Privatizem o Mar

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Por Guy Bentley

Há algum exemplo melhor da incompetência do governo em administrar do que o estado atual da pesca no mundo? Uma combinação de subsídios, cotas e tragédia dos comuns desempenham seu papel no esgotamento do que deveria ser um dos recursos mais renováveis do planeta, a saber, as bilhões de espécies que existem nos nossos oceanos.

Vemos o triste e ridículo panorama do bacalhau no Atlântico Norte ser extinto. É claro que tem se afirmado que a exaustão dos estoques de peixes não se deve a falha do governo, mas ao rápido avanço tecnológico, que permitiu com que os pescadores aumentassem a quantidade de peixes pescados. Este era o veredito da Scientific American em 1995. Entretanto, o que os cientistas devem lembrar é que a tecnologia e a inovação não são limitadas a nossa habilidade de coletar e pescar, mas também se aplicam a nossa capacidade de conservar. Não há nenhum jogo de soma zero aqui.

Muitas soluções do governo para a tragédia dos comuns tem sido algumas reformas no mercado, como cotas individuais de pesca, nas quais o total é geralmente decidido pelo governo. O pescador ou outra companhia privada, então, administra e negocia a parte da cota que cabe a ele. Esta é a situação que prevalece no momento na Nova Zelândia e ela está se mostrando razoavelmente bem sucedida na conservação dos peixes.

Entretanto, uma abordagem muito mais radical e eficiente pode ser usada. Através da introdução de direitos de propriedade de larga escala nos corpos de água e sobre grandes cardumes de peixes, nós podemos passar do atual sistema de pesca primitivo caçador-coletor para um sistema de piscicultura (cultivo de peixes) e de homesteading dos oceanos. Isto não é tão irrealista quanto parece. Tecnologias como os Sistemas Integrados de Vigilância Submarinas [N.T.: em inglês, Integrated Undersea Surveillance Systems] e a Radiometria Avançada de Altíssima Resolução [N.T.: em inglês, Advanced Very High Resolution Radiometry] permitem quase uma cercamento virtual de corpos aquáticos e vigilância da movimentação dos cardumes de peixes, o que pode ser usado para evitar a caça furtiva.

O uso de Veículos Submarinos Autônomos [N.T.: em inglês, Autonomous Underwater Vehicles] pode gerenciar a pesca e a poluição, além de permitir o pastoreio dos cardumes para áreas de alimentação ótimas. Uma empresa japonesa está experimentando fertilizar os fitoplânctons para aumentar a provisão de peixes e baseado nos aumentos observados, foi estimado que meros 259 mil quilômetros quadrados de oceano seriam necessários para produzir o equivalente ao que o mundo todo produz hoje em termos de tonelagem de peixes.

O potencial da aquacultura em larga escala é grande. Entre os anos de 1984 – 1995, mesmo com as restrições do governo, a aquacultura (fazendas de peixes, etc) cresceu a produção de 6,5 milhões de toneladas para 21 milhões de toneladas. O sucesso desta iniciativa não se reflete apenas na quantidade, mas também na qualidade. Através do controle da dieta, os aquacultores podem produzir peixes com mais ou menos gordura e podem ajustar o sabor.

Estabelecer direitos de propriedade nos oceanos pode fornecer uma grande oportunidade para uma aquacultura sustentável de larga escala. Não só isso, mas direitos de propriedade sob o mar poderia encorajar significantemente investimentos privados na exploração dos recursos e definir limites claros em termos de responsabilidade daqueles que destroem os oceanos, causam acidentes e poluem em larga escala. A evolução da propriedade privada sobre a terra acabou com a tragédia dos comuns, ajudando a humanidade a ir de uma fome cíclica para a prosperidade e o crescimento. Acabar com a tragédia dos comuns nos oceanos do nosso planeta pode se revelar uma força igualmente revolucionária para fornecer riqueza, prosperidade e aliviar o sofrimento da humanidade.

Tradução de Daniel Coutinho. Revisão de Erick Vasconcelos.

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