O que há de errado com os impostos?

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Por Tibor R. Machan

A liberdade é incompatível com impostos. Apesar do famoso ditado de Oliver Wendell Holmes dizer que “Impostos são o preço que pagamos pela civilização”. Na verdade, tributação é a forma mais incivilizada de se obter fundos, dado que se resume a nada menos do que extorsão.

Pense nisso: você trabalha para uma empresa e lhe é dito que receberá determinado salário, contudo, acaba por receber somente uma fração do que lhe foi informado. Por quê? Porque uma porção substancial não é remetida a você, que é merecedor pelo seu trabalho, mas a outras pessoas. Por quê? Pois se não for dada a elas, a empresa será considerada criminosa e a polícia irá aparecer por lá.

Então, a empresa é coagida a tomar parte de seus salários e transferi-los para aqueles que possuem o poder de obrigá-las a assim proceder. Se isso não é exatamente igual ao que a Máfia faz quando se pratica uma extorsão, eu não sei o que é. Sim, parte dos fundos extorquidos será usada para projetos que podem verdadeiramente beneficiar você e algumas pessoas que são extorquidas não protestam. Mas, talvez, isso seja verdade para também quando a Máfia extorque. De qualquer forma, isso não é importante, o que há de errado com a extorsão não é como ou para que o dinheiro será usado, mas sim na forma pela qual é obtido, a saber, por meio do uso de força.

Frequentemente, é a figura de Robin Hood é utilizada como modelo para justificar a tributação: Ele não “roubou” dos ricos para “dar” aos pobres? Bem, na verdade, não.

Na versão original da lenda, Robin Hood fez o oposto: ele roubou daqueles que roubavam dos pobres e devolveu o saque aos seus legítimos proprietários. Naqueles dias, as classes mais altas, do rei aos seus favorecidos, normalmente se engajavam em atos de extorsão. Eles disfarçavam tal comportamento, todavia, com a desculpa que todos os bens pertenciam ao rei e a seus amigos. Sim, os monarcas e aqueles que sustentavam a monarquia espalhavam essa história, convencendo as pessoas que eles eram os proprietários legítimos do “reinado”, que eles tinham o “direito divino” a nos governar. Dessa forma, quando grande parte do país foi trabalhar nos latifúndios ou onde quer que fosse, eles tinham que pagar um “aluguel” ao monarca e seus amigos.

É claro, se eu vivo em um apartamento, eu pago um aluguel. É o seu apartamento, afinal de contas, eu concordei com essa obrigação. Mas e se adquiriu seu apartamento por conquista, roubando as propriedades outras pessoas? Essa é forma principal pela qual os monarcas conseguiram reinar, pela conquista. Por direito, as pessoas que estavam trabalhando no reino – na agricultura ou em outras atividades – que, verdadeiramente, eram donos daquelas terras, sendo os monarcas os falsos proprietários, nada mais. Mas como conseguiram enganar muitos dos camponeses indefesos a acreditarem que eles [o rei e seus amigos] realmente eram donos da terra, o “aluguel” tinha de ser pago.

Contudo, desde que a Revolução Americana mostrou a falsidade desse artifício monárquico, a instituição da tributação não poderia mais ser considerada como algum tipo de arrecadação legítima de aluguel. As principais mudanças políticas mostraram de uma vez por todas que os monarcas eram ladrões sofisticados que não tinham nenhuma consideração pelo resto das pessoas, que violavam seus direitos naturais básicos em todas as oportunidades, roubando e alistando-os para seus exércitos.

Mesmo assim, devido a ideia que nós necessitamos ter nossos direitos protegidos por algumas formas que envolvem custos, a tributação permaneceu um aspecto da sociedade que se transferiu da monarquia ao republicanismo constitucional.

Não muita tributação, diga-se de passagem, pois parecia muito claro aos Fundadores que a tributação é, na verdade, extorsão. No entanto, eles não pensaram em outra forma legítima, moralmente aceitável coletar fundos necessários para pagar o governo pelo seu serviço de assegurar nossos direitos. Ainda assim, eles deveriam ter feito isso.

Existem outras formas pelas quais o governo poderia ser pago pelo serviço de proteger nossos direitos que não poderiam existir sem a proteção legal. Taxas de contrato, não tributação, poderiam resolver a situação.

Mas esse método alternativo, legítimo, não era provável após a revolução, de forma que a tributação permaneceu, ainda que de forma modesta. Dentro de pouco tempo, contudo, saiu do controle.

Apesar de tudo, se a Máfia só tomasse uma pequena fração da renda de suas vítimas, a maioria iria provavelmente concordar com isso ao invés de tentar resistir. Mas quando a porcentagem passa de 25% para 70%, torna-se uma extorsão descarada. E é nessa situação que estamos atualmente: a tributação tornou-se uma extorsão descarada.

Alguns respondem a isso destacando que em outros países a tributação é muito maior. Ok, pois eles estão ainda mais distantes de viver à altura do espírito e da carta da revolução aos quais os norte-americanos foram expostos; a saber, remover o poder das mãos do governo, retornando-o aos cidadãos. Acima de tudo, é a nação norte-americana a líder do mundo livre, acompanhada por vários outros países, incluindo grande parte daqueles da Europa Ocidental, que não estão no mesmo nível.

Em vez disso, entretanto, a Revolução Norte-americana foi traída e os Estados Unidos passaram por um período reacionário no qual houve retrocesso substancial nas políticas praticadas em sistemas anteriores de governo. A europeização dos Estados Unidos é uma vergonha, uma tremenda vergonha. E tal fato necessita ser identificado como tal antes que não se possa mais corrigi-lo.

O primeiro passo é admitir, inapelavelmente, que a instituição da tributação não é um método civilizado, mas sim barbáro, de se financiar qualquer coisa, pois é a mesma coisa que roubo, uma violação da liberdade humana

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Um comentário sobre “O que há de errado com os impostos?

  1. É uma visão tão simplista do contrato social, que não entendo como tem tantos adeptos. Quer sociedades anarco capitalista? Se mude para uma favela dominada pelo tráfico. Ou para um garimpo ilegal. Ou para uma terra de coronéis, como o foi boa parte do Brasil até pouco tempo. Ou áreas ilegais do norte e nordeste, dominadas pela grilagem e pistolagem. Sem contrato social, quem não é dono da empresa e do capital, não tem poder de barganha sobre sua força de trabalho. E com capital, compra-se armas e poder de coersão. Estudem mais a relação de posseiros, grileiros e coronéis. Estudem sobre escravidão via mercado/lei da oferta e procura. Se alguém trabalha por meio prato de comida por dia, será este o salário diário pago em um regime sem leis. Se bem que já vivemos em um regime anarco capitalista, que mantém um “comunismo artificial” para os pobres: Considerando uma refeição a 10 reais e 3 refeições diárias, um escravo que recebesse somente 3 refeições diárias ganharia 900 reais por mês.

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