Nova Tradução – Os Governos são as Úlceras das Sociedades – Gustave de Molinari (1863)

Por Gustave de Molinari

Resultado de imagem para gustave de molinari frases

“O indivíduo permanece completamente soberano somente sob um regime de total liberdade. Cada monopólio, cada privilégio é um ataque a sua soberania.”
Gustave de Molinari

Tradução por Ramon Caria de Morais e Revisado por Uriel Carrano

Gustave de Molinari foi o primeiro economista do laissez faire a defender o fim do monopólio da segurança e a sua oferta no livre mercado – como qualquer outro bem. Sendo considerado um dos percursores do anarquismo de mercado.

O texto a seguir publicado em 1855 e revisado em uma segunda edição em 1863, faz parte do segundo volume do curso de economia política criado por Gustave de Molinari.

Segundo Molinari tal expressão “as úlceras das sociedades” esta relacionada ao caráter antieconômico dos governos. Molinari também enfatiza que tal frase foi inicialmente citada por Jean Baptiste Say, que ao proclamar tal frase, afirma que a existência do governo resulta num desvio crescente de energia produtiva para fora da sociedade através dos impostos e dívidas, aumentando os custos de produção e permitindo o enriquecimento fácil de uma categoria particular que controla a oferta desses serviços – e por essa análise (J.B Say) é considerado como um dos primeiros teóricos liberais da luta de classes, entendida como a luta política entre espoliadores legais e espoliados.

A receita prescrita por Molinari pode ser dividida em duas medidas:

1º – O fim dos monopólios setoriais do governo e a sua transferência para o domínio da atividade privada.

2º – Submeter os governos, como todas as outras empresas e instituições, à lei da concorrência e da liberdade de associação.

Curso de Economia Política, , 1863, 2e édition. Vol. 2.

Segunda Lição, Por Gustave de Molinari

Sobre os serviços públicos:

O governo é a úlcera da sociedade e o remédio para este mal é a simplificação e a submissão dos governos à lei da concorrência e da livre associação – assim como todas as outras empresas e instituições, permitindo o restabelecimento da ordem econômica.

Sob monopólio, a distribuição útil dos serviços é artificialmente agravada pela ignorância econômica dos princípios da especialidade e pela proibição da concorrência, elevando o custo na produção de serviços e permitindo lançar parte da despesa dos serviços fornecidos atualmente para a geração futura. O que ocorre de fato é a promessa de uma contribuição futura dentro da distribuição e despesa dos serviços atuais.

Tal encargo recai principalmente na parcela menos influente dentro do estado, ou seja, sobre as classes mais pobres da sociedade, que são aquelas que proporcionalmente financiam a maior e recebem a menor parte dos serviços públicos.

E como a totalidade das receitas nunca é suficiente para cobrir a totalidade das despesas, todos os governos são regularmente obrigados a emprestar para completar os déficits constantemente recorrentes e assim acabam por ampliar os setores monopolizados.

No momento onde estamos (1864), as dívidas reunidas – sem contar as de sub-governos provinciais, cantonês ou comunidades, ultrapassam os 60 milhões e elas aumentam de ano em ano¹.

O que isto significa?

Isto significa que uma parte das taxas de produção dos serviços públicos é colocado ao encargo das gerações futuras, no lugar de ser quitada genuinamente pela geração que consumiu estes serviços.

Esta facilidade imoral de direcionar ao futuro uma parte das taxas de consumo presente não irá inevitavelmente incentivar os governos a aumentar incessantemente as suas despesas?

Imaginemos se uma prática análoga fosse possível em bens privados. Quais dívidas faríamos no armazém de especiarias, no alfaiate ou no sapateiro, se pudéssemos, em se autorizando de uma prática geralmente aceita, rejeitar sobre “as gerações futuras” a obrigação de os pagar!

Duas possibilidades seriam possíveis: ou as gerações futuras sucumbiriam um dia sobre o fardo dessas dívidas acumuladas, ou elas rejeitariam, como será seu direito, de os quitar, em outras palavras – entrariam em falência.

E é pela sua constituição antieconômica, que os governos se tornaram, seguindo uma expressão enérgica de J. B. Say, “as úlceras das sociedades”².

A medida que a população e a riqueza aumentam, graças ao desenvolvimento progressivo das indústrias em concorrência, uma massa crescente das forças produtivas é retirada da sociedade, pelo meio da bomba aspirante de impostos e empréstimos, pelo apoio ás taxas de produção de serviços públicos ou por melhor dizer, pela manutenção e o enriquecimento fácil da classe particular que possui o monopólio da produção desses serviços.

Não somente, os governos aumentam cada dia mais o custo de suas produções monopolizadas, sobre uma escala colossal, direcionando recursos à empresas prejudiciais (como a indústria bélica), à uma época onde a guerra, tendo cessado de ter sua razão de ser, tornou a mais bárbara e o mais odiosa dos anacronismos.³

A esta úlcera que devora as forças vivas das sociedades, à medida que o progresso os faz nascer, qual é o remédio?

Se, como nós tentamos demonstrar, o mal provém da constituição antieconômica dos governos, o remédio consiste evidentemente a conformar esta constituição aos princípios essenciais que ela ignora, por assim dizer, a lógica econômica. É necessário para isto, em primeiro lugar, deslocar os governos de todas as atribuições que foram anexadas a sua função natural – de produtores da segurança, do ensino, do culto, da monetização, do transporte e outros para dentro do domínio da atividade privada e em segundo lugar, submeter os governos como todas as empresas, a lei de concorrência.

