Piketty está errado: mercados não concentram riqueza

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Por Louis Rouanet

O velho e apocalíptico temor marxista da crescente desigualdade nas sociedades capitalistas não pára de aumentar.  A elite capitalista, dizem eles, se beneficia de uma dinâmica de infinita acumulação de riqueza e, com isso, brevemente será capaz de comprar tudo e a todos, inclusive o governo.

Este temor de ilimitada acumulação de riqueza nas mãos de poucos foi o principal tema do livro O Capital no Século XXI, do francês Thomas Piketty, publicado em 2013.  Em seu livro, Piketty escreve:

Seria um erro negligenciar a importância do princípio da escassez para a compreensão da distribuição mundial da riqueza no século XXI — para se convencer disso, basta substituir, no modelo de David Ricardo, o preço das terras agrícolas pelo dos imóveis urbanos nas grandes capitais […]

Sem dúvida, existe um mecanismo econômico bem simples que permite equilibrar o processo: o mecanismo da oferta e da demanda. Se a oferta de qualquer bem for insuficiente e o preço estiver exageradamente elevado, a procura por esse bem deve baixar, o que permitirá uma redução do preço. Em outras palavras, se os preços dos imóveis nas grandes cidades ficarem muito altos e o custo do petróleo aumentar, as pessoas podem decidir morar em áreas mais afastadas ou até andar de bicicleta (ou, quem sabe, os dois ao mesmo tempo). No entanto, além de desagradáveis e complicados, tais ajustes podem levar várias décadas para ocorrer; nesse ínterim, os proprietários de imóveis e os donos dos poços de petróleo podem acumular créditos tão volumosos em relação ao restante da população que poderão facilmente vir a possuir tudo o que houver para possuir, inclusive as terras no interior e as bicicletas. (Piketty 2013)

Deixemos de lado o tolo exemplo envolvendo uma bicicleta como resposta de mercado para a escassez (tal exemplo implica um choque tecnológico negativo, sendo que vivemos hoje em um mundo extremamente inovador).  O fato é que Piketty realmente acredita que uma única pessoa ou entidade se tornando proprietária de “tudo” é algo possível de ocorrer em um capitalismo de livre mercado. De acordo com Piketty, se r > g (ou seja, se a taxa de retorno sobre o capital investido é maior do que a taxa de crescimento econômico), haverá uma “infinita espiral de desigualdade”.

Se Piketty houvesse lido os economistas seguidores da Escola Austríaca, e estivesse a par do debate sobre o cálculo econômico, ele já teria percebido que, em um mercado livre e desimpedido [no qual não há privilégios esubsídios estatais, tarifas protecionistas e agências reguladoras protegendo empresas], não há como surgir uma situação de acumulação de riqueza na qual há apenas um único indivíduo ou cartel dominando tudo.  Com efeito, uma situação em que há um único e poderoso cartel ou um único e poderoso proprietário é o equivalente a um completo socialismo e, portanto, a uma situação em que uma alocação racional de recursos seria impossível, como Mises explicou clara e profundamente.

Foi Murray Rothbard quem brilhantemente demonstrou que a capacidade do cálculo econômico decresce à medida que aumenta o tamanho da empresa.  Só que esse argumento pode ser igualmente aplicado à concentração de propriedades nas mãos de um só indivíduo.  Como demonstrou Rothbard:

O livre mercado impõe limites definidos sobre o tamanho da empresa, isto é, determina os limites da possibilidade de cálculo no mercado.  Para calcular os lucros e os prejuízos de cada departamento, uma empresa tem de ser capaz de comparar suas operações internas aos mercados externos para cada um dos vários fatores de produção e produtos intermediários.  Se qualquer um desses mercados externos desaparecer, pois todos foram absorvidos e se tornaram parte de uma única empresa, a capacidade de cálculo econômico desaparece, e não mais há nenhuma maneira de uma empresa racionalmente alocar fatores para aquela área específica.  Quanto mais esses limites são transgredidos, maior se torna a esfera da irracionalidade econômica, e mais difícil será evitar prejuízos.  Um grande e único cartel não seria capaz de alocar racionalmente fatores de produção, e isso faria com que fosse impossível evitar prejuízo severos.  Consequentemente, tal arranjo jamais poderia realmente ser estabelecido; e, ainda que fosse, jamais poderia ser mantido.  Rapidamente ele se desintegraria.

Logo, e contrariamente ao que Piketty e outros defensores do igualitarismo pensam, uma ilimitada concentração de riqueza é tecnicamente impossível em uma economia de mercado.  É por essa razão que “um único e grande cartel” controlando toda a economia jamais surgiu em um livre mercado, e é por essa razão que a concentração de riqueza sempre será limitada.

A falta de rigor teórico no livro de Piketty é alarmante.  Embora ele supostamente seja um estudioso da dinâmica da desigualdade de renda nas sociedades capitalistas, Piketty praticamente não analisa o papel do empreendedorismo; e, nas raras vezes em que o faz, não fornece absolutamente nenhuma definição sobre o que seja empreendedorismo.  Essa total falta de rigor o permite liderar uma batalha ideológica contra os ricos, os quais ele considera serem “imerecedores”.  Similarmente, seja Piketty, seja Anthony Atkinson, nenhum desses modernos adeptos do igualitarismo menciona o papel da divisão do trabalho na distribuição de riqueza.

