Você também pode ser anarco-capitalista

por David J. Hebert

As pessoas sempre recuam quando menciono a ideia do anarcocapitalismo. Ela possui tanto a palavra com A e a palavra com C – conectados por um hífen. É uma palavra pesada. Acima de tudo, ela não sintetiza a situação onde capitalistas desumanos e ladrões enriquecem em meio ao caos social?

Não exatamente.

Alguns grandes estudiosos abriram caminho na selva de más conotações. Por exemplo, Don Boudreaux escreveu um fantástico ensaio no qual nos questiona se o estado deve ter o poder de escrever as leis e fazê-las serem cumpridas. Recentemente, Benjamin Powell recente argumentou que a pergunta correta é se a anarquia é, ou não é, melhor do que arranjos governamentais que um determinado país oferece aos seus cidadãos. Peter Leeson e Claudia Williamson apontam que a anarquia pode ser o melhor que um país que fracassou, ou que é fraco institucionalmente, pode alcançar. E Leeson, junto de Daniel Smith, discute como a anarquia outrora “governou” o comércio internacional no século XI – na verdade, ela ainda o faz, atualmente.

Tudo muito bem. Contudo, as pessoas terão que sentir que tal visão de mundo funciona em prol dos menos favorecidos ao redor do planeta – isto é, se eles conseguirem superar a barreira das conotações negativas. E se propuséssemos o anarcocapitalismo no mundo desenvolvido?

Pela minha experiência, propor o anarcocapitalismo como uma solução aos problemas políticos é frequentemente rejeitado como fora de mão – mesmo entre os economistas que são a favor do livre mercado. Isso sempre me deixou intrigado. O anarcocapitalismo parece uma extensão lógica dos argumentos já existentes em defesa dos arranjos de mercado em outros contextos. Por exemplo, não há nenhum mistério no fato das companhias telefônicas rotineiramente oferecerem serviços de má qualidade a altos custos. Elas desfrutam de um monopólio geográfico sobre a provisão de seus serviços, apesar dos avanços tecnológicos estarem quebrando os seus monopólios e as obrigando a melhorá-los. Por que o mesmo não pode ser dito dos governos?

Entendido corretamente, o anarcocapitalismo não é uma teoria louca que defende que “não deveriam existir leis!”. No que tange ao que o anarcocapitalismo realmente é, vamos começar com uma reflexão básica.

Você poderia ser um anarcocapitalista se…

Suponha que exista uma família na fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá. Atualmente, essa família é parte dos Estados Unidos e está, portanto, sujeita a todas as suas leis, regulamentações e obrigações fiscais. Depois de anos sujeita à lei norte-americana, essa família já não aguenta mais (talvez como resultado de alguma iniciativa política aprovada pelo Congresso).

Em vez de simplesmente aceitarem o fato de que devem viver sob um novo regime com o qual não concordam, eles telefonam para os oficiais do governo canadense e indagam sobre os custos e benefícios de estarem sujeitos à lei canadense. Após uma reflexão cuidadosa, essa família decide que será muito mais feliz como uma família canadense do que como uma família norte-americana. Além disso, depois de muito pensar, o governo canadense decide que preferiria ter essa família como canadense. Como resultado, essa família adquire sua governança do Canadá ao invés dos Estados Unidos. Isso, pelo menos, não deveria causar muito alvoroço:

Os governos vendem governança e os cidadãos adquirem essa governança através do pagamento de impostos. O que é diferente nesse caso é que a fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá não é definida de forma exógena, em vez disso, sendo determinado por pessoas que adquirem governança de um país sem necessitar uma mudança. Se isso não lhe soa controverso, então você pode ser um anarco-capitalista.

Pizza na Virgínia

O próximo passo seria considerar uma família, digamos, na Virgínia. Podemos imaginar que essa família também se cansou da política norte-americana e deseja também adquirir governança do Canadá. No entanto, é improvável que o governo canadense esteja disposto a vender governança a essa família, já que o custo para prover o serviço seria muito alto. Imagine prover serviço de defesa nacional ou de policiamento para uma pequena família que é geograficamente separada do restante dos seus clientes. E, na verdade, não é difícil de entender.

