A ameaça dos relativismos moral e cultural

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Por Diogo H. F. Melo

Aladdin é um muçulmano que mora no Brasil há algum tempo e resolveu fazer a prova do ENEM para ingressar em um curso superior, dando prosseguimento aos seus planos pessoais.

Aladdin possui muita facilidade com produções textuais, e tem boa capacidade para construir redações e expor suas ideias de forma clara, objetiva e coerente, respeitando todas as regras gramaticais do português.

Outra característica marcante desse candidato é sua fé na religião islâmica e sua devoção aos dogmas do Alcorão.

Ao ser deparado com o tema da redação — a persistência da violência contra a mulher no Brasil —, Aladdin utilizou todas as suas capacidades de escrita e elaborou um texto formalmente incontestável. O conteúdo do texto de Aladdin, embora expressasse algumas preocupações com a crescente violência contra a mulher no Brasil, argumenta que, em algumas situações nas quais as leis do islã são feridas, seria justo que as mulheres fossem chicoteadas ou apedrejadas.

Eis a pergunta: se você fosse o avaliador da redação de Aladdin, qual nota daria para ele?

A resposta para essa simples pergunta parece dizer um pouco sobre suas verdadeiras convicções.

O problema com o relativismo moral

Pode-se dizer em relação ao relativismo moral que:

Ele consiste em três proposições: que “certo” significa (só pode ser coerentemente compreendido como) “certo para uma sociedade”; que “certo para uma sociedade” deve ser entendido num sentido funcionalista; e que (portanto) é errado que as pessoas de uma sociedade interfiram, condenem etc. os valores de outra sociedade. (Williams, 2005, p. 31-32)

Deixando-se de lado os problemas lógicos do relativismo (um relativista não pode dizer que é errado julgar outros valores), qualquer posição que abrace o relativismo (mesmo em suas formas mais mitigadas) não é capaz de fornecer uma base razoável e racional para a moralidade.

O experimento mental envolvendo Aladdin serve para mostrar como o relativismo moral (e até mesmo o relativismo cultural) é uma posição fraca e epistemologicamente irrelevante para interpretar fenômenos sociais.  A moralidade compartilhada por uma sociedade advém de um acúmulo de conhecimento social, algo que é impossível de equacionar, como o conhecimento científico, tecnológico, filosófico, artístico, religioso, histórico e diversos outros desenvolvidos por determinada cultura.

(É importante ressaltar que aqui não se pretende defender uma abordagem naturalista da moralidade, a qual assume conclusões normativas com base em premissas factuais; simplesmente se está assumindo que a evolução do conhecimento natural [acerca dos fatos] juntamente com outros tipos de conhecimento gera influências na moralidade compartilhada por determinada sociedade.)

Voltando ao caso de Aladdin, um relativista moral irá avaliar a redação desse candidato com uma nota consideravelmente alta. A posição de Aladdin em relação à punição de mulheres vem do fato de o candidato compartilhar valores culturais e morais distintos daqueles que o avaliador relativista compartilha.

Já outro avaliador que acredita que a moralidade islâmica é inferior à moralidade brasileira pode, sem dor na consciência, zerar a nota da redação do candidato muçulmano.  Parece razoável aceitar que valores morais devam ser objetivamente comparados e hierarquizados.  Determinados valores morais podem perfeitamente ser superiores a outros valores morais.

Contudo, é interessante notar como várias pessoas que criticam a violência contra as mulheres brasileiras não conseguem condenar a cultura islâmica pelo mesmo crime. Ao contrário, muitas delas enaltecem a cultura islâmica. Qual o problema em assumir que a moralidade islâmica é atrasada, suas crenças são piores e seus valores são inferiores?

Perceba que não se está defendendo a posição de que é possível estabelecer uma moralidade absoluta e correta; apenas se está assumindo que é possível estabelecer graus relativos de comparações morais[1].

Fazendo-se um paralelo com o conhecimento científico, é razoável dizer que mesmo não sabendo se a teoria X é absoluta e verdadeira, pode-se dizer que a teoria X é muito melhor que a teoria Y[2]. A moralidade funciona da mesma maneira.

O conhecimento moral compartilhado pela cultura que forma o Estado Islâmico, por exemplo, é um conhecimento moral muito inferior ao compartilhado pela cultura brasileira (mesmo a moralidade brasileira não sendo uma verdade absoluta). O conhecimento moral não depende somente das religiões envolvidas; depende de uma variedade de conhecimentos que opera sobre determinada sociedade.

No Japão, por exemplo, a violência contra as mulheres também é condenada, assim como em vários países do Ocidente, o que mostra que a religião não é aspecto determinante para o conhecimento moral compartilhado. Parece razoável aceitar que um conhecimento científico mais sofisticado tem influência sobre (mas não determina) as regras morais compartilhadas.

Sendo assim, pode-se dizer que a moralidade islâmica é atrasada, não somente pela sua religião, mas pela falta de conhecimentos científico, tecnológico, histórico e filosófico adequados.

Karl Popper forneceu o diagnóstico de que “a principal enfermidade filosófica de nosso tempo é um relativismo intelectual e moral, baseando-se este último no primeiro, pelo menos em parte” (1998, p. 389).

Já Friedrich Hayek diz que “na esfera da conduta individual, é inegável e inevitável que os efeitos do coletivismo têm sido completamente destrutivos” (2007, p. 217).

E Popper, novamente, conclui que

Foram os intelectuais — “os revendedores de idéias de segunda mão”, como os chama F. A. Hayek – que difundiram o relativismo, o niilismo e o desespero intelectual. Não há razão para que alguns intelectuais — os mais esclarecidos — não venham a ter êxito na difusão da boa nova de que a bulha niilista foi realmente para nada.

Tanto Popper quanto Hayek, nessas duas obras, procuram mostrar como a moralidade coletivista é pior do que a moralidade individualista. A valorização do indivíduo em detrimento do coletivo parece ser fruto de sociedades que desenvolveram um conhecimento científico e filosófico mais sofisticado, independentemente da religião em questão. A moralidade coletivista (ou tribalista, conforme Popper a descreve) só opera em sociedades fechadas, que não são abertas para o debate crítico e para a eliminação do erro[3].

Se as mulheres possuem mais liberdades em algumas sociedades, isso se deve ao fato de que houve evolução e alteração de todos os conhecimentos que formam a base da sociedade em questão. As sociedades mais evoluídas, e que possuem o conhecimento científico mais difundido entre os indivíduos que a compõe, são as sociedades onde as mulheres são mais respeitadas. As sociedades menos evoluídas, e com conhecimento arcaico, são as que menos respeitam as mulheres e as que mais violam os direitos individuais.

Uma pequena inclinação para o relativismo epistêmico abre as portas não apenas para o relativismo moral como também para algo bem pior: o irracionalismo.  Tanto o relativismo moral quanto o irracionalismo acabam por valorizar o coletivo em detrimento do indivíduo na esfera social.

Regras morais podem e dever ser objetivas, comparadas e hierarquizadas. O ataque ao relativismo intelectual, cultural e moral representa a reivindicação do racionalismo nas relações sociais, que é necessário para caminhar rumo à verdadeira sociedade aberta.

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