Mas sabemos, no entanto, que a divisão do trabalho é uma característica crucial (e necessária) da economia de mercado.  Com efeito, a própria existência de capitalistas ricos não é uma questão de herança ou de sorte imerecida, mas sim o resultado da “lei das vantagens comparativas”.  Um capitalista é alguém que possui uma vantagem comparativa em alocar capital — ou seja, ele tem uma capacidade superior aos outros neste quesito — e, consequentemente, é especialista nesta tarefa.  Em um mercado livre e desimpedido, aqueles que tendem a ser os mais ricos também tendem a ser os mais eficientes na alocação do capital.  Se sua capacidade de alocação for ruim, então os consumidores irão puni-los.  Se sua capacidade de alocação for boa, os consumidores irão recompensá-los.

Frédéric Bastiat, em seu leito de morte em Roma, e não obstante estar severamente doente, deixou muito claro para o seu amigo Prosper Paillottet que os economistas deveriam se concentrar majoritariamente no consumidor.  O consumidor, disse ele, é a fonte primária de quaisquer fenômenos econômicos.  A principal falha do livro de Piketty é que ele explica a desigualdade começando não pelas escolhas dos consumidores, mas sim pela propriedade do capital.  Os proprietários do capital, diz Piketty, se beneficiam de uma taxa de retorno sobre o capital e, quando esta taxa é maior que a taxa de crescimento econômico, ela intensifica as desigualdades de renda.

Para Piketty, a taxa de retorno sobre o capital é como se fosse um mítico fluxo de renda que depende não da capacidade dos proprietários do capital, mas sim de quanto capital você detém.  Só que a distribuição de riqueza não é tão arbitrária quanto Piketty gosta de imaginar.  O consumidor detém a palavra final na decisão sobre quem deve ser o proprietário dos fatores de produção.  Como explicou Mises em Ação Humana, os ricos “não são livres para gastar um dinheiro que os consumidores não estão dispostos a lhes fornecer continuamente ao pagarem mais pelos produtos”.

No mercado livre e desimpedido, os ricos só conseguem acumular mais riqueza se eles foram eficientes na tarefa de alocar capital, para o benefício de todos os consuidores.  Há de se admitir que não há nada de moralmente errado nisso.  Ao contrário: devemos aplaudir  esse arranjo.

Dado que a teoria econômica que fundamenta a tese de Piketty é fraca, suas explicações não batem com as evidências empíricas.  Com efeito, o próprio Piketty teve de admitir que “não vejo r > g como a única, ou mesmo a principal, ferramenta  para se considerar alterações na renda e na riqueza no século XX, ou para prever o caminho da desigualdade no século XXI”.  E, de fato, r > g não é um ferramenta útil para a discussão sobre a crescente desigualdade na renda do trabalho. Surpreendentemente, o próprio Piketty admitiu a debilidade de seu modelo perante o fato de que o aumento da da renda dos mais ricos nos EUA durante o período 1980—2010 deveu-se majoritariamente a uma crescente desigualdade nos salários, e não à taxa de retorno do capital.

Adicionalmente, deve-se ressaltar que, tanto em termos teóricos quanto empíricos, quanto mais rico é um indivíduo, mais volúvel é a riqueza dele: todos os bilionários da lista da Forbes da década de 1980 deixaram de sê-lo atualmente.  Sendo assim, se a riqueza é tão instável para o 1% mais rico, podemos concluir que a infinita concentração de riqueza é um mito que não ocorre em uma economia de mercado.  Ao contrário, sociedades capitalistas são mais tendentes a uma mobilidade inter-geracional, tanto para cima quanto para baixo.

Consequentemente, embora a desigualdade de renda, em um determinado momento, em sociedades capitalistas possa ser maior do que em economias mais socialistas, a economia de mercado pode perfeitamente oferecer mais igualdade se considerarmos a evolução das disparidades de renda entre indivíduos ao longo de um grande período de tempo.

Mais de 100 anos atrás, um economista Frances publicou um livro sobre desigualdade.  Assim como o livro de Piketty, aquele livro foi celebrado nos EUA.  Porém, ao contrário de Piketty, Paul Leroy Beaulieu tentou explicar em seu livro, Essai sur la Répartition des Richesses (1881), por que ele acreditava que a desigualdade, sem ser erradicada, diminuiria nas sociedades capitalistas.  A radical diferença de tom entre os dois livros é uma boa ilustração da falência intelectual tanto dos EUA quanto da França desde a Belle époque.  Do liberalismo clássico, sucumbimos à ilusão do igualitarismo; e do otimismo liberal quanto à ordem de livre mercado, degeneramos para o pessimismo socialista e igualitário.

Atualmente, a grandes desigualdades econômicas se devem à violenta intervenção do governo no mercado (veraqui, aqui e aqui).  Por isso, deveríamos repensar se não seria mais sábio dar mais atenção a Paul Leroy Beaulieu do que a Thomas Piketty.

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