Como o mercado leva a uma exploração racional dos recursos naturais

por Robert P. Murphy

 

 É comum ouvir a afirmação de que investidores são míopes, imediatistas e propensos a só tomarem decisões baseadas em um horizonte temporal muito curto.  Daí as frequentes alegações de que há determinados investimentos altamente demandados pelo povo (os tais “investimentos de interesse público”), mas que, por serem de longo prazo, apenas o governo poderia fazê-los.É dessa mentalidade que surge a defesa dos subsídios, das “regulações indutoras do crescimento” (se é que isso é possível), e das tributações de cunho corretivo (de novo, se é que isso existe): tudo isso teria o objetivo de fazer o mercado se voltar para objetivos sociais de longo prazo.Embora essa visão de “governo guiando e corrigindo o mercado” seja amplamente aceita, o raciocínio está totalmente invertido: de um lado, os mercados contêm sim sofisticados mecanismos que gratificam o planejamento de longo prazo; de outro, é justamente o arranjo político democrático que estimula uma visão imediatista e totalmente voltada para o curto prazo.A instituição mais fundamental para promover um adequado planejamento de longo prazo é a propriedade privada.  Um genuíno proprietário — seja de um pedaço de terra, seja das instalações industriais, seja do maquinário empregado em investimentos, seja de todo o capital aplicado — tem todo o interesse de tomar medidas que aumentem o valor de mercado de seus bens.Por exemplo, considere uma enorme jazida de minério de ferro. Logo de início, há dois arranjos possíveis: ou a jazida é propriedade privada de uma empresa, ou ela pertence ao governo que então arrenda sua exploração para uma mineradora.

Os dois arranjos são completamente distintos e levarão a resultados bastante diferentes.

Se a jazida pertence ao estado, e este arrenda sua exploração a uma mineradora em um formato de concessão, a mineradora — justamente por saber que o terreno não é seu e que seu prazo para explorá-lo é limitado — terá todos os incentivos para exaurir a jazida o mais rápido possível.  Afinal, o contrato de concessão tem um tempo definido, e pode não ser renovado(a renovação depende de várias questões políticas, e o fato de o governo ser trocado a cada quatro anos é um fator de grandes incertezas).

Por outro lado, se a jazida se tornar uma genuína propriedade privada, os resultados serão outros bem distintos.  Nesse arranjo, ainda há quem pense que a gananciosa mineradora irá esgotar a jazida o mais rapidamente possível, extraindo todo o minério e direcionando-o a projetos voltados apenas à atual geração, ignorando as necessidades das gerações futuras.

Uma reflexão mais profunda mostra que tal raciocínio não faz sentido.

O capitalista dono da mineradora, por mais “ganancioso” que ele seja (lembremo-nos de que “ganancioso” sempre são os outros; nós nunca somos), está ao menos minimamente familiarizado com a noção de que o minério de ferro em uma jazida — ao contrário de bananas, laranjas e trigo — é um produto finito e esgotável; ele não se renova naturalmente ano após ano.  Uma tonelada extra de minério extraída e vendida este ano significa exatamente uma tonelada a menos de minério nesta jazida no ano seguinte (ou em qualquer ano futuro).

E daí?

E daí que, tão logo entendemos que o ganancioso capitalista dono da mineradora não quer maximizar sua receita mas sim o valor de mercado de sua empresa (dentre outras obrigações, ele tem acionistas a satisfazer), torna-se óbvio que ele tem necessariamente de pensar no futuro ao tomar decisões no presente.

Falando mais especificamente, para maximizar o valor de mercado do seu ativo, o proprietário da mineradora irá, no presente, extrair toneladas adicionais de minério (e investir as receitas no mercado financeiro para auferir juros de mercado) até o ponto em que ele terá um maior retorno caso deixe a próxima tonelada de minério na jazida, para ser vendida no ano seguinte ao preço de mercado esperado.

Por exemplo, se o minério está sendo vendido hoje a $50 a tonelada, e taxa de juros sobre ativos financeiros é de 10%, então a mineradora irá interromper suas operações caso imagine (com alta confiança) que o preço da tonelada do minério no ano que vem será de $55 ou mais, em decorrência de um aumento da demanda dos consumidores. (Estou assumindo, por motivos de simplificação, que os custos marginais de extração e de venda são os mesmos, ano após ano).  Tão logo ele chega a essa conclusão, o melhor “investimento” para suas unidades adicionais de minério seria deixá-los na jazida, “amadurecendo” para o ano seguinte.

