Ética ou Moral?

Por Caio Alexandre Ferreira da Cunha

Ética e Moral

Ética e moral são criações humanas que variam sob a ótica de cada cultura, e foram criadas para tentar estabelecer um norte na hora de tomar decisões. Pessoas que não seguem princípios éticos podem ser consideradas como animais ou fenômenos naturais, como terremotos e tsunamis, e não estariam aptos para conviverem entre humanos.

 

Ética e Moral são coisas diferentes?

Sim, ética e moral são diferentes! Ética é um conjunto de conceitos baseados na lógica, para tentar estabelecer a melhor maneira para que humanos convivam entre si. Moral é a definição de certo e errado sob a ótica de um indivíduo ou cultura que pode ou não ter influência de dogmas.

Ex: pirataria é ético por não lesar ninguém, mas é imoral por não gratificar o trabalho e o esforço do criador da obra (Visão Libertária de moral);

Andar com roupas curtas, por mais que não contrariem as normas de uma propriedade, pode ser considerado imoral sob a ótica de certas religiões e culturas;

Para os chineses, cuspir, arrotar, e soltar gases não é imoral. Pois para eles não se pode guardar coisas ruins dentro de si. Já na cultura ocidental é considerado como assédio moral, e é mal visto pelas pessoas.

O fato da ética ser baseada em princípios lógicos para melhor estabelecer o convívio entre humanos, faz com que ela seja utilitarista. Porém é o máximo de utilitarismo eticamente suportável para que não entre em contradição com seus próprios princípios. Já que impor normas de maneira obrigatória é incoerente com a própria ética. Todos indivíduos têm que possuir liberdade para fazerem o que bem entenderem, desde que não passem por cima de outros. Uma pessoa tem que ter o direito de tomar atitudes ilógicas que prejudiquem a eles mesmos, contanto que não agridam terceiros. Ações fracassadas e irresponsáveis de indivíduos não podem ser generalizadas e impedirem a liberdade de outros.

Apesar da ética ser baseada em princípios lógicos, talvez sempre vão existir outros princípios em culturas diferentes que os indivíduos vão adotar, mesmo que esses princípios sejam incoerentes e não respeitem a autopropriedade. Nem todos os humanos seguem a lógica. Pensar que todos vão seguir a ética é tolice. Obrigar todos a seguirem um mesmo princípio ético é utópico e incoerente com a ética em si.

 

Propriedade Privada

Walter Williams já dizia que “Uma vez que você aceita o princípio de que você é dono de si próprio, aquilo que é moral e aquilo que é imoral se tornam auto-evidente.”. O único princípio ético que eu acredito seja estritamente necessário para o convívio em uma população de humanos, é o direito de propriedade. Sendo que propriedade é: tudo aquilo que é um bem escasso. Pois ele é o único princípio que pode satisfazer todas as individualidades de um indivíduo como: a propriedade privada; auto-propriedade; liberdade de pensamento e de expressão. Até mesmo se o indivíduo não quiser ser dono de si mesmo.

Um indivíduo tem que possuir o direito irrestrito dentro de sua propriedade para fazer o que bem entender, desde que não passe por cima do direito de propriedade de terceiros.

O direito de propriedade não é um direito natural. Jusnaturalismo soa tão estranho como falar que o Estado é uma sociedade entre pessoas. Assim como a ética, ter direitos é um conceito que foi criado por humanos, e por isso não é algo natural. Direitos tem que serem garantidos por algo ou alguém.A garantia do direito de propriedade vai depender de invenções e organizações humanas que venham a intervir em situações que alguém acredite que sejam injustas.

Se a ética é uma criação humana que se baseia na lógica, para estabelecer uma regra de convivência entre seres humanos. Deve haver um princípio base que seja de comum acordo entre os indivíduos das civilizações. E eu acredito que o respeito à propriedade privada é a base da ética. Sem o princípio ético do direito de propriedade, não é possível estabelecer  a existência da auto-propriedade, e atos como massacres, roubos, escravidão, e outras atitudes que são repugnantes sob a ótica desse princípio aconteceriam com normalidade, e sem discriminação se tais atitudes são “boas” ou “ruins”.