Já, a causa da simplificação das atribuições governamentais ganhou na teoria bastante apoio, mesmo que ainda não esteja em prática 4. Em contrário, a ideia de submeter os governos ao regime da concorrência é ainda geralmente olhada como utópica 5. Mas sobre este ponto os fatos retornam a teoria. O “direito de secessão” que se traça hoje um caminho no mundo terá por consequência necessária o estabelecimento da liberdade de governo e da livre associação. Quando este direito for reconhecido e aplicado de forma efetiva, a concorrência política servirá de complemento a concorrência agrícola, industrial e comercial.

Sem dúvida, este progresso será lento à realizar, mas é assim em basicamente todos os progressos.

Quando observamos a quantidade de interesses envolvidos e os obstáculos, entramos em desespero e pensamos em jamais vê-los realizados. Escutemos Adam Smith, que tão cedo dizia no século anterior sobre a liberdade comercial:

“Na verdade, esperar que a liberdade de comércio seja um dia totalmente restabelecida na Grã-Bretanha é tão absurdo quanto esperar que um dia nela se implante uma Oceana ou uma Utopia. Não somente os pré julgamentos, mas o que é bem mais insuperável, são os interesses particulares de um certo número de indivíduos poderosos que se o opõem irresistivelmente.”

“Se os oficiais de um exército se opuserem a toda redução das tropas com tanto zelo e unanimidade que os mestres manufaturadores se levantam contra toda lei tendendo a aumentar a concorrência sobre o mercado interior; Se os primeiros animassem os seus soldados como os outros agitam seus trabalhadores para se opor contra toda proposição de uma medida parecida, não teria menos perigo a reduzir um exército, que não o teve ultimamente a querer diminuir a qualquer consideração sob o monopólio que nossos manufaturadores obtiveram contra seus concidadãos.”

“O membro do parlamento que vem ao apoio de toda proposição feita por fortificar o monopólio é certamente de adquirir não somente a reputação em escutar o comércio, mas do favor e do crédito em uma ordem de homens a quem sua multidão e suas riquezas dão uma grande importância. Se ele se opõem, ao contrário, e que ele tenha suficientemente mais autoridade para os atravessar em seus projetos, nem a probidade mais reconhecida, nem o mais alto nível, nem  os maiores serviços feitos ao público podem o colocar ao abrigo da detração  e das calúnias mais infames, dos insultos pessoais, e algumas vezes  do perigo real que produz o desencadeamento dos monopolistas furiosos e decepcionados em suas esperanças 6.”

Entretanto, a liberdade comercial acaba por ter a razão dos “monopolistas furiosos” onde fala o pai da economia política, e podemos hoje, sem abandonar sonhos utópicos, esperar que antes um século o sistema protetor não existirá mais que ao estado de más lembranças na memória dos homens. Porque os monopólios políticos não desaparecem a seu turno como estão desaparecendo os monopólios industriais e comerciais? Se eles dispõem de uma potência formidável, os interesses à que eles portam aumentam também, cada dia, em quantidade e em força. Sua hora suprema terminará então por soar, e a unidade econômica se encontrará assim estabelecida na fase da concorrência como ela foi nas fases precedentes da comunidade e do monopólio. Então a produção e a distribuição dos serviços, enfim plenamente submetidos, em todos os ramos da atividade humana, ao governo de leis econômicas, poderão operar da maneira mais útil.

FIN

Tradução por Ramon Caria de Morais e revisado por Uriel Carrano

Notes

1 J. E. Horn, Annuaire international du crédit public pour 1860. [to be completed]
² J.B. Say, Traité d’économie politique. Liv. III, chap. X. [to be completed]
3 Ver sobre esse sujeito no Dictionnaire de l’économie politique, art. Paix, et L’abbé de Saint-Pierre, sa vie et ses œuvres. Introduction.
4 Nossos dois livros anteriores, noites na rua Saint-Lazare e as questões de economia política e direito público, que tomamos a liberdade de enviar nossos leitores, são quase inteiramente dedicado à demonstração do incômodo para a intervenção do governo. Nós fundamos, para o mesmo fim, o jornal Economist belga.
5 Nós não acreditamos ter menos direito de reivindicação, corajosamente, a prioridade desta alegada quimera. Consulte Problemas de Economia Política e Direito Público. Liberdade do governo. T. II, p. 245, e à noite na Rue Saint-Lazare. 11ª noite. P. 303. Ver também, por desenvolvimentos, The Economist belga, sentimento e interesse nacionalidade, No. 24 mai 1862 polêmica com o Sr. HyaC. Deheselle sobre o mesmo assunto, nºs 4 e 21 de Junho, 5 e 19 de Julho, o início do separatismo, 30 de agosto; Cartas a um russo sobre o estabelecimento de uma constituição na Rússia, 2 e 30 de Agosto; 19 de setembro de 1862; Crise americana, 17 janeiro de 1863; New Mobilier de crédito, 14 de fevereiro; uma solução pacífica da questão polonesa, 9 de maio, etc., etc.
6 Adam Smith. A Riqueza das Nações. Liv. IV. Chap. II.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s