Protecionismo é violência – cria uma reserva de mercado para os poderosos e empobrece os mais pobres

proibido

Por Iván Carrino

Saio de casa e me dirijo ao supermercado.  A decisão de ir ao supermercado “A” em vez de ir a qualquer outro supermercado, quitanda ou mercearia está relacionada à comodidade oferecida pelo estabelecimento, aos preços ali praticados, à qualidade dos produtos e à variedade que consigo encontrar.

No caminho, dois indivíduos me assaltam.  Agarram meus braços à força e me mandam ficar quieto e não reagir.  Garantem-me que nada de ruim irá me acontecer caso faça exatamente o que ordenarem.  Entre empurrões e ameaças, sou forçosamente conduzido a outro lugar, o qual se parece bastante com o supermercado a que me dirigia; porém, percebo imediatamente que não é o mesmo.

Ali também há alimentos e bebidas, produtos de limpeza e decoração, e até mesmo a área de comida pronta para levar.  No entanto, não vejo a mesma qualidade, a mesma variedade, e nem os mesmos preços baixos.

Os assaltantes que me arrastaram até ali me explicam que aquela é a melhor qualidade que se pode conseguir com os insumos e mão-de-obra disponíveis localmente, que os preços estão os mais baixos possíveis, e que, ademais, ao comprar neste supermercado, estou prestando um grande serviço a todos que ali trabalham e a todo o bairro ao redor.

Pergunta inevitável: se este supermercado é tão fabuloso quanto garantem os assaltantes, por que tiveram de me obrigar a entrar nele?

Por mais exagerado que o exemplo acima possa parecer, é exatamente isso o que ocorre sob o protecionismo.  Mediante vários empecilhos às importações — os quais podem ocorrer na forma de tarifas de importação, taxas de câmbio artificialmente elevadas, ou variadas formas de restrições burocráticas —, o governo tenta frear a entrada de produtos estrangeiros, desta maneira favorecendo deliberadamente os produtos nacionais, à custa dos consumidores.

Agindo desta maneira, o governo cria uma reserva de mercado para o poderoso empresariado local, o qual agora, sem a concorrência externa, se sente mais livre para cobrar preços altos e oferecer produtos de pior qualidade.  Não sobre alternativa para os consumidores senão consumir os produtos deste baronato nacional.

Desnecessário enfatizar que, neste arranjo, os mais prejudicados são exatamente os mais pobres, que vêem sua renda ser consumida por produtos mais caros e de pior qualidade.  Houvesse um livre comércio, estes poderiam ter acesso a bens mais baratos e de maior qualidade, desta maneira gastando menos a cada mês, poupando mais a cada mês, ficando com uma maior renda disponível para o futuro, e tendo uma aposentadoria mais tranquila.

[N. do E.: este excelente site tem uma calculadora que permite você calcular, por estado, quanto irá pagar de tributos ao importar um bem.

Por exemplo, se você mora no estado de São Paulo e decidir importar um produto que custa US$ 100 (R$ 326), você pagará R$ 418,63 só de tributos, o que dá 128% do preço do produto.

Acrescente o frete a este preço de R$ 326 e a estes R$ 418,63 de impostos, e o preço final total será de R$ 858,73.  A FIESP está protegidíssima.

Clique no site, faça pesquisas por estados, e teste a resistência do seu estômago.  E veja também este site, que dá mais detalhes sobre a tributação].

Na Argentina, que é um dos países mais fechados do mundo, uma recente amostra dos custos do protecionismo foi apresentada pela Cámara Argentina de la Mediana Empresa.  Em um comunicado à imprensa, a instituição divulgou um quadro comparativo dos preços de alguns produtos quando são importados da China e quando são fabricados pela sagrada “indústria nacional”.

Como se pode ver, o quadro extremamente eloquente sobre o custo de se restringir o comércio internacional.

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Como se pode observar, mesmo pagando taxas de 50% sobre os preços dos produtos importados [vale observar que essa taxa de 50% é menor que a de 60% praticada no Brasil], ainda é mais barato importar da China do que comprar das ineficientes empresas argentinas.  Assim, restringir a entrada desses produtos no mercado local faz com que nós argentinos paguemos 3 vezes mais por um “vestido casual” apenas para beneficiar os empresários do setor têxtil.

