, e o que não é exigido nesta área é uma questão de discussões e debates frequentes entre libertários. A visão marxista do libertarianismo como uma racionalização dos interesses econômicos da classe capitalista não reflete a realidade. A “classe capitalista dominante” mais provavelmente está fazendo lobby em Washington por favores especiais,protecionismo e concessões de monopólios, enquanto seus vizinhos libertários se esforçam para equilibrar o orçamento.

Generosidade vs. Justiça?

Mas, segundo, suponha que fosse verdade que os libertários são todos ricos. Seguir-se-ia que a rejeição libertária a programas sociais estatais está em desacordo com os valores de compaixão e generosidade? Não. Para começar, o libertarianismo não é uma teoria moral abrangente; é simplesmente uma teoria de justiça – uma teoria sobre quais direitos as pessoas têm. A generosidade é a virtude que nos guia a dar o que temos o direito de reter; a justiça é a virtude que nos guia a dar o que não temos o direito de reter. Consequentemente, o libertarianismo como tal não tem nada a dizer, de um jeito ou de outro, sobre a generosidade o que ela exige de nós. Culpar o libertarianismo por não lidar com a generosidade é como culpar a física por não falar de mamíferos. Físicos não têm nada contra mamíferos; de um modo geral, eles são mamíferos. Mas a física não é uma teoria sobre mamíferos.

Um libertário pode dizer com perfeita consistência que a generosidade exige que os ricos deem aos pobres – enquanto dizem, ao mesmo tempo, que a justiça exige que os pobres, ou seus defensores, se abstenham de tomar a propriedade dos ricos, a menos que os ricos consintam. Consequentemente, os libertários não precisam ser mesquinhos ou pouco generosos. (Se os pobres realmente tivessem um direito à propriedade excedente dos ricos, então o libertarianismo, ao negar isto, seria injusto – mas ainda não pouco generoso.)

Alguns argumentam que os libertários são mesquinhos em distribuir direitos – que se eles fossem verdadeiramente generosos, eles “dariam” aos pobres o direito de terem programas sociais. Mas isto parece assumir que os direitos são questões de convenção social. Se isso fosse verdadeiro, então qualquer convenção social, mesmo o nazismo, seria automaticamente justa se pessoas o suficiente o aceitassem. Isto parece absurdo. Consequentemente, direitos devem ser questões de fato a serem descobertas através do raciocínio moral, não algo a ser “dado” em quantidade maiores ou menores, a depender de se o doador é generoso ou mesquinho.

É verdade que os libertários se recusam a ser “generosos” com o dinheiro de outras pessoas; mas o que quer que possa ser dito a favor ou contra a vontade de sacrificar a propriedade de outras pessoas, em vez de sua própria, “generosidade” parece um termo singularmente ruim para ela.

O Estado vs. os Pobres

Mas, terceiro, suponha que fosse correto pensar sobre os direitos como objetos de distribuição, a serem entregues na base da generosidade e da compaixão. O libertarianismo então seria condenado como mesquinho? Novamente, não. O sistema mais generoso e compassivo de direitos seria, presumivelmente, o que mais melhorasse a situação dos pobres e desafortunados. Críticos do libertarianismo – e, muito frequentemente, os próprios libertários – supõem que a assistência social do estado é do interesse dos pobres e que o libertarianismo exige que os pobres sacrifiquem esse interesse em nome dos direitos de propriedade.

Mas a assistência social do estado é do interesse dos pobres? Os pobres precisam de assistência, tudo bem; mas eles precisam da assistência social do estado? Uma pessoa faminta precisa de algo para comer; e você não pode comer um direito a comida. Com base na generosidade e na compaixão, portanto, um sistema que garanta um direito a comida, mas não seja muito bem-sucedido em oferecer comida de verdade, certamente é menos desejável do que um sistema que confiavelmente ofereça comida, mas não reconheça nenhum direito a comida. Apenas uma crença na onipotência de soluções coercitivas e na impotência de soluções voluntárias poderia justificar a suposição de que a assistência social estatal é necessária e suficiente para a assistência social de verdade.

Na realidade, a situação é exatamente é inversa; é o sistema coercitivo de generosidade imposta que mantém os pobres na pobreza – ao passo que o sistema libertário de cooperação voluntária, sem quaisquer direitos a assistência social, é um sistema de bem-estar mais eficiente e beneficente do que o sonho de qualquer socialista.

A principal causa da pobreza são as regulamentações governamentais que legalmente impedem os pobres de melhorarem sua condição. Leis de salário mínimo aumentam o custo para as empresas de se contratar trabalhadores não qualificados e assim diminuem a oferta de tais empregos, causando desemprego. Leis de controle de aluguel aumentam o custo para os senhorios de fornecer moradia e assim diminuem a oferta e tal moradia, causando a falta de moradia. Leis de licenciamento, restrições de zoneamento e outras regulamentações tornam quase impossível para que os pobres comecem seus próprios negócios. Dois exemplos: adolescentes negros da cidade têm sido processados por trançar cabelos sem o benefício de diplomas chiques de esteticista e, em muitas cidades, uma licença de táxi custa pelo menos US$100.000. Empresas de pequeno capital tais como as que trançam cabelos, ou serviços de táxi são um caminho natural para pessoas com poucos recursos começarem a ganhar dinheiro e conseguirem independência; mas o poder coercitivo do estado as impede. (Para um exemplo de como leis de licenciamento privaram os pobres de serviços de saúde de baixo custo, vide “Como o governo dos EUA “resolveu” a crise no sistema de saúde“.)

