Embora com bem menos intensidade, o populismo começa a mostrar suas consequências no Chile

bachelet

Por Iván Carrino

Como um argentino pró-mercado e pró-liberdade, tenho um afeto especial pelo Chile.  Tinha menos de 10 anos de idade na primeira vez em que visitei Santiago.  Já a última vez que estive lá faz relativamente pouco tempo, em um congresso organizado pela Fundación Para el Progreso, um instituto chileno que defende o livre mercado.

O que ocorre com o Chile, e a mim especialmente, já que me dedico à análise econômica “deste lado da cordilheira”, é que tudo aquilo que eu desejaria para o meu país, Argentina, parece estar funcionando ali.

Em minhas aulas de Comércio Internacional, sempre estudamos a bem-sucedida experiência de abertura comercial observada no caso chileno.  A redução de barreiras tarifárias seguida da assinatura de acordos de livre comércio permitiram ao Chile se beneficiar do intercâmbio internacional, melhorando e aumentando os salários reais dos chilenos.  Tudo isso, adicionalmente, ocorreu em paralelo a uma economia em forte crescimento, baixas taxas de inflação e a um também baixo nível de desemprego.

Obviamente, isso nem sempre foi assim.  Ao final da década de 1960, o país caminhava firmemente rumo ao socialismo.  Segundo o The New York Times, Allende havia implantado “um programa socialista de confisco e estatização de minas, bancos e indústrias estratégicas; divisão e repartição de grandes propriedades rurais em fazendas comunais; e controle absoluto de preços”.  Tais medidas, como o próprio Times reconhece, “rapidamente resultaram em acentuados declínios na produção, escassez absoluta de bens de consumo e inflação explosiva.”

[N. do E.: adicionalmente, Allende centralizou e nacionalizou a educação e o sistema de saúde, distribuiu benefícios para seus aliados políticos e inflacionou alucinadamente a oferta monetária, o que levou ao colapso de toda a economia e ao endividamento maciço seguido do calote.  A inflação de preços, que chegou a quase 800%, foi combatida com o típico e anacrônico recurso do congelamento, o que deixou lojas e supermercados com prateleiras vazias, além de gerar revolta em todos os proprietários e empreendedores do país.

Hoje sabe-se que havia até mesmo um projeto que parece ter saído direto de um livro de ficção científica, levando ao paroxismo tudo aquilo com que Marx sempre sonhou: uma economia centralmente planejada por um computador gigante.]

Porém, em meados da década de 1970, o rumo econômico do Chile mudou.  Abandonaram o socialismo e migraram para um sistema de livre mercado — ao menos em comparação com seus vizinhos regionais.

Os sucessivos governos do país perceberam a importância do — e passaram a dar cada vez mais valor ao — equilíbrio fiscal (a dívida em relação ao PIB chegou ao exíguo valor de 5%; no Brasil, tal percentual é de 66%).  Adicionalmente, além de darem independência ao Banco Central, atribuíram-lhe a tarefa única de manter baixa a taxa de inflação de preços, proibindo-lhe expressamente de emitir dinheiro para financiar o déficit público.

Mais importante, entenderam que é o setor privado quem gera crescimento e riqueza.  Consequentemente, foi adotado um sistema de baixos impostos e de pouca regulamentação econômica. (A alíquota máxima do IRPJ era de 15% até 1998; hoje está em 22%.  No Brasil chega a 34%).

Essa maior liberdade, diferentemente do que argumentam os intervencionistas que vicejam na América Latina, não gerou nenhuma crise no país vizinho.  Ao contrário: catapultou seu PIB per capita, que, desde 1990,aumentou 2,5 vezes em dólares.

Não obstante, essa história de êxito não está passando hoje por seu melhor momento.  Ao contrário: corre o risco de ser seriamente revertida.

Desde que assumiu a presidência, no início de 2014, Michelle Bachelet, do Partido Socialista, vem trazendo fortes incertezas e inseguranças econômicas.  Com um discurso longe do pragmatismo que a caracterizou em seu primeiro mandato (de 2006 a 2010), a médica vem adotando tons populistas cada vez mais radicais, insistindo na “necessidade” de tornar todos os chilenos iguais e de “criar” uma sociedade mais “justa” mediante um intervencionismo cada vez maior.