Também com tarifas, o mesmo ocorre com a indústria de brinquedos, de produtos de decoração e de eletrônicos.  Nestes, os preços são duas a três vezes maiores que os dos estrangeiros.

Agora, caso não houvesse as tarifas de importação, os produtos importados seriam, obviamente, muito mais baratos.  No caso da indumentária, os consumidores argentinos poderiam pagar até 78,2% menos do que pagam por um produto “Made in Argentina”.  Ou seja, nós argentinos pagamos 5 vezes mais apenas para proteger a boa vida do empresariado local.

Por isso, o protecionismo gera pobreza (como reconhece ninguém menos que o esquerdista Paul Krugman).

Se pudéssemos comercializar livremente com o resto do mundo, a renda real dos consumidores nacionais aumentaria sobremaneira, pois agora eles gastariam bem menos em cada produto consumido.  Ao gastar menos no consumo de produtos nacionais caros e ruis, haveria mais renda disponível para gastar em outros bens ou serviços que a economia nacional de fato seja eficiente em produzir.

Essa é a lei das vantagens comparativas de David Ricardo: se cada um se concentrar em produzir aquilo que realmente faz bem, e comercializar livremente esses produtos, a riqueza real de todos será maior.

Em tempos em que muito se debate sobre a queda da renda real das pessoas, que melhor política para aumentá-la do que reduzir as tarifas de importação e realmente baratear todos os produtos à disposição dos trabalhadores?

Os custos do protecionismo, como já dito, recaem especialmente sobre os mais pobres.  Quem está mais acima na pirâmide de renda pode fazer o esforço para pagar mais ou até mesmo ir para Miami fazer suas compras por lá.  Já com uma renda baixa, este é um luxo ao qual não podem se dar os mais pobres.

Frente a essa contundente evidência de como o protecionismo empobrece a todos e prejudica especialmente os mais pobres, a resposta recorrente dos adeptos dessa prática é a de que, se o comércio for liberado, haveria uma maciça onda de demissões.  Mas esse argumento não só não se sustenta na teoria (veja a explicação teórica aqui), como também não se observa na prática.

O quadro abaixo mostra os países que têm a maior abertura comercial de acordo com a pontuação (de 0 a 100) — estabelecida pelo Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation — e a taxa de desemprego de cada um deles para o ano de 2015.

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À exceção da Bulgária — que, aliás, nunca foi um exemplo de país historicamente estável —, a conclusão a partir dos dados é clara: o desemprego não tem absolutamente nada a ver com a abertura econômica.  É possível ser muito aberto e usufruir uma taxa de desemprego muito baixa ao mesmo tempo.  Aliás, como mostram os 4 primeiros países, quanto mais aberto ao comércio, menor a taxa de desemprego.  (Veja a explicação para este fenômeno aqui).

Na América Latina, Chile e Peru há anos vêm adotando políticas de abertura comercial, e suas taxas de desemprego estão entre as mais baixas do continente.

Adicionalmente, uma análise mais extensa indica que os países mais abertos ao comércio internacional não apenas não têm problemas de emprego, como também são, em média, 5 vezes mais ricos do que aqueles que decidem impor todos os tipos de travas e barreiras à liberdade de seus cidadãos de importarem bens do exterior.

Por fim, se há problemas de fundo que afetam a competitividade de alguns setores nacionais em relação aos estrangeiros — como a voraz carga tributária, a enorme burocracia, a alta inflação de preços, as indecifráveis regulações e os poderosos sindicatos —, isso tem de ser atacado por meio de reformas estruturais. Se os custos de produção são altos e estão inviabilizando até mesmo as indústrias eficientes, então isso é problema do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da Receita Federal e do Ministério do Trabalho.  São eles que impõem tributos, regulamentações, burocracias e protegem sindicatos.

Recorrer ao protecionismo para proteger essas indústrias em detrimento do resto da população é simplesmente criar mais problemas sobre os problemas já existentes. Tolher os consumidores ou impor tarifas de importação para compensar a existência de impostos, de burocracia e de regulamentações sobre as indústrias é jogar gasolina no fogo.

No final, isso irá empobrecer a todos para favorecer a apenas alguns poucos.  E é exatamente isso que os governos de países pobres fazem.

 

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