Como derrotar o estado de forma segura?

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Por Steven Horwitz

Em um artigo publicado em 1981, aparentemente não disponível online, Sheldon Richman argumentou que se o estado é como uma cebola, a estratégia mais adequada, do ponto de vista libertário, não seria a de debulhar camada por camada de intervenção, mas, em vez disso, nas palavras do título do ensaio, Esmagar o Estado.

Como um jovem libertário radical, eu me recordo de ter lido e amado aquele artigo, o mesmo tendo passado com muitos de meus amigos libertários da época. Mesmo hoje, ainda sou simpático ao impulso por trás daquele argumento que vê a injustiça do estado como algo que não deveria ser tolerado nem por mais um segundo. Ele faz eco à frase de Martin Luther King que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”.

Entretanto, como a maioria dos slogans políticos, o apelo retórico e a simplicidade de “esmague a cebola” pode facilmente nos impedir de pensar na possibilidade de reduzir a participação do estado em nossas vidas.

Ao invés de uma cebola, vamos pensar no estado como uma bomba-relógio. Os libertários são um esquadrão antibomba, chamado para desarmá-la antes que exploda. Nós poderíamos argumentar em prol de arrancar todos os fios, ou mesmo “esmagar a bomba”, mas ambas (segunda e terceira) opções provavelmente farão com que a bomba exploda. Desarmar uma bomba frequentemente requer que pensemos sobre como foi construída, suas interligações e a função de cada fio. Em outras palavras, desarmar uma bomba com segurança requer que cortemos os fios na ordem correta.

Permita-me, primeiro, tratar de duas outras questões. Uma diferença entre o mundo de 2015 e aquele de 1981 é que hoje temos uma habilidade muito maior para agir em volta da cebola do estado ao invés de debater se debulhá-lo ou esmagá-lo seria uma estratégia melhor. Como Jeffrey Tucker e Max Borders argumentaram em 50 maneiras de se livrar do Leviatã, existem várias de maneiras de vivermos vidas mais livres e melhores ao tirar proveito das oportunidades que têm nos sido dados pela combinação da tecnologia com os mercados existentes. Não gosta do monopólio estatal do serviço de táxi? Use o Uber. Eu acho que essa é uma forma interessante para avançar o ideal de liberdade.

Segundo, meu argumento não deveria ser interpretado como sugerindo que os libertários não deveriam estar comprometidos com o objetivo principal de longo prazo de maximizar a liberdade e minimizar a coerção do estado ou de agentes privados. Todos nós concordamos que o objetivo é uma sociedade livre, embora defiramos quanto ao melhor meio para alcançar. Existe um amplo escopo para discordância legítima entre libertários sobre a melhor forma de realizar nossa visão comum de uma sociedade livre.

Dito isso, quero argumentar que “esmagar a cebola” não é provavelmente a forma mais efetiva de alcançar a liberdade por uma mistura de razões estratégicas e de princípios.

De um ponto de vista estratégico, é muito mais difícil persuadir alguém a adotar as posições libertárias se essas ideias forem apresentadas como uma opção do tipo “tudo ou nada”. Se os libertários sempre falarem em termos de um salto direto do status quo para o estado mínimo ou para uma sociedade sem estado, isto aumentará a ira dos céticos, e poderá fazer com que percamos aliados em muitas questões.

A realidade da mudança política e intelectual é que coalizões têm que ser construídas ao persuadir pessoas das ideias em jogo. Trabalhar em áreas em que podemos chegar a acordos com um grupo amplo de pessoas que não é libertário é uma forma. Como exemplo, os argumentos libertários de Mises-Hayek contra o planejamento econômico persuadiram muitos acadêmicos não libertários de que “Mises estava certo” (como o economista socialista Robert Heilbroner disse em 1990, em um artigo que escreveu para o New York Times). Todos se tornarão libertários, então? Não, mas isso significa que as ideias socialistas estavam cada dia mais desacreditadas, e que Mises e Hayek, e os argumentos de mercado, ganharam legitimidade. Aquele foi um passo importante.

Persuadir grupos não libertários a apoiar os passos em direção libertária (tais como expandir osvouchers escolares, eliminar as licenças profissionais, reduzir o complexo militar-industrial, reformar o sistema judicial ou acabar com a guerra às drogas) é também uma parte necessária no processo de redução da participação do Estado em nossas vidas. Nenhum deles deseja esmagar o estado; contudo, se nós, libertários, pudermos apresentar nossas ideias da forma correta e mudar o contexto intelectual – e então construir coalizões para estimular essas mudanças – acabaremos por debulhar várias camadas. A realidade é que não teremos sucesso como libertários puristas esbravejando o princípio da não-agressão (PNA).

Afora a estratégia, eu creio que exista um argumento de princípio em prol de uma abordagem gradual. Permitam-me aprofundar este ponto.

Quando compreendemos realmente quanto o estado tem distorcido e debilitado a habilidade de as pessoas ganharem a vida, especialmente entre aquelas com habilidades limitadas, nós deveríamos ter cuidado ao tratarmos de quais atividades governamentais deveriam ser eliminadas primeiro. É fácil “acabe com o estado de bem-estar”, mas se fizermos isso sem remover as barreiras ao emprego e à mobilidade social para os que dependem do assistencialismo, nós estamos tirando as muletas de pessoas cujas pernas o estado quebrou.

Em primeiro lugar, faz muito mais sentido, além de ser muito mais humano e consistente com os valores libertários, remover barreiras criadas pelo estado (salário mínimo e leis de licenças ocupacionais, por exemplo), permitindo as pessoas encontrar emprego e progredir por conta própria, antes de dar um fim aos programas que fornecem aquela margem de sobrevivência temporária para as pessoas que o estado incapacitou economicamente.

Sim, eu estou ciente de que os programas assistencialistas nem sempre alcançam os objetivos pretendidos, e sim, concordo que formas alternativas de assistência funcionariam melhor, mas dada a forma na qual as políticas governamentais prejudicaram trabalhadores menos capacitados, e são responsáveis por sua pobreza, a sequência correta de reforma é abrir oportunidades para que curem suas pernas antes que sejam tiradas as muletas que os sustentam, por mais que elas não sejam as ideais.

Ademais, a abordagem supracitada tem maior probabilidade de atrair apoio de outros grupos do que a postura dogmática que insiste na eliminação do estado de bem-estar social de uma única vez, fazendo-o antes de remover as barreiras à mobilidade social.

Da mesma forma, é um ótimo slogan dizer “acabe agora com Previdência Social”, todavia, para os pobres que, por causa das políticas governamentais, foram impelidos a não poupar, ou que se planejaram para o futuro com base na expectativa da aposentadoria estatal, é cruel tirar essas ‘muletas’ sem refletir sobre o porquê de eles as necessitarem ou, pelo menos, propor um plano de transição satisfatório.

Na luta pela liberdade, nós não podemos deixar de pensar em como ir daqui para lá. Nós podemos alcançar alguma liberdade ao agir ao redor do estado (agorismo), mas eventualmente nós teremos que enfrenta-lo, reduzindo drasticamente sua participação em nossas vidas. As pessoas que argumentam em prol do que Tom W. Bell chama de ‘revolução na margem’ querem assegurar que o processo aconteça de uma forma em que coalizões são feitas e que a importância da ordem pela qual cortamos os fios [da bomba-relógio chamada estado] é reconhecida.

Nossa análise do dano gerado pelo estado deveria carregar no seu âmago uma grande preocupação sobre as vítimas de tal dano. Nossas estratégias políticas e intelectuais dependem disso, assim como a humanidade que faz parte de nosso ser.

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