Em Resposta ao Artigo “Por que não sou liberal” de Olavo de Carvalho

por Fernando Alves
                                                                Artigo criticado:(http://www.olavodecarvalho.org/semana/070308jb.html)

 

Olavo está equivocado em varias partes de seu artigo. O primeiro ponto é este em que ele diz: “Se você é um conservador, você acha que um cidadão não tem o direito de contratar outro para matá-lo (…), porque a vida é um dom sagrado que não pode ser negociado. Mas, para o liberal, nada existe de mais sagrado que o direito de comprar e vender.” Em um mundo libertário eu posso ter a “liberdade para ceifar uma vida” e consequentemente pagar pelos meus atos (o que também existe na sociedade não libertária), mas não o “direito de ceifar uma vida”. Os liberais são os maiores defensores dos 3 direitos naturais e inalienáveis dos seres humanos; o direito a vida, a liberdade e a propriedade privada. Contratar um pistoleiro para matar um inocente simplesmente porque eu não gosto dele fere o PNA (Princípio da Não-Agressão), que é o axioma ético libertário segundo o qual uma conduta será passível de punição quando iniciar uma agressão contra outros indivíduos, seja a agressão feita através do uso da força ou por meio de fraude. Ou seja, se eu violar um desses direitos, e consequentemente o PNA, eu passo a estar sujeito a punição. Nesse mundo, nada impede minha família de contratar outro pistoleiro para fazer a “justiça”, sabendo disso, a possibilidade de início de agressão é reduzida.

Outros dois pontos problemáticos do texto do Olavo são quando ele diz que: “O liberalismo é um momento do processo revolucionário que, por meio do capitalismo, acaba dissolvendo no mercado a herança da civilização judaico-cristã e o Estado de direito.” e “O liberalismo é a firme decisão de submeter tudo aos critérios do mercado.” Um dos problemas desta afirmação é que uma das formulações históricas do princípio de não-agressão tem origem exatamente em Jesus Cristo, um anarquista altruísta judeu, afirmando que, não deveríamos fazer aos outros o que não queremos que façam a nós mesmos. Outro ponto é que o mercado não anularia ou impediria de qualquer forma o trabalho feito pela Igreja.

A figura do Estado como mão protetora também se torna dispensável, pois como disse Epícuro: “Justiça natural é o símbolo ou expressão de utilidade para prevenir que uma pessoa constitua ameaça ou tenha a ameaça constituída contra si.” Essa justiça natural pode ser observada no sistema de Common law (direito comum) que é o direito que se desenvolveu em certos países de colônia britânica por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Nos sistemas de common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes, e não pelo Estado.

A grande pergunta é; existe alguma coisa que o Estado faz melhor do que a iniciativa privada? De cada 100 crimes cometidos pelo país, mais de 90 nunca foram descobertos. E somente uma faixa de 5% a 8% dos assassinos são punidos. O sistema de justiça atual já não funciona. Os agentes públicos não tem nenhum incentivo para solucionar os crimes porque não ganham nada em troca se fazem um bom ou mau serviço. Este é um dos problemas de não submeter à justiça aos critérios do “mercado”. Uma firma privada de investigação pode se dedicar muito mais a encontrar o culpado e solucionar um crime, diferente do Estado que detendo o monopólio da segurança não tem o mínimo interesse em ser eficiente. A justiça pode ser comprada, mesmo não sendo considerado um serviço passível de ser vendida, como podemos ser nos escanda-los de corrupção do governo petista.

Vários exemplos de anarquismo podem ser observados no mundo atual: como quando você vai morar em um condomínio e contrata serviços privados de segurança e limpeza, pois aqueles oferecidos pelo Estado são ineficientes ou inexistentes, como em quase tudo no Brasil. Em uma nação totalmente liberal, com a completa inexistência do Estado, existiria um sistema privado de reputação, que apresentaria o histórico de cada individuo, semelhante ao que já existe. Se você tem uma ficha suja, ou uma acusação de estrupo, por exemplo, nenhuma empresa vai querer contratar você e sua vida praticamente se torna um inferno. Isso também inibiria a prática de crimes. Outro argumento dos conservadores é que precisamos do Estado para nos defender das ameaças externas, mas então como a Suíça, sem exército, passou imune pela segunda guerra mundial? Recomendo este artigo para entender melhor como o porte irrestrito de armas garantiu a liberdade dos suíços durante a guerra (http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=975).

