Marco Túlio Cícero: inimigo do Estado, amigo da liberdade

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Por Lawrence W. Reed

Pergunta: se você pudesse voltar no tempo e desfrutar de uma hora de conversa com 10 pessoas – cada qual a ocorrer separada e privadamente – quem você escolheria?

Minha lista não é exatamente a mesma de um dia para o outro; não obstante, pelo menos dois nomes sempre aparecem nela, sem erro. Um deles é Marco Túlio Cícero. Ele foi o maior cidadão da maior civilização antiga, Roma. Ele foi seu orador mais eloquente e seu escritor mais distinto. Ele foi eleito para o mais alto cargo político assim como para a maioria dos outros que tinham alguma importância. Mais do que qualquer outro, Cicero introduziu em Roma as melhores ideias dos gregos. É a figura histórica antes de 100 a.C. com maior número de trabalhos – discursos e cartas – que sobreviveram até os dias de hoje. Mais importante, todavia, é que dedicou sua vida à paz e à liberdade, como o maior defensor da República de Roma antes dela se tornar um estado militar assistencialista.

Jim Powell, pesquisador do Cato Institute, abre o seu livro The Triumph of Liberty: A 2,000-Year History, Told Through the Lives of Freedom’s Greatest Champions (Free Press, 2000) com um capítulo dedicado a esse herói romano – capítulo o qual foi fechado com uma merecida homenagem:

Cícero instigou as pessoas a pensarem em conjunto. Ele foi um paladino da decência e da paz, e deu ao mundo moderno algumas das mais fundamentais ideias de liberdade. Em um tempo no qual falar livremente significava arriscar a própria vida, ele corajosamente denunciou a tirania. Cícero ajudou a manter a chama da tocha da liberdade acessa por mais de dois mil anos.

Quem não gostaria de conversar com este homem?

Cícero nasceu em 106 a.C. em Arpino, Itália, cerca de 96km a sudeste de Roma. Ele começou a advogar por volta dos seus 20 anos. Seu caso mais célebre, no qual ele venceu, foi a defesa de um homem acusado de matar seu pai. Ele obteve a absolvição ao convencer o júri de que os reais assassinos estavam intimamente ligados aos mais altos oficiais públicos em Roma. Foi a primeira, mas não a última vez que ele se colocou em situação de risco pelo que ele acreditava ser o certo.

Em 70 a.C., 10 anos após sua vitória naquele célebre julgamento de assassinato, Cícero assumiu um papel incomum para ele – de promotor público. Foi um caso de corrupção envolvendo Caio Verres, poderoso governador da Sicília. Sicilianos lesados acusaram Verres de abuso de poder, extorsão e fraude. A evidência que Cícero acumulou parecia esmagadora, mas Verres estava confiante que escaparia da condenação. O brilhante advogado de defesa, Quinto Hortêncio Hórtalo, era considerado como um advogado da mesma categoria de Cícero. Ambos, Verres e Hortêncio, acreditavam que poderiam atrasar o julgamento em alguns meses até que um aliado próximo se tornasse o novo juiz do Tribunal de Extorsão (N.R.: Corte permanente de justiça, constituída por 50 jurados da classe senatorial e presidida pelo pretor peregrino para julgar os magistrados romanos acusados de extorsão). Contudo, Cícero superou-os em todas as instâncias. Verres, que fez tudo menos admitir sua culpa, fugiu para o exílio. Os discursos de Cícero contra ele, In Verrem, são ainda lidos em algumas faculdades de Direito.

Os eleitores romanos recompensaram Cícero com sucessivas vitórias nos diversos cargos da hierarquia política romana. Ao longo do processo, a nobreza patrícia nunca o aceitou totalmente porque ele era oriundo de uma classe inferior, a chamada ordem equestre. Ele alcançou o posto máximo em 63 a.C. quando, aos 43 anos de idade, os romanos o elegeram como co-cônsul.

O consulado era o cargo mais importante da república, embora a autoridade sob a constituição romana era dividida entre dois cônsules. Um poderia vetar as decisões do outro e o seu mandato tinha duração de um ano. O outro cô-consul, Caio Antônio Híbrida, era tão ofuscado pela eloquência e magnetismo de seu colega que, hoje, é somente mencionado nas notas de rodapé da história.  Em contraste, Cícero emergiu com o salvador da república em meio a uma conspiração espetacular para tirá-lo do poder.

O líder desta vasta conspiração foi um senador chamado Lucio Sergio Catilina. Descontente e sedento por poder, ele reuniu uma rede extensa de seguidores, entre eles alguns senadores. O plano era conclamar uma insurreição em toda a Itália, invadir Roma com a ajuda de mercenários, assassinar Cícero e seu co-cônsul, tomar o poder e destruir toda e qualquer forma de oposição. Cícero soube da conspiração e silenciosamente prosseguiu com sua própria investigação. Então, em uma série de quatro discursos no Senado, com o próprio Catilina presente no primeiro, ele deu publicidade a verdade. O grande orador hipnotizou o Senado com estas linhas iniciais e a acusação séria que se seguiu:

Até quanto, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo há de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freio?

Antes que Cícero terminasse, Catilina fugiu. Ele reuniu seu pequeno exército, mas, no final, foi morto em combate. Outros conspiradores foram expostos e executados. Cícero, a quem o Senado tinha concebido poderes emergenciais, renegou tal poder e restituiu a república. Ele recebeu o título honorário de Pater Patriae (Patrono da Pátria).

