Qual a melhor forma de desmantelar o estado?

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Por Sandford Ikeda

A forma mais humana e adequada de desmantelar o estado é, provavelmente, por meio de uma transformação rápida e radical. É uma abordagem que alguns chamam de “terapia de choque”. Todavia, por mais que a terapia de choque seja a melhor abordagem, realidade nos oferece opções muito mais limitadas para reduzir o poder político. O ponto de partida do processo de desintervenção depende, é claro, da praticabilidade daquelas opções.

Mas existem dois outros fatores que devem ser considerados. O primeiro é quem desejamos proteger no processo de desintervenção, e o segundo é o grau em que é, de fato, possível protegê-los, dado o limite de nossa habilidade para prever as consequências do que estamos fazendo.

O problema do conhecimento na questão do crescimento do governo

Muito do trabalho realizado em economia política pela Escolha Pública e pela Escola Austríaca foca no crescimento do governo. Isso é compreensível, já que a expansão do poder político representa uma ameaça à liberdade individual e à cooperação social voluntária. E, é claro, o crescimento governamental é muito mais comum que a contração governamental.

Os austríacos, em particular, reconhecem que o problema fundamental com que qualquer legislador se depara é o problema do conhecimento. Prever mesmo as consequências mais significativas de uma nova intervenção – positivas e negativas – pode ser impossível.

Não obstante, presenciamos episódios em que o estado sofreu uma contração significativa. Exemplos incluem Nova Zelândia, Polônia e a República Tcheca na década de 1990, e a Suécia mais recentemente. É importante notar, todavia, que os reformadores em todos esses países enfrentaram consequências que não podiam ter previsto. O problema do conhecimento interfere em todas as instâncias, e parece tornar-se um problema maior quanto menor forem as reformas previstas. A terapia de choque minimiza as complexidades e é, neste sentido, preferível à mudança gradual. (Eu publiquei um livro, “Dynamics of the Mixed Economy”,  que lida extensivamente com esse tópico).

Vale a pena lutar pela mudança radical porque ela é a mais humana. Infelizmente, isto nem sempre é possível.

A alternativa à terapia de choque não é um meio-termo ideológico

Uma coisa que aprendi de Hanz Sennholz, meu ex-professor no Grove City College, é que existem formas melhores e formas piores de desmantelar o estado. A intervenção causou décadas de danos– danos que não podem ser desfeitos sem que alguém se sinta prejudicado. A missão do jovem economista solidário é tentar encontrar uma forma que evitará que os mais vulneráveis ou os menos favorecidos carreguem o peso da transição. (Eu acredito que essa ideia está em sintonia com Henry Hazlitt, que incitou os que se beneficiam pelos avanços da tecnologia a ajudar aqueles que são deixados para trás).

Não será possível, obviamente, seguir esse conselho em todos os passos do processo. Em Como derrotar o estado de forma segura, Steve Horwitz oferece um bom exemplo:

Quando compreendemos realmente quanto o estado tem distorcido e debilitado a habilidade de as pessoas ganharem a vida, especialmente entre aquelas com habilidades limitadas, nós deveríamos ter cuidado ao tratarmos de quais atividades governamentais deveriam ser eliminadas primeiro. É fácil falar “acabe com o estado de bem-estar”, mas se fizermos isso sem remover as barreiras ao emprego e à mobilidade social para os que dependem do assistencialismo, nós estamos tirando as muletas de pessoas cujas pernas o estado quebrou.

Isso não quer dizer que tenhamos que renunciar nossos princípios à conveniência ou ao populismo, ou mesmo um argumento para nos contentarmos com qualquer coisa menos nosso objetivo de uma sociedade totalmente livre. Eu sou um idealista, e acredito firmemente que devemos manter nossos princípios, não nos curvar à conveniência política, e ainda buscar um caminho para uma sociedade livre que causará o menor dano aos mais vulneráveis.

Nós queremos manter o idealismo juvenil, mas a realidade é o agora, e ele deve servir de ponto de partida e referência para as mudanças.

Meu bom amigo, Sheldon Richman, o prolífico autor, editor, pensador e, ademais, libertário hardcorerecordou-me de que o “problema do conhecimento” é muito relevante neste contexto.

Assim como nossa falta de conhecimento perfeito torna impossível prever algumas (embora não todas) as catastróficas consequências não intencionais do intervencionismo, o mesmo problema de conhecimento afeta aqueles de nós que desejam ver o desmantelamento do estado feito de forma que cause o menor dano aos mais vulneráveis ou menos favorecidos. É um processo complexo.

As leis de salário mínimo ou pagamentos assistencialistas para famílias que estão abaixo da linha de pobreza causam problemas mesmo além daqueles que os bons economistas podem prever. Otiming e o local dessas consequências negativas são também muito incertos.

Da mesma forma, se você tivesse a chance de lutar por uma redução significativa da autoridade estatal sobre o salário mínimo, gastos militares, política monetária, para qual você escolheria devotar recursos escassos, baseado em seus princípios? Como nem todas as consequências são previsíveis, mesmo o economista política solidário poderia ser confrontado com um desafio insuperável. Mas é um desafio completamente insuperável?

Embora eu quisesse ter uma resposta, eu temo não saber qual seja. Enquanto as boas intenções não sejam suficientes, é importante tê-las. E visto que as consequências negativas da desintervenção sobre os menos favorecidos são previsíveis e evitável – e algumas são – existe escopo para fazermos a coisa certa. Mas se elas não são, então a terapia de choque não é somente o caminho mais praticável para uma sociedade livre; pode também ser o mais solidário.

// Tradução de Matheus Pacini. Revisão de Ivanildo Santos III.

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