Todas estas leis conspiram, quer intencionalmente ou de outra forma, para enraizar aqueles com melhores posições em suas atuais posições mantendo os pobres em sua pobreza e impedindo-lhes de serem capazes de competir. (Princípios similares se aplicam mais alto na pirâmide econômica, já que leis tributárias e regulamentações econômicas enraízam o poder de grandes corporações ao isolá-las da concorrência com empresas menores – incidentalmente ajudando a ossificar estas corporações em monólitos lentos, hierárquicos e ineficientes.)

Os marxistas estavam certos em pensar que a sociedade atual é caracterizada por relações de poder que sistematicamente empobrecem as classes inferiores enquanto aumentam o poder dos ricos. Seu erro, contudo, foi identificar o capitalismo como culpado. Adam Smith, um crítico social mais atento do que Marx, reconheceu que os capitalistas podiam ser os principais inimigos do capitalismo. Os ricos frequentemente preferem comprar privilégios especiais do governo do que enfrentar a disciplina da concorrência do livre mercado. (O debate recente sobre política agrícola ignorou em grande parte o fato de que a maior parte dos subsídios agrícolas vão para conglomerados gigantes do agronegócio, e não para a agricultura familiar.)

De fato, o governo aumenta o poder dos ricos. Suponha que eu seja um bilionário malvado e queira atingir alguma meta X que custa um milhão de dólares. Sob um sistema de livre mercado, eu tenho que desembolsar um milhão de meus próprios dólares a fim de alcançar a meta. Mas quando existe um governo poderoso no comando, eu posso (direta ou indiretamente) subornar alguns políticos com alguns milhares a fim de alcançar minha meta X de um milhão de dólares. Uma vez que os políticos estão pagando por X com dinheiro de impostos em vez de com seu próprio bolso, eles não perdem nada com este negócio.

A regulamentação governamental – em seus efeitos, independentemente de suas intenções – funciona como um Robin Hood ao contrário: rouba dos pobres e dá aos ricos. Um dos piores exemplos disso é a inflação, causada pela manipulação governamental da moeda. Um aumento da oferta de dinheiro resulta em um aumento nos preços e salários – mas não imediatamente. Há um tempo de latência conforme os efeitos da expansão se irradiam pela economia. Os ricos – isto é, bancos e aqueles a quem os bancos emprestam – conseguem o dinheiro novo primeiro, antes dos preços terem aumentado. Eles se beneficiam sistematicamente, por que conseguem gastar seu dinheiro novo antes dos preços terem subido para refletir a expansão. Os pobres sistematicamente perdem, uma vez que conseguem o dinheiro novo por último, e assim têm que enfrentar preços mais altos antes de terem salários mais altos. Além disso, os efeitos assimétricos da expansão monetária criam altos e baixos artificiais, já que diferentes setores da economia sãotemporariamente estimulados pelo recebimento antecipado de dinheiro novo, encorajando o superinvestimento que se provará a causa da falência desses empreendimentos quando a ilusão inflacionária se dissipar. O desemprego causado por esta má direção prejudica os pobres mais do que tudo.

Então talvez em uma sociedade libertária fosse mais fácil para as pessoas pobres saírem da pobreza; mas o que os ajuda enquanto eles fazer isso, se os programas de assistência social forem eliminados?” A resposta é que os programas de assistência social não são eliminados; eles são privatizados. Ao formular descrições de instituições importantes para uma sociedade livre, devemos sempre lembrar (pois os estatistas certamente esquecerão) que nem todas estas instituições devem estar na legislação.

A caridade privada é simplesmente mais eficiente do que o assistencialismo do governo, porque caridades ineficientes recebem publicidade negativa e perdem doações para caridades concorrentes, ao passo que programas ineficientes do governo recolhem seus rendimentos à força e não estão sujeitas à disciplina do mercado e, assim, desperdiçam a maior parte de sua receita em custos administrativos.

Não apenas uma porcentagem maior da quantidade doada para propósitos de bem-estar social de fato chegaria aos pobres em um sistema de bem-estar social libertário, mas a própria quantidade original provavelmente seria maior também. Por quê? Porque aqueles que doam para caridade teriam mais dinheiro para dar, como resultado de uma economia mais livre e consequentemente mais próspera, com maior oferta e empregos e nenhuma tributação. (Uma vez que monopólios governamentais com acesso a receitas tributárias não têm incentivo para cortar custos – lembra do Pentágono pagando US$1000 por uma chave de fenda? – aquilo pelo que o governo paga em forma de impostos custa bem mais do que custaria se indivíduos e organizações privadas, gastando seu próprio dinheiro, pagariam pelas mesmas coisas.)

Então as pessoas teriam mais dinheiro para doar aos pobres e mais do que eles doassem de fato chegaria aos pobres. Além disso, haveriam menos pessoas pobres necessitando do dinheiro em primeiro lugar, pelas razões que já mencionei. Desta forma, na ausência de regulamentação governamental e da redistribuição, fatias proporcionalmente maiores de um bolo absolutamente maior estariam indo para absolutamente menos pessoas pobres. Uma sociedade livre veria a virtual eliminação da pobreza.

“Não Há Prisões?”

Consideremos novamente nosso amigo Scrooge, tirando um segundo para olhar para a passagem que citei anteriormente. Scrooge não têm qualquer necessidade de formas privadas e voluntárias de caridade. Suas soluções para o problema da pobreza são todas soluções governamentais: prisões, com seu trabalho forçado (as casas de correção), e os programas sociais do governo, com seus asilos. O apelo de seu visitante de que estas soluções são ineficientes na melhor das hipóteses e maléficas no pior não é ouvido; Scrooge considera as soluções governamentais como suficientes e descarta a caridade privada como uma perda de tempo.

E este camarada deveria ser o arquétipo de libertarianismo? Dificilmente. Mas a atitude de Scrooge em relação aos pobres de fato exemplifica uma ideologia. É chamada de estatismo. E já tivemos o bastante dela.

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