Já em um arranjo de concessão, em que o governo é o dono da jazida e a arrenda por um tempo determinado, tal raciocínio empreendedorial perde força, pois agora há um tempo de arrendamento que irá expirar e — ainda pior — há riscos políticos de uma revogação da concessão, algo que pode ocorrer caso um governo populista seja eleito.

Assim, vemos que um capitalista ganancioso, no arranjo em que ele é o genuíno proprietário da jazida, irá implicitamente (e até mesmo involuntariamente) levar em consideração os desejos dos consumidores no ano seguinte ao tomar suas decisões atuais de produção.  E ele fará isso não porque está se deixando levar por motivos altruístas, mas sim porque visa ao seu enriquecimento pessoal.  Nesse caso, os preços de mercado estão fazendo com que até mesmo indivíduos egoístas promovam o bem-estar geral.

Se, por qualquer motivo, houver a expectativa de que o minério de ferro se tornará mais escasso no futuro, então seu preço atual no mercado de futuros será maior.  Isso fará com que, hoje, as mineradoras reduzam sua produção e mantenham o minério fora do mercado, desta forma aumentando seus preços já no presente, em antecipação aos preços esperados no futuro.  Os modernos mercados financeiros e de commodities — que fazem contratos futuros, bem como utilizam de vários derivativos exóticos — conseguem refinar esse arranjo ainda mais, atraindo todo o conhecimento disperso (e os diferentes apetites de risco) de milhões de pessoas e concentrando tudo em um só lugar.

Os críticos do capitalismo muito provavelmente irão reclamar de novo, dizendo agora que o fato de a mineradora estar reduzindo a oferta para elevar o preço é evidência da ganância e prejudica os consumidores.  Se isso ocorrer, então os críticos têm de se decidir: eles querem que o minério seja disponibilizado todo no presente ou querem que haja um pouco para o futuro?  A quantidade de minério é finita e não é renovável — e esse é o (suposto) problema.

Observe que, mesmo que o proprietário de uma mineradora seja diagnosticado com câncer terminal, ele ainda assim tem os incentivos para se comportar dessa maneira “eficiente”.  O motivo é que ele pode vender ou a mineradora ou a jazida imediatamente.  O valor de mercado de toda a jazida será igual ao valor presente descontado de todo o fluxo futuro da renda líquida propiciada pela propriedade da jazida e pela sua operação ótima durante todo o futuro, indefinidamente.

Mesmo que o proprietário pense que “ah, se eu ainda tivesse mais 10 anos de vida, iria gerenciar a mineradora de tal e tal maneira”, essa decisão não mudará só porque ele tem apenas mais um ano de vida.  Em vez disso, ele pode vender a jazida ou a mineradora para quer fizer a melhor oferta, inclusive pessoas que têm mais de 10 anos de expectativa de vida.

Sendo assim, vemos que, contrariamente ao que dizem os críticos, uma economia de mercado pura contém sofisticados mecanismos que guiam os proprietários e os estimulam a agir como gerentes voltados para o longo prazo, mesmo na área de recursos naturais exauríveis.  Em total contraste, políticos e burocratas que controlam recursos naturais — no caso de empresas estatais — não possuem tais incentivos.  Dado que eles não podem pessoalmente embolsar as receitas (estou trabalhando em um cenário de ausência de corrupção), ou legar o ativo para seus herdeiros, políticos e burocratas têm um incentivo para maximizar a receita atual dos recursos naturais que estão sob seu controle temporário.

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Conclusão

Proprietários privados em uma economia de livre mercado têm incentivos para maximizar o valor de longo prazo de sua propriedade, o que implicitamente os faz levar em consideração os desejos das gerações futuras.  Já políticos eleitos democraticamente, bem como seus burocratas nomeados no comando de estatais, agem como zeladores temporários que não irão pessoalmente se beneficiar da manutenção do valor de mercado dos ativos que eles controlam.

Locadoras de carro seriam tolas em imaginar que seus clientes irão sempre colocar gasolina mais cara, de alta octanagem, em seus veículos.  No entanto, por algum motivo insondável, milhões de eleitores acreditam que políticos com quatro anos de mandato serão mais visionários e menos imediatistas no comando de empresas e na alocação de investimentos do que proprietários e acionistas privados.


Robert P. Murphy é Ph.D em economia pela New York University, economista do Institute for Energy Research, um scholar adjunto do Mises Institute, membro docente da Mises University e autor do livro The Politically Incorrect Guide to Capitalism, além dos guias de estudo para as obras Ação Humana e Man, Economy, and State with Power and Market.  É também dono do blog Free Advice.
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