Não quero deixar este artigo muito grande e por isso vou limita-lo aos pontos expostos no texto do Olavo. Entretanto, existe um ponto de sua argumentação que sou obrigado a concordar, quando ele diz que a liberdade não é ilimitada e que é um dos componentes que complementam um sistema de normas gerais pragmáticas que não podem existir separadamente. Somente assim, juntas: liberdade, vida e propriedade podem coexistir pacificamente gerando paz e progresso. No fim das contas, tudo isso se torna uma questão de semântica. Princípios ou normas (chame como quiser), discutir estes termos não leva a lugar algum. A liberdade pode não ser ilimitada, mas pode-se dizer que a liberdade ilimitada defendida é a liberdade máxima que vai até onde começa a do outro. Por fim, gostaria de ressaltar uma última coisa; o libertarianismo não é garantia de um mundo perfeito. Mesmo assim ele é frequentemente criticado por “supostamente” não poder resolver as questões que o estatismo nunca resolveu. Como diz Lawrence W. Reed: “É incrível como defensores do livre mercado tem que oferecer a certeza da perfeição enquanto o governo só tem que oferecer promessas de boas intenções.”

O artigo criticado pode ser encontrado neste link:
• Por que não sou liberal (http://www.olavodecarvalho.org/semana/070308jb.html)

Para ler mais sobre este assusto sugiro este artigos:
• Polícia, cortes e leis no mercado (http://www.libertarianismo.org/…/policia-cortes-e-leis-no-…/)
• Justiça e Direitos de Propriedade (http://foda-seoestado.com/justica-e-direitos-de-propriedade/)
• Como é o policiamento de uma cidade privada (http://foda-seoestado.com/como-e-o-policiamento-de-uma-cid…/)


Fernando Alves é estudante de administração e colunista do portal Anarcocapitalismo. Escreve artigos sobre economia, política e sociedade para blogs e sites liberais e libertários.

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7 comentários sobre “Em Resposta ao Artigo “Por que não sou liberal” de Olavo de Carvalho

  1. A propriedade nunca pode ser um “direito natural e inalienável”. Como diz o Olavo, “não existe “propriedade absoluta”, de vez que a propriedade é essencialmente um direito, portanto uma obrigação imposta a terceiros. O mero poder de uso de uma coisa não é propriedade, é posse. A propriedade só surge na relação social fundada pela “ordem””, portanto ela depende de um sistema jurídico/relação social que a reconheça e legitime.

    Vale mencionar que todas as críticas feitas foram respondidas antecipadamente nos textos que dão prosseguimento ao assunto, como “O patinho feio da política nacional”, “Liberdade e ordem”, “A liberdade como parteira da tirania” e outros.

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  2. Quem fere o PNA pode estar sujeito a punição. Quem dará a punição, em qual quantidade ou rigor de forma a ser justa? De onde vem a noção do que é justo e sobre quais princípios? (O PNA não pode ser citado como principio, é muito generalista).

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    • Quem dará a punição vai ser quem se sentiu lesado e/ou seus familiares, através de empresas de segurança contratadas ou tribunais privados que determinarão sentença por quebra de contrato ou ferimento dos direitos naturais.

      A única forma de determinar princípios universalmente justos é se eles puderem ser dados a todos, uniformemente e ao mesmo tempo. Pode-se garantir a vida, a integridade intelectual e a propriedade privada (obtida pelo próprio trabalho) a todos; não se pode garantir, por exemplo, educação gratuita a todos, porque é um recurso escasso e só pode ser disponibilizado se existir em quantidade suficiente.

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  3. o autor da replica ao artigo de Olavo de Carvalho não entendeu a observação de Olavo.

    Afirmar que Jesus fora
    “um anarquista altruísta judeu” é de uma burrice incomensurável. E o pior reduz-se esta afirmação por conta de uma frase do evangelho totalmente descotextualizas. Em suma: deduz-se com muita facilidade que o autor do texto é um jovem, que por certo, desconhece o próprio liberalismo

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  4. A diferença do anarcocapitalismo e o comunismo é apenas a finalidade de sua utopia. Ambas vendem algo que nunca vão conseguir entregar e sabem disso. Apenas manipulam sentimentos, interesses e sonhos para conseguir poder.

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