 

A maneira que eu acredito ser mais eficiente para avaliar se uma ação é ética, é:

Passo 1: A ação do indivíduo 1 passa por cima do direito de propriedade do indivíduo 2?

Se não:

É ético!

Se sim:

Passo 2: O indivíduo 2 está passando por cima do direito de propriedade do indivíduo 3?

Se não:

É antiético!

Se sim:

Passo 3: A ação que o indivíduo 1 está realizando, é para fazer com que o indivíduo 2 pare de interferir no direito de propriedade do indivíduo 3?

Se não:

É antiético!

Se sim:

É ético!

O passo 3 é importante porque se o indivíduo 2 estiver violentando o indivíduo 3, mas o indivíduo 1 está somente roubando o indivíduo 2, não seria ético por ser como se fossem duas situações antiéticas distintas, e não uma que se anula com a outra.

 

A Verdade

Verdade absoluta, certo e errado existem? Isto é uma discussão filosófica e não científica. O mais correto de se dizer é, que é mais provável que a verdade absoluta existe. Mas por mais que realmente exista uma verdade absoluta e nós tenhamos ciência dela, talvez nunca teremos a certeza que a verdade que sabemos é uma verdade absoluta.

 

O que legitima a propriedade privada?

A iminência de coerção (força). Cabe a cada indivíduo para legitimar sua propriedade fazer acordos com outros indivíduos para proteger o que ele acredita ser seu de acordo com sua visão de ética e moral.

Alguns animais irracionais defendem o que eles acreditam ser propriedade deles agredindo invasores que aparentam serem ameaças. Uns simplesmente andam em bando ou cardume para confundir e amedrontar agressores. Outros correm para manterem sua auto propriedade inviolada.

No Anarco-Capitalismo, cabe a cada pessoa fazer acordos com vizinhos e empresas de segurança privada, ou proteger suas propriedades através de sua própria força como indivíduo.

O Estado pode usar de diplomacia (acordos), ou o exército (força) para retirar dos territórios que os burocratas que estão em seu controle acreditam que sejam da nação. Para o cidadão cabe mostrar ao Estado provas que ele é o proprietário legítimo, para que seus agentes analisem e decidam a quem coagir. Porém o Estado é incoerente com os princípios lógicos e éticos que ele mesmo estabelece, pois diz que vai garantir o direito de propriedade dos indivíduos, mas para isso tem que violá-lo através da cobrança de impostos (roubo).

 

Em todos os casos, a força é o recurso que vai decidir quem vai permanecer como “dono” da propriedade caso todos os métodos diplomáticos falhem. A violência é o único recurso dos incompetentes e o último dos que fracassaram.

 

O Estado

O Estado passa a existir toda vez que alguém, uma entidade, ou uma organização possui o monopólio da força e o usa para fazer ações contra pessoas pacíficas, passando por cima do direito de propriedade de um ou mais indivíduos. Murray Rothbard disse que o Estado só seria legítimo se 100% das pessoas concordassem com ele. Eu discordo, o Estado nunca é legítimo. Se todos o aprovassem não seria Estado, seria uma sociedade!

 

Nos próprios conceitos de moralidade que o Estado estabelece, ele morde o próprio rabo. O Estado é incoerente! Ele promete proteger a propriedade privada com uma das mãos, e com a outra ele viola a sua usando do discurso de que cobrar impostos é está dentro da lei que ele criou. Ele é antiético em sua essência por usar de extorsão e roubo como assessórios para se manter.

O Estado é incapaz de proteger a propriedade privada. Antes de tudo ele tem que violar a propriedade de todos através de extorsão de impostos, para só assim iniciar um processo de proteção do que lhe convém. Já que o indivíduo não tem autonomia de escolher se vai ou não querer obedecer as normas que o Estado impõe, nem mesmo dentro da(s) propriedade(s) que lhe(s) pertence(m). O Estado trata seus cidadãos como se fossem propriedade dele, sempre regulando o que podem chamar de seu, o que podem comer, e quais substâncias podem colocar no seus corpos. Na visão estatal, todos seres humanos são seus escravos e só existem para o servir.

 

Produção, Manutenção, e o ralo de riqueza

O Estado não organiza a “sociedade” de maneira que permita o aumento da produção de bens?

