Para que servem os políticos?

por Fernando Alves

Infelizmente grande parcela da população ainda carece de capacidade instrutiva própria para questionar o sistema político que rege nossa sociedade, talvez seja pelo fato de que a verba para educação aprovada por nossos honoráveis representantes tenha – por mero acaso – sofrido algumas das “taxações” políticas antes de chegar a seu destino final.

Deixando as indiretas de lado, li recentemente o livro do jurista Márlon Reis, “O Nobre Deputado”. Eu mesmo confesso que nunca li em minha vida um livro que me indignou de uma forma tão revoltante. Este livro é uma leitura obrigatória para todo cidadão brasileiro que queira deixar de ser apenas um voto, porque para um político, você é exatamente isso, apenas um instrumento, que lhe serve de degrau, um fantoche, para que ele possa atingir seus objetivos, que são o poder e o dinheiro. O livro de Márlon demonstra como, e porque, as eleições democráticas são uma farsa. Ele descreve como o complexo sistema político brasileiro é utilizado para beneficiar os próprios corruptos, no desvio de dinheiro público. Este livro destrincha a política brasileira com revelações tão revoltantes, e de uma forma tão clara e simples, que você se surpreenderá. Os relatos do livro chegam a causar no leitor uma sensação de repulsa, nos fazendo questionar se a política realmente nos serve para alguma coisa de bom.

Márlon Reis é professor e juiz de Direito, ele ficou conhecido por ter sido um dos articuladores da coleta de assinaturas para o projeto popular que resultou na Lei da Ficha Limpa. Foi o primeiro juiz a impor aos candidatos a prefeito e a vereador que revelassem os nomes dos financiadores de suas respectivas campanhas antes da data da eleição. É também um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Em 2004 foi agraciado com o prêmio do Instituto Innovare, o mais importante da magistratura brasileira, na categoria Juiz Individual, em reconhecimento a suas práticas pela melhoria da Legislação Eleitoral no Estado do Maranhão.

No entanto, o livro de Márlon acabou causando muita indignação no legislativo na época em que foi lançado, por descrever como corruptos minam a política brasileira. O que levou o então presidente da câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, na época, a anunciar que iria encaminhar uma representação ao Conselho Nacional de Justiça contra Márlon, em razão de generalizar denúncias contra parlamentares em seu livro. Em pronunciamento no Plenário, Henrique ainda repudiou as denúncias feitas pelo juiz que além de tudo, serviram de tema de uma reportagem que se baseou no livro, expondo como são executadas as práticas além de demonstrar como a máfia política atua. Henrique afirmou que não existe “qualquer relação entre os ilícitos referidos na reportagem e a competência constitucionalmente conferida ao Congresso Nacional”.

O Presidente da Câmara lembrou que cabe à Polícia Judiciária e ao Ministério Público investigar e à Justiça Eleitoral punir a compra de votos ou a captação ilegal de recursos destinados a campanhas eleitorais, que são as principais acusações feitas pelo juiz na reportagem. Ele também fez questão de ressaltar na época que as obras superfaturadas e as licitações mencionadas na reportagem e no livro não dizem respeito às atividades do Congresso Nacional. “As únicas denúncias específicas de corrupção formuladas na reportagem – desvio de verba de merenda escolar em São Pedro de Água Branca (MA) e o valor destinado ao asfaltamento em Blumenau (SC) – não podem, de modo algum, ser atribuídas ao Congresso Nacional”.

Henrique afirmou que é “flagrantemente inverídica” a reiterada afirmação feita por Márlon no livro de que parlamentares reteriam parte do valor de emendas orçamentárias. Ele explicou que a liberação dos valores referentes às emendas apresentadas por deputados e senadores, em favor de estados e municípios, é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.

Henrique repudiou as denúncias genéricas, sem individualização ou citação de nomes, que “minam as instituições fundamentais da democracia brasileira, reforçam nos eleitores a falsa ideia de que a política de nada lhes serve e desestimulam o exercício da cidadania”. Vários parlamentares também se manifestaram para condenar a reportagem e o livro do juiz. A maioria considerou a obra generalizante e irresponsável e pediu medidas efetivas contra o juiz. No mesmo ano, poucos meses depois do ocorrido, Henrique e mais uma dezena de parlamentares seria citada em um escanda-lo de corrupção. Hoje, os respectivos presidentes da câmara e do senado e mais uma série de parlamentares também estão envolvidos em mais escândalos de corrupção que envolve até a presidente da república Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

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Fernando Alves é estudante de administração e colunista do portal Anarcocapitalismo. Escreve artigos sobre economia, política e sociedade para blogs e sites liberais e libertários.

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