Como defender o livre mercado da pior forma possível

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Por Sandford Ikeda

Os libertários gostam de pensar que são como bons entendedores de economia, pelo mesmo quando comparados com outros grupos políticos, e na maioria das vezes, eu acredito que assim seja. Contudo, existem pelo menos três erros que continuo vendo os libertários cometerem ao falar sobre o livre mercado.

Erro #1: “o livre mercado não precisa de regulamentação”.

Um dos perigos de falar com alguém que discorda de você, ou que, às vezes, até parece concordar contigo, é que ela se torna uma conversa de surdos. Acho que isso seja verdade nas discussões sobre regulamentação.

Mesmo entre os libertários, a função e a extensão da necessidade da regulamentação governamental – por exemplo, na prevenção de catástrofes naturais, na prisão e julgamento de criminosos violentos, na defesa contra a agressão territorial – é um tema de debates acalorados.

Nós estamos nos enganando se pensarmos que, mesmo no livre mercado, não haverá vendedores inescrupulosos que tentarão vender alimentos e remédios fora da validade, carros perigosos, e casas de qualidade inferior para compradores desavisados, ou que não haverá compradores inescrupulosos que tentarão trapacear vendedores desavisados com informações falsas sobre sua habilidade de pagamento.

No mundo real, o conhecimento é imperfeito. É impossível sempre saber quando alguém está falando a verdade, e as pessoas são vulneráveis a oportunistas. Tal comportamento insociável, se não for restringido por normas internas, o será por restrições externas – regulamentação – de algum tipo. Frente a isso, com muita frequência, os libertários posicionam da seguinte maneira: regulamentação implica, pura e simplesmente, a expansão do papel do estado.

Se, por “regulamentação”, referimos-nos às restrições externas ao comportamento prejudicial de compradores e vendedores, então as pessoas no livre mercado de fato necessitam de regulamentações para protegê-los. O erro é assumir que somente o governo – isto é, o monopólio legítimo sobre a iniciação da força – possa ser o único responsável pela regulamentação.

O livre mercado desencadeia forças que não somente reduzem custos, mas também geraminovação; ele também permite que pessoas comuns regulamentem o comportamento antissocial.

 Erro #2: “os mercados se autorregulam”

Agora, essa afirmação não se trata de um erro se você a entende como um aspecto básico de uma discussão mais ampla. O problema é que, para alguém que desconhece o básico de economia, o livre mercado se pareça com uma caixa mágica. Pior, os oponentes do livre mercado gostam de atacar a ideia-espantalho que vendedores e compradores exercerão autocontrole suficiente para se autorregularem individualmente, ou que os mercados formariam associações comerciais para manter a qualidade e boas práticas dos membros – o que se aplica em algumas vezes, mas nem sempre.

Melhor, então, expor as coisas como realmente são.

No livre mercado, grande parte do comportamento potencialmente inescrupuloso de vendedores e compradores é realmente limitado por restrições que internalizamos, chamadas “normas”. Elas se constituem de lições que aprendemos, normalmente no início de nossa vida, sobre o porquê é importante confiar e ser digno de confiança, ser honesto e jogar limpo mesmo quando ninguém está vendo. O livre mercado não floresceria sem essas “fundações não mercadológicas dos processos de mercado”.

Novamente, embora necessário, elas não serão sempre suficientes para manter compradores e vendedores na linha e, portanto, precisamos de regulamentação. Mas…

No livre mercado, a maior parte da restrição do comportamento inescrupuloso não advém do governo, mas sim da competição. A competição pressiona compradores e vendedores a serem confiáveis, optando por negócios justos e atraentes, sob a pena de, caso não seja assim, perderem negócios para seus rivais.

Então, em que consiste essa competição de mercado?

Erro #3: “compradores e vendedores competem entre si”.

No livre mercado, compradores não competem com vendedores, e vendedores não competem com compradores. No livre mercado, compradores competem com outros compradores para oferecer aos vendedores o melhor negócio, e vendedores competem com outros vendedores para oferecer aos compradores o melhor negócio.

Agora, como compradores e vendedores frequentemente se encontram de lados opostos de uma mesa de negociação – ao comprar um carro, vender uma casa ou fechar um negócio – nós, às vezes, associamos isso com a competição de mercado. Não é. Existe uma diferença entre um comprador e um vendedor barganhando dentro de uma margem de preço e a competição ente compradores e vendedores, e entre vendedores e vendedores que estabelecem aquela margem de preço.

Vamos dizer que Jack está disposto a vender sua casa por US$ 100 mil, e Jill está disposta a pagar US$ 125 mil. Dentro daqueles termos do negócio, Jack e Jill negociarão o melhor preço do seu ponto de vista e, se a troca for voluntária, ambos obterão ganho na transação. Mas se Ralph está disposto a vender uma casa similar para Jill por US$ 90 mil, isso certamente ajudaria Jill (à custa do vendedor Jack). Ou se Alice está disposta a pagar Jack US$ 140 mil, isso certamente ajudaria Jack (à custa da compradora Jill). A barganha ocorre nos intervalos deixados pela competição. E note que a competição perturbam as situações de barganha, como ocorre quando o acordo de barganha de cartel da OPEP é perturbado pela concorrência de produtores de petróleo que não fazem parte da OPEP .

Unindo os pontos

Então, por que a regulamentação governamental não é superior à regulamentação via concorrência, especialmente quando o conhecimento é imperfeito e compradores e vendedores são vulneráveis?

Primeiro, os mercados não necessitam de conhecimento exato e completo para funcionarem. Muito pelo contrário. Compradores e vendedores têm um incentivo a descobrir erros e lucrar ao aproveitá-los. Se Jill incorretamente pensa que não pode conseguir uma casa por menos que US$ 100 mil, Ralph tem um incentivo a identificar tal postura e vender a um preço mais baixo para Jack, impedindo que Jill pague muito. A concorrência é um processo descoberta e correção de erros.

Segundo, mesmo se as pessoas no governo não são nem mais, nem menos egoístas que os compradores e vendedores que elas regulam, por que elas deveriam ter informações melhores que compradores e vendedores no mercado, e por que deveriam ter maior incentivo a obtê-lo? Se um produto tem defeitos, quem tem maior probabilidade de descobrir e corrigir o problema: um regulador egoísta que não pode lucrar ao fazê-lo, ou um grupo de competidores autointeressados que poderiam lucrar ao oferecer um produto melhor?

Terceiro, quem regula os reguladores? Os sistemas de pesos e contrapesos que existem no governo – voto, partido, ministério público – são complexos e muito menos efetivos que a regulamentação de consumidores e produtores. E como você assegura que o poder coercivo dado a bons reguladores governamentais não é utilizado indevidamente por alguns reguladores oportunistas?

No mercado, os compradores regulamentam compradores, e vendedores regulamentam vendedores por meio de uma rivalidade pacífica. No governo, não existe tal processo de correção de erros

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