De como o estado amargou o Rio Doce…

por Matheus B. de Souza
LIBERTAS QUÆ SERA TAMEN.

Pelas terras de Minas Gerais, o Rio Doce tornou-se amargo e a sua vida, rica e próspera em natureza, foi quase que completamente exaurida — assim divulgou-se nos grandes veículos de comunicação, transtornados pela atrocidade imprudentemente cometida pela empresa mineradora Samarco, que tem como acionistas tanto a Vale quanto a empresa anglo-australiana BHP. Os danos ambientais causados ao rio por essa tragédia são inimagináveis e dizem-se irreversíveis, com especialistas inclusive declarando-o como morto. Mas o que será que nos levou a tal calamidade? É de imaginar-se: um cálculo muito simples, nada difícil, frequentemente feito por grandes empresas e de cunho puramente econômico: o que vale mais a pena, precaver-se de todas as possíveis tragédias ou financiar políticos para que livrem a tua barra?

wpid-1446817300743-1.jpg.jpegSe voltarmos ao ano de 2014, veremos que o PMDB, partido que possui com o PT as maiores bancadas na Câmera dos Deputados e no Senado Federal, recebeu R$ 23,55 milhões dos R$ 48,85 milhões destinados a comitês financeiros e diretórios pelas empresas da Vale. É de notar-se que esse mesmo partido também controla o setor de mineração no Brasil (Samarco é do que mesmo?). Ora, assim fica fácil escolher: tudo resume-se a um relacionamento apaixonado entre grandes empresas e o Estado; tudo resume-se a um capitalismo de compadrio, muitíssimo comum no Brasil e deveras longe do capitalismo de laissez-faire.

Os danos causados às propriedades dos habitantes de Mariana, e inclusive a morte de algumas pessoas, que mais aparentam ser insignificantes para as autoridades brasileiras, constituem-se em uma violação inimaginável dos direitos naturais daqueles cidadãos. Tanto são, que especialistas criticaram o valor da multa que a Samarco aceitou pagar. A injustiça perpetrada pelo Estado neste caso, aliado às grandes empresas, é evidente. Até quando dependeremos do julgamento do Estado para crimes tão grotescos como esse? Até quando teremos desastres ambientais, agressões à propriedade privada alheia e mortes ocasionadas por puro corporativismo, que mais parecem terminar em pizza? O respeito à propriedade privada e o devido comprimento de punições são pilares básicos de uma sociedade civilizada.

E se levarmos em conta que, dez anos após à sua privatização, a Vale monopolizou o setor de extração e exportação de minério de ferro no Brasil, o cenário torna-se ainda mais caótico. Com as suas concessões e regulamentações, o Estado acaba por gerar aquilo que mais é-lhe de sua praxe: a restrição do mercado aos amigos do Rei — e aqui lê-se “amigos” como aqueles que possuem condições socioeconômicas para tal.

A análise histórica demonstra-nos que um ambiente de capitalismo de laissez-faire caminha justamente na contramão de um monopólio, e que o Estado é o principal instrumento favorecedor do mesmo, ao qual as grandes empresas sempre recorrem quando querem impedir a concorrência em seu setor. Uma declaração feita pelo respeitável homem de esquerda Gabriel Morris Kolko a respeito do período mais livre da história americana, transcrita de seu livro “The Triumph of Conservatism”, diz-nos muito a respeito disso:

“Houve durante esse período (o primeiro) uma tendência dominante para o crescimento da concorrência. A concorrência era inaceitável para muitos dos principais líderes empresariais e financeiros, e o movimento de fusão foi em larga medida uma repercussão dos efeitos de negócios voluntários mal-sucedidos de colocar sob controle tendências irresistíveis. (…) Como surgiram novos concorrentes e como o poder econômico foi difundido por toda uma nação em expansão, tornou-se evidente para muitos empresários importantes que só o governo nacional poderia (controlar e estabilizar) a economia (…). Ironicamente, ao contrário do consenso entre os historiadores, não foi a existência do monopólio que provocou o governo a intervir na economia, mas a sua ausência.”

Não é difícil entender essa questão. Sem o Estado, isto é, o monopólio da força em um determinado território, não há quem garanta os entraves de acesso a um determinado fator de produção através do mercado. Além disso, os custos da edificação de um monopólio tornam-se muitíssimo grandes devido à própria natureza do processo pelo qual ele, o monopólio, seria edificado — a saber, através do conflito. A existência de um Estado é conditio sine qua non de um monopólio, sem o qual este último não acontece.

Assim conclui-se que, ao fim, o Estado, além de não ser eficiente de aplicar a punição devida às empresas abusivas, também não o é para a função pela qual, muitas vezes, justifica-se a sua existência: evitar os monopólios. Acabar com Estado e criar agências privadas de aplicação da lei libertária — aquela baseada no axioma da não-agressão e o respeito à propriedade privada de cada ser humano — é essencial para resolvermos esse problema. A liberdade, ainda que tardia, deve prevalecer sobre a tirania dos burocratas, e resplandecer sobre os indivíduos dessa incrível terra chamada Brasil e, quem sabe, do mundo inteiro.

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