Essa guinada à esquerda se confirmou quando ela conseguiu o apoio do Partido Comunista chileno, representado pela estudante Camila Vallejo.

O discurso populista de Bachelet não ficou só nas palavras.  Ele se transformou em medidas.  O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, como dito, que já foi de 17%, hoje está em 22,5%.  Já entrou em vigência uma reforma educacional, cujo objetivo é eliminar o lucro da educação privada.  A meta final é acabar com o atual sistema de vouchers e criar um sistema educacional completamente gerido pelo estado, inclusive com educação universitária “gratuita” para todos, sistema idêntico ao que existe no Brasil e na Argentina (e com resultados nada invejáveis).

O atual sistema privado de saúde também está sendo atacado.  O objetivo declarado de Bachelet é fazer com que a saúde seja gerida de forma socializada.  As apólices e os prêmios que os trabalhadores chilenos pagam individualmente para seus planos de saúde seriam socializados e transferidos diretamente para os cofres do estado.  O objetivo é criar um sistema universal de saúde, algo que virou moda mundial.

Finalmente, já foi sancionada uma nova legislação laboral (ver aqui e aqui) — que parece inspirada na da Argentina — concedendo enormes poderes aos sindicatos (a base eleitoral da Bachelet) e, consequentemente, reduzindo a produtividade da economia.

Os resultados não têm sido nada bons.  Toda essa intervenção de cunho populista fez com que a confiança dos empreendedores na estabilidade e na previsibilidade da economia desabassem.

Os investimentos, que já haviam se contraído 4,2% em 2014, no primeiro ano de Bachelet, voltaram a encolher mais 1,5% em 2015.

Essa retração nos investimentos afetou o crescimento econômico.  Nos 10 anos anteriores a este segundo mandato da Bachelet, o PIB chileno vinha crescendo a uma taxa média de 4,7%.  Com Bachelet, essa taxa caiu para menos da metade, estando hoje em 2%.

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Com investimentos em contração e com mais incertezas, a inflação de preços vem subindo.  A taxa atual é mais que o dobro da vista no último ano de Sebastián Piñera como presidente:

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Com investimentos em queda e inflação em alta, o desemprego inevitavelmente aumenta.  Sob Bachelet, a taxa saltou de 5,9% para previstos 6,80%, índices semelhantes aos vistos imediatamente após a crise financeira mundial.

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E as perspectivas futuras não são muito melhores.

Obviamente, os defensores de Bachelet dirão que a desaceleração se deve a fatores externos e à queda do preço do cobre.  Mas seria excessivamente ingênuo — ou mesmo mal intencionado — negar o efeito do populismo crescente e das incertezas que ele gera sobre a economia do Chile.  Nenhuma economia cresce de maneira robusta sob promessas populistas.  O populismo não apenas é incapaz de gerar mais confiança e mais certezas nos empreendedores e investidores, como, ao contrário, ele só faz reduzi-las.

Conclusão

Na Argentina, estamos hoje vivenciando as consequências do populismo.  Nossa carga tributária está em torno de 40% do PIB.  Temos educação pública e gratuita em todos os níveis: primário, secundário e universitário.  Como se não bastasse, os sindicatos têm um papel preponderante e o mercado laboral é excessivamente rígido.  Ademais, o afã de gastar mais do que se arrecada levou o governo a seguidas crises fiscais, desarrumando inteiramente a economia e fazendo com que o país — que já foi o décimo mais rico do mundo — caísse sistematicamente de posição no ranking da riqueza mundial.

Quando, à luz desses resultados, me perguntam qual modelo de país latino-americano devemos seguir, ou qual seria um projeto a ser imitado, nunca tenho dúvidas de citar o caso chileno, como comentei no início deste artigo.  Espero que, à medida que o tempo passe, eu possa continuar fazendo isso, e que a tentação populista no país seja revertida.

Caso contrário, o Chile será também empurrado ao abismo e passará a ser a mais nova vítima do populismo latino-americano, o qual logrou apenas decadência e crise.

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