Na faculdade, por exemplo, gastei muitas sextas-feiras comendo pizza no Hungry Howie com meus amigos. Na Virginia, porém, não existe a rede Hungry Howie. Se eu ligasse de Hillsdale, Michigan, para a unidade da Fairfax, Virginia, pedindo que me entregassem uma pizza, eles não prestariam o serviço. Por quê? O custo de entrega da pizza seria muito maior do que o preço que eu estaria disposto a pagar por ela. Governos, como pizzarias, não teriam obrigação de prover governança a qualquer pessoa. Somente àqueles que pagarem o preço requisitado receberam o serviço.

O que essa família da Virginia poderia fazer, então, é começar seu próprio governo, completamente separado do governo dos Estados Unidos. Essa família estaria livre para oferecer governança às famílias da vizinhança também, e se outras famílias concordassem com os termos, seriam livres para fazer parte desse novo país. Isso não é diferente de afirmar que a família na Virgínia é livre para estabelecer uma pizzaria e vender a pizza à população local.

Auto-determinação

Então, para recapitular: o anarcocapitalismo não é uma ideia radical de que não deveriam existir regras. Em vez disso, é um sistema onde o homem é livre para escolher o provedor das regras sob as quais vive. Discutir o anarcocapitalismo por esse prisma não é nada novo. Na verdade, essa discussão foi inspirada diretamente pela releitura da obra Liberalismo (1929) de Mises, onde ele diz:

O direito à autodeterminação no que tange à adesão a um estado, então, significa: sempre e quando os habitantes de um território particular, seja uma pequena vila, um bairro ou um conjunto de bairros, fizerem saber, por meio de um plebiscito proposto pelos mesmos, que não desejam mais permanecer unidos ao estado ao qual pertencem naquele momento, mas sim formar um estado independente ou se anexar a outro estado, seus desejos devem ser respeitados e aceitos pacificamente.

Obviamente, a definição de anarcocapitalismo proposta aqui é simples e deixa muitos tópicos em aberto (provisão de bens públicos, interação entre governos, etc). Eu não pretendo ter respostas para todas essas perguntas ou soluções para todos esses problemas. Isso não é evidência de que tudo que foi dito até o momento é mentira, todavia. Na verdade, a economia – propriamente entendida – é a prática na qual um indivíduo admite o fato de que uma pessoa não pode ter todas as soluções para certos tipos de problemas complexos, o que é função dos mercados, compostos por milhões de empreendedores e arbitradores.

Adam Smith escreveu em 1776 sobre como um colete de lã é fabricado. Bastiat reconheceu que Paris é alimentada diariamente sem que nenhuma pessoa no comando. E Leonard Read nos presenteou com o clássico “Eu, Lápis”. Que o fato de uma pessoa não puder responder à pergunta sobre como “um bem X pode ser fornecido ou produzido? ” não significa, de nenhuma maneira, uma aceitação de que o governo deveria tentar realiza-lo por sua conta. (Um lugar excelente para começar a pensar sobre esses problemas é o livro As Engrenagens da Liberdade de David Friedman, disponível gratuitamente aqui).

Você tem o direito de escolher

Em vez disso, além do que mostrei, tudo que quero defender pelo momento é a aplicação consistente e persistente do raciocínio econômico ao mundo ao nosso redor. Regras, leis e outras formas de governança são bens econômicos. E como a economia nos ensina, a provisão de bens econômicos é melhor executada pelo mercado. Propriamente entendido, o anarcocapitalismo é simplesmente a crença de que os indivíduos sabem o que é melhor para eles no que diz respeito à provisão de governança. Como tal, eles deveriam ser capazes de adquirir qualquer tipo de governança que prefiram, assim como podem comprar pizza de qualquer estabelecimento que prefiram.

 

Tradução de Matheus Pacini. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original

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