Não! Existem três maneiras de movimentar a riqueza. Que são:

Produção de riqueza, é a extração e manufatura de qualquer produto que alguém enxergue valor. Seja a extração de um minério, fabricação de um livro, ou desenvolvimento de um software.

Manutenção de riqueza, é qualquer ação que não gere nenhuma ferramenta ou bem material, mas que possibilite, aumente, ou mantenha o ciclo de produção de riqueza. Assim como uma faxineira, um professor, um garçom, uma transportadora, um hotel, empresas de turismo, entre outras.

E a terceira forma é a burocracia ou burrocracia, que é um ralo de riqueza. Quando o Estado cria alguma lei ou maneira de regulamentar qualquer coisa, ele já está gastando dinheiro roubado da população com funcionários que poderiam de fato estarem prestando algum serviço que realmente produzisse bens ou os mantivessem. E isso gera uma demanda de cargos como contadores e despachantes que só servem para desembaraçar a burocracia criada. Em um todo, burocracia só gasta recursos e não gera nenhum benefício.

O Estado não é capaz de dar nada à ninguém! Ele só é capaz de devolver parcialmente o que tinha te roubado previamente de seus escravos. Temos sempre que lembrar disto.

 

O coletivismo é ruim?

Mesmo eu sendo anarcocapitalista, digo que não, já que o coletivismo está presente dentro da esfera familiar. Nós sabemos que o estado natural dos seres humanos é a pobreza, pois todos nascemos sem nenhum patrimônio, e coube aos nossos tutores socializar seus bens conosco sem que tenhamos feito algum acordo prometendo restituir o que nos foi oferecido.

Não tem problema algum pessoas voluntariamente socializarem seus patrimônios. O que está errado são as pessoas que querem passar por cima da propriedade privada, fazendo uso do Estado para obrigar outros indivíduos a compartilharem seus bens, e isso se chama roubo!

A propriedade privada é fundamental, pois sem ela não seria possível a auto-propriedade, e sem esse direito ações abomináveis como: estupro, assassinato, roubo, e escravidão não seriam consideradas imorais e antiéticas. Até mesmo dentro do coletivismo o direito de propriedade deve ser fundamental!

 

Democracia é um câncer?

Não. Democracia (dēmokratía) se originou na Grécia século V a.C e significava governo do povo, foi criado a partir da junção das palavras demos (povo) e kratos (poder). Mas, se o Estado possui o monopólio do poder, como o poder pode ser do povo? Estado e democracia são conceitos incompatíveis.

A democracia em si é só uma ferramenta de organização em uma sociedade. Sociedade é quando indivíduos se reúnem voluntariamente como parceiros de uma organização. O Estado é incapaz de funcionar de maneira democrática, ele não permite que os indivíduos escolham se querem participar ou se podem sair dessa “democracia compulsória” que é imposta aos cidadãos desde o nascimento. Afinal, filho de escravo, escravo é!

A democracia compulsória faz as pessoas se tornarem rivais, e com que as minorias sejam sempre subjugadas às demandas da maioria, sendo que a menor célula de uma civilização é o indivíduo. Um sistema democrático só seria ético se permitisse que quem discordasse dele se retira-se do mesmo. Empresas com capital aberto são bons exemplos de democracia.

 

O mito do Estado

Fazendo uma correlação com o Mito da Caverna de Platão. Podemos observar que as pessoas estão tão acostumadas com a idéia da necessidade de um Estado ou de um monopólio de poder, que a maioria delas não conseguem conceber outras maneiras de solucionar os problemas que afetam pessoas em uma determinada região, até mesmo quando soluções já existem.

Até mesmo olhando pelo ponto de vista de moralidade de algumas religiões, como o cristianismo e o budismo, a liberdade individual é vista através do princípio do livre arbítrio. Mesmo assim ainda existem teístas e ateístas que ignoram a moral e ética, e utilizam a força por via de meios que violam a individualidade de terceiros, para atingirem fins arbitrários, que eles julgam erroneamente serem para o bem de todos.

 

 


Caio Alexandre Ferreira da Cunha é anarcocapitalista, empresário e dono de uma escola de ensino básico.

 

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