Mas a Roma dos tempos da conspiração de Catilina não era a Roma de dois ou três séculos antes, quando a honra, a virtude e o caráter eram as palavras-chave da vida romana. Na época de Cícero, o lugar estava tomado pela corrupção e o desejo por poder. As aparências externas de uma república foram diariamente minadas pela manifestação civil e o crescente estado de bem-estar e de guerra. Muitos que pregavam os valores republicanos em público estavam, em privado, conspirando secretamente para manter o poder e a riqueza por meio de conexões políticas. Outros foram corrompidos ou silenciados por meio de subornos concedidos pelo governo. A república estava respirando por aparelhos e a voz de Cícero foi logo silenciada por uma onda crescente de intrigas políticas, violência e apatia popular.

Em 60 a.C., Júlio Cesar (então um senador e general militar com vastas ambições) tentou convenceu Cícero a se unir a uma parceria poderosa que ficou conhecida como Primeiro Triunvirato, no entanto, os sentimentos republicanos de Cícero o instigaram a rejeitar a oferta. Dois anos depois e, apenas cinco anos depois de desmantelar a conspiração de Catilina, Cicero encontrou-se do lado errado da intriga senadorial. Os seus oponentes políticos conspiraram para enfraquecer sua influência, resultando em um breve exílio no norte da Grécia.

Ele retornou como herói, aposentando-se logo depois para se dedicar aos seus escritos. No decorrer da década seguinte e além, ele presenteou o mundo com um trabalho filosófico e literário impressionante, um dos meus favoritos sendo De Officiis (“Dos Deveres”). Nele, escreveu: “o propósito principal do estabelecimento do estado tinha como objetivo assegurar os direitos de propriedade do indivíduo, é a prerrogativa principal do estado e da cidade garantir a todo o homem o controle livre e sereno de sua própria propriedade”.

A política, todavia, não deixaria Cícero em paz. A rivalidade entre César e outra importante figura política e general, Pompeu, virou uma guerra civil. Cícero relutantemente apoiou o último, quem ele considerava como o menor de dois males e o menos perigoso para a república. Contudo, César derrotou Pompeu, que foi morto no Egito, e então intimidou o Congresso a nomeá-lo ditador vitalício. Um mês depois, César foi assassinado no Senado por forças republicanas. Quando Marco Antônio tentou suceder a César como ditador, Cícero liderou novamente a causa republicana, proferindo uma série de 14 discursos poderosos conhecidos na história como Filípicas.

A oratória de Cicero nunca foi tão contundente. Com a república por um fio, ele jogou o papiro em Antônio. O potencial ditador, Cícero declarou, não era nada mais que um tirano sanguinário em potencial:

Eu lutei pela república quando era jovem e não a abandonarei em minha velhice. Desprezei as adagas de Catilina; não tremerei diante das suas. Pelo contrário, eu exporia meu corpo voluntariamente a elas, se através da minha morte a liberdade da nação pudesse ser recuperada e a agonia do povo romano pudesse fazer acontecer, enfim, o que já é esperado há tempos.

Antônio e os outros conspiradores declararam Cícero inimigo de estado e enviaram o assassino Herénio para matá-lo. Em 7 de dezembro do ano 43 a.C., o assassino encontrou seu alvo. O grande estadista deixou seu pescoço à vista e encarou o assaltante com estas ultimas palavras: “não há nada apropriado no que você está fazendo, soldado, mas tente me matar de forma apropriada”.

Com um golpe de espada no seu pescoço, teve sua cabeça cortada, e a vida do último grande obstáculo à ditatura estava extinto. Naquele momento, a república de 500 anos acabou, e foi substituída por uma autocracia imperial. A liberdade romana era coisa do passado. Por ordens de Marco Antônio, as mãos e a cabeça de Cícero foram cortadas e pregadas na Rostra do Fórum Romano. A mulher de Marco Antônio pessoalmente arrancou a língua de Cícero, e na ira contra sua oratória, perfurou-a repetidamente com seu grampo de cabelo.

Powell reporta em in The Triumph of Liberty  que um século após esse terrível fato, o escritor romano Quintiliano declarou que Cícero não foi “o nome de um homem, mas sim o da própria eloquência”. Treze séculos depois, quando a impressora foi inventada, o primeiro livro que foi impresso foi a Bíblia de Gutemberg, mas o segundo foi De Officiis de Cicero. Três séculos depois disso, Thomas Jefferson chamou Cícero “do primeiro mestre do mundo”. E John Adams proclamou: “todas as eras do mundo não produziram um grande estadista e filósofo maior que Marco Túlio Cícero”.

Alguns podem dizer os esforços de Cícero para salvar a República Romana foram, pelo menos em retrospectiva, uma perda de tempo. Ele dedicou sua vida a um ideal que foi incapaz de se expandir de forma consistente por algumas décadas.

Mas se eu tivesse uma hora com Cícero, eu o agradeceria. Eu gostaria que ele soubesse da inspiração que continua sendo para os amantes da liberdade em vários lugares, mais que dois milênios depois de sua morte. Eu compartilharia com ele um dos comentários favoritos sobre o seu heroísmo, do cineasta e produtor Joss Whedon: “a coisa sobre um herói, é que mesmo quando parece não haver luz no fim do túnel, ele continuará cavando, ele continuará tentando fazer o certo e recuperar o tempo perdido, simplesmente porque é quem ele é”.

Isto é exatamente quem